Cármen Lúcia nega pedido de Renan Santos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate presidencial da Globo marcado para esta quinta-feira (1º).

A decisão foi tomada na quarta-feira (30) e determinou o arquivamento da ação apresentada pela defesa do candidato. Antes da análise pelo STF, o pedido já havia sido negado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa de Renan Santos alegou que a Globo havia demonstrado interesse em entrevistá-lo e incluí-lo em sabatinas desde março, mas que o candidato acabou excluído do último debate antes do primeiro turno.

Os advogados também questionaram os critérios utilizados para definir os participantes do encontro. Segundo a defesa, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) teria sido convidado mesmo apresentando desempenho inferior ao de Renan nas pesquisas eleitorais.

Na ação, Renan sustentou que a decisão da emissora poderia violar princípios relacionados à isonomia política, ao pluralismo e à soberania popular, além de alegar possível interferência no processo eleitoral.

Cármen Lúcia aponta competência do TSE

Ao analisar o recurso, Cármen Lúcia afirmou que o STF não poderia apreciar o pedido, uma vez que a mesma questão já havia sido apresentada anteriormente ao Tribunal Superior Eleitoral.

A defesa argumentou que o processo no TSE não havia recebido uma resposta em tempo suficiente para permitir a participação de Renan no debate. A ministra, porém, considerou que essa justificativa não seria suficiente para levar a discussão ao Supremo.

Cármen Lúcia também apontou que o instrumento jurídico utilizado pela defesa, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), não seria adequado para o objetivo pretendido na ação.

Com a decisão, permanece válida a negativa anterior do TSE sobre o pedido de participação de Renan Santos no debate presidencial da Globo.