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Um ano após a sanção da Lei 15.183/2025, setor da beleza amplia o uso de métodos alternativos e fortalece práticas sustentáveis e inovadoras no país.
Nova legislação sancionada pelo governo federal permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e mantenham aerossóis de extratos vegetais para proteção contra agressões físicas e...
Ministro do STF alerta que propostas sem previsão de impacto financeiro podem ser consideradas inconstitucionais
Novas medidas incluem criação do crime de “vicaricídio” com penas de até 40 anos de prisão
Ministro do STF rebate críticas e destaca que volume de decisões individuais é previsto em legislação e essencial para o funcionamento da Corte
Capitão Alden propõe medidas emergenciais, auxílio-moradia e realocação segura para vítimas de ações criminosas em comunidades vulneráveis.