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Política

PL da Dosimetria pode reduzir ainda mais penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro

Relatório de Paulinho da Força inclui remição de pena para prisão domiciliar, abrindo caminho para reduzir o tempo de detenção de Jair Bolsonaro e condenados pelos ataques de 8/1.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua residência em Brasília (DF) - Sergio Lima-21.nov.25/AFP

O relatório do PL da Dosimetria, que será apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), traz uma mudança decisiva no debate sobre a redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. A nova versão do texto inclui de forma expressa a possibilidade de remição de pena para presos em regime domiciliar, segundo parlamentares que tiveram acesso ao documento. O dispositivo, ainda não consolidado na lei atual, pode alterar significativamente o tempo de cumprimento de pena de diversos condenados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A remição de pena, que permite a redução do tempo de condenação por meio de trabalho, estudo ou leitura, é prevista na Lei de Execução Penal, mas sua aplicação para quem cumpre pena em prisão domiciliar varia conforme a interpretação de juízes e tribunais. Ao incluir a previsão de forma explícita no texto legal, o relatório de Paulinho cria segurança jurídica e amplia a chance de que a medida seja concedida em larga escala.

A proposta deve gerar forte impacto político. Deputados afirmam que o item tende a facilitar o apoio da bancada bolsonarista ao projeto, que o relator deseja votar ainda nesta semana. Parte dos aliados do ex-presidente, contudo, continua defendendo a anistia total para os réus do 8 de janeiro.

O núcleo central do projeto reúne os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que já reduziria a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista — atualmente fixada em 27 anos e 3 meses — para algo inferior a 20 anos. Com a nova redação, o tempo em regime fechado também cairia drasticamente: de quase sete anos para cerca de dois a três anos, segundo cálculos preliminares de parlamentares envolvidos na negociação.

Os problemas de saúde relatados por Bolsonaro reforçam a possibilidade de que ele venha a cumprir a pena em regime domiciliar, ainda que a recente violação da tornozeleira eletrônica possa influenciar negativamente eventuais decisões judiciais. Caso o item de remição seja aprovado, ele e outros presos em situação semelhante poderão reduzir sua pena por meio de atividades educativas e laborais realizadas dentro de suas residências.

A jurisprudência atual é divergente. Há casos em que tribunais reconheceram remição por trabalhos domésticos realizados por mulheres, mas outros julgamentos negaram o benefício quando presos alegaram cuidar de familiares enfermos. A principal barreira apontada nas decisões negativas tem sido a dificuldade de fiscalização das atividades. Ainda assim, decisões como a da Sexta Turma do STJ, em 2018, abriram precedentes ao defender interpretação extensiva da lei “em prol do preso e da sociedade”.

Segundo a Lei de Execução Penal, o preso pode reduzir um dia de pena a cada 12 horas de estudo, ou três dias a cada dia de trabalho. A leitura também contribui: cada livro lido e relatado permite abater quatro dias de pena, com limite de até 12 obras por ano.

Caso aprovado, o PL da Dosimetria pode redefinir o rumo das execuções penais relacionadas ao 8 de janeiro e estabelecer novas bases jurídicas para presos em regime domiciliar em todo o país

Redação Saiba+

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Política

Bahia abre convenção nacional que confirma candidatura de Lula

Estado é o primeiro a subir ao palco durante cerimônia que marca o lançamento da campanha à reeleição do presidente neste domingo

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A Bahia ganhou protagonismo na abertura da convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada neste domingo (2), ao ser o primeiro estado representado no palco durante a cerimônia que oficializa a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.

Em um evento marcado por uma grande estrutura de produção, forte simbolismo e participação de representantes de todas as unidades da Federação, delegações estaduais entraram no palco conduzindo suas respectivas bandeiras. A bandeira da Bahia foi a primeira a ser apresentada, abrindo oficialmente o momento de representação dos estados brasileiros.

