
Órgão instaurou 61 procedimentos, ajuizou seis ações judiciais e obteve liminares em todos os processos; empresas e gestores públicos estão entre os alvos das medidas.

Estabelecimento em Capinópolis teria obrigado funcionários a usar camisas da Seleção Brasileira durante o primeiro turno; Justiça do Trabalho determinou medidas para proteger a liberdade política...

Xiaoqing Huang morreu após cair de aproximadamente 13 metros durante um serviço no teto da unidade industrial; investigação vai apurar possíveis falhas nas normas de segurança...

Ação civil pública pede R$ 30 milhões por danos morais coletivos após declarações do empresário durante inauguração de loja em Caldas Novas

TRT-BA, TRE-BA e MPT-BA firmam parceria para combater pressões sobre trabalhadores durante o período eleitoral

Nota técnica orienta o CNJ e reforça que atividade de influenciador digital deve ser vedada para crianças e adolescentes abaixo da idade mínima