
Defesa alegou excesso de prazo e ausência de provas para manter a prisão preventiva, mas pedido foi rejeitado pela Justiça

Defesa alegou quadro de tuberculose pulmonar e pediu revogação da prisão preventiva, mas solicitação foi negada

Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia passam a integrar o mesmo processo judicial relacionado à divulgação de plataforma de apostas online.

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de veículos pertencentes à Hickmann Serviços, empresa da apresentadora Ana Hickmann, em uma ação de cobrança que envolve...

Ministro do STF deve definir na próxima semana o local de cumprimento da prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro

Ex-deputado afirma que decisão do STF é nula e diz que processo não respeitou o devido processo legal

Ministro do STF rejeita pedido de adiamento apresentado pela Defensoria Pública da União e mantém análise do caso na Primeira Turma.

Justiça reconhece André Moreno como autor exclusivo de obras que homenageiam Frei Godofredo e Matusalém

Tribunal amplia multa e responsabiliza ex-governador e outros envolvidos por danos morais coletivos

Empresário da Havan é cobrado na Justiça após resposta direcionada a vereadora que questionou impactos ambientais de empreendimento