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Defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro busca extinção da pena prevista em acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça.
Presidente do STF considera solicitação de senadores intempestiva e mantém ministro na relatoria da ação relacionada à CPI do Banco Master.
Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...
Ministro do STF mantém decisão anterior e reforça permanência do presidente do TJ-RJ no comando interino do estado até nova deliberação da Corte.
Recursos apresentados por plataformas digitais serão analisados após decisão da Corte sobre publicações de usuários
Conhecido como “hacker de Araraquara”, Delgatti foi condenado por invasões a sistemas do CNJ e inserção de dados falsos
Solicitação envolve familiar de Michelle Bolsonaro durante prisão domiciliar em Brasília
Decisão derruba liminar do TJ-BA e libera nomeação para a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza
Ministro do STF reconhece afronta às medidas cautelares, mas sustenta decisão de manter ex-presidente em liberdade
