
Decisão envolve atividades de entretenimento e produção audiovisual, apesar da crescente popularidade do canal no cenário esportivo.

Ação contra o Banco Central pede reconhecimento de autoria de sistema semelhante ao Pix e indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Após disputa sobre a patente da semaglutida, farmacêutica dinamarquesa questiona o nome do novo medicamento da EMS por suposta violação de marcas registradas.

Justiça reconhece André Moreno como autor exclusivo de obras que homenageiam Frei Godofredo e Matusalém

Ex-primeira-dama acumula dezenas de pedidos de registro no INPI para diferentes segmentos de mercado, reforçando estratégia de proteção e valorização da marca familiar.

Ministro da Casa Civil se junta à defesa da soberania nacional após EUA iniciarem investigação contra o Brasil e citarem Pix e comércio popular como “ameaças”...