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Corte militar analisará pedido da defesa do ex-presidente para afastar ministro de processo sobre patente militar
Senador questiona atuação do ministro do STF em requerimento relacionado a investigação que envolve seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Investigação conduzida pela Delegacia da Mulher do Rio de Janeiro apura supostos crimes contra a influenciadora e cantora, incluindo ameaça, perseguição e violência psicológica.
Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
Ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia coloca município da Região Metropolitana de Salvador sob análise judicial
Processo será analisado pelo colegiado do STF após decisão do ministro Alexandre de Moraes; ex-deputado responde a acusações relacionadas a suposta pressão sobre autoridades brasileiras.
Manifestação no centro da capital baiana reacende discussão sobre processo relacionado a depósitos de FGTS que se arrasta há mais de três décadas.
Atriz cumpriu decisão judicial com atraso superior a quatro meses; valor da penalidade caiu de R$ 120 mil para R$ 24 mil e herdeira de Leila...
Expectativa é de encerramento da instrução processual e avanço para os interrogatórios dos réus ainda nesta segunda-feira.
Advogado criminalista comenta atuação na defesa e redes sociais levantam debate sobre possível embate jurídico de grande repercussão no Brasil