O gesto reforçou o peso político da Bahia dentro da trajetória do PT e simbolizou a importância estratégica do estado nas articulações nacionais da legenda. A participação baiana marcou um dos primeiros momentos da convenção, que reúne lideranças, militantes, parlamentares e dirigentes partidários para confirmar o nome de Lula como candidato à Presidência da República nas próximas eleições.

A convenção nacional representa uma das principais etapas do calendário político do partido, consolidando a candidatura presidencial e apresentando a mobilização da legenda para o novo processo eleitoral. O evento também é marcado por manifestações de apoio, discursos de lideranças e apresentações que destacam a história e a atuação do PT em diferentes regiões do país.

Com a entrada das bandeiras estaduais e a confirmação da candidatura de Lula, a convenção reforça o início de uma nova fase da mobilização política da sigla, tendo a Bahia em posição de destaque logo na abertura da cerimônia.

Redação Saiba+

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Política

Lula participa de convenção em Salvador

Presidente é recebido por apoiadores ao lado de Janja durante evento da Federação Brasil da Esperança no Parque de Exposições

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, neste sábado (1º), da convenção da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), realizada no Parque de Exposições, em Salvador. O chefe do Executivo federal chegou ao local acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e foi recepcionado por lideranças políticas, militantes e apoiadores.

A chegada de Lula foi marcada por uma recepção festiva, com manifestações de apoio dos presentes. Militantes fizeram o tradicional gesto do “L” com as mãos, enquanto o evento era embalado pelo “Rap do Silva”, clássico do funk brasileiro dos anos 1990, adaptado como novo jingle da campanha do presidente.

A convenção reúne representantes dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança para oficializar candidaturas e reforçar a estratégia política da aliança nas eleições. O evento também serve como espaço para mobilizar a militância e apresentar as principais diretrizes da campanha eleitoral na Bahia.

Além da presença de Lula e Janja, a programação conta com a participação de lideranças nacionais e estaduais da base aliada, incluindo candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A expectativa é de que os discursos reforcem temas ligados ao desenvolvimento do estado, à continuidade de políticas públicas e à organização da campanha eleitoral.

A convenção representa um dos principais atos políticos da federação na Bahia e reúne centenas de apoiadores em Salvador. Com a oficialização das candidaturas, os partidos iniciam uma nova fase da campanha, intensificando agendas, encontros com eleitores e ações de mobilização em diferentes regiões do estado.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar reforça apoio à chapa do PT

Senador defende bancada alinhada ao presidente Lula e manifesta apoio às candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, neste sábado (1º), a formação de uma bancada no Senado Federal alinhada ao projeto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante a convenção da Federação Brasil da Esperança, realizada na Bahia para oficializar candidaturas às eleições deste ano.

Em seu discurso, Otto manifestou apoio às candidaturas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) para o Senado, destacando a importância de representantes comprometidos com a agenda defendida pelo governo federal e com os interesses do estado.

Segundo o parlamentar, a Bahia precisa contar com três senadores que atuem em sintonia com o projeto político liderado por Lula, defendendo propostas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e à continuidade das políticas públicas implementadas pelo governo federal.

Durante a convenção, Otto afirmou que os representantes baianos no Senado devem exercer seus mandatos com lealdade ao projeto político que representam. A declaração foi interpretada no cenário político como uma referência indireta ao senador Angelo Coronel (Republicanos), que deixou o PSD e passou a integrar a oposição, onde disputará a reeleição.

O evento reuniu lideranças do PT, PSD, PCdoB, PV e partidos aliados, consolidando a estratégia da base governista para o processo eleitoral na Bahia. A convenção marcou a oficialização das candidaturas e reforçou o discurso de unidade entre os partidos que compõem a aliança em apoio ao presidente Lula no estado.

Com o início da campanha eleitoral, a expectativa é de intensificação das agendas políticas e do debate sobre propostas para o desenvolvimento da Bahia e a representação do estado no Congresso Nacional.

Redação Saiba+

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