
BC questiona determinação monocrática e pede revisão da decisão no Tribunal de Contas da União

Ministro do STF rebate críticas e destaca que volume de decisões individuais é previsto em legislação e essencial para o funcionamento da Corte

Secretária da Saúde da Bahia acompanha desdobramentos após captura de Nicolás Maduro e destaca atenção às famílias baianas em território venezuelano

Líder do governo no Senado defende solução diplomática e condena autorização de ataques militares contra Nicolás Maduro

Ministro do STF cobra esclarecimentos sobre possível descumprimento de medida cautelar que proíbe acesso a redes sociais

Órgão reforça que não existe taxa, cobrança extra ou multa de 150% relacionada a operações financeiras

Alterações fiscais aprovadas pelos deputados visam ampliar a arrecadação e tornar carga tributária mais equitativa no setor digital