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Procurador-geral de Justiça destaca cooperação como caminho para enfrentar desafios sociais durante Fórum Estadual de Fundações da Bahia
Anuário aponta aumento de 4% nos casos em 2025 e destaca que violência contra mulheres cresce mesmo com queda das mortes violentas no país
Tribunal estabelece medidas para fortalecer as políticas da Primeira Infância e ampliar o acesso de crianças à creche e à pré-escola no município.
Lei sancionada por Bruno Reis determina que unidades de saúde divulguem orientações sobre a entrega voluntária e sigilosa de bebês
Projeto Na Medida Certa vai promover formação cidadã, qualificação profissional e oportunidades para adolescentes e jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas.
Aléssia Tuxá representará todas as defensorias públicas do país em grupo especial criado pelo Ministério da Justiça
Representantes de estudantes adimplentes classificam novos programas anunciados pelo governo federal como "lixo" durante cerimônia em Brasília
Iniciativa nacional será apresentada em Brasília e pretende fortalecer a comunicação direta com a população sobre programas, projetos e conquistas da gestão federal.
Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes
Novas medidas incluem criação do crime de “vicaricídio” com penas de até 40 anos de prisão
