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Ministro do STF afirma que Brasil e Portugal compartilham experiências históricas com regimes autoritários durante encerramento de importante evento jurídico na capital portuguesa.
Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...
Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.
Ministro do STF afirma que a jurisprudência brasileira evoluiu antes mesmo da consolidação da legislação específica sobre proteção de dados.
Ministro do STF mantém decisão anterior e reforça permanência do presidente do TJ-RJ no comando interino do estado até nova deliberação da Corte.
Governo do Distrito Federal e União discutem operação financeira em reunião decisiva no Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder processo apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa ligada ao presidente Donald Trump nos Estados Unidos.
Empresas Rumble e Trump Media avançam em processo na Flórida e ministro do STF poderá se manifestar oficialmente na ação judicial
Recursos apresentados por plataformas digitais serão analisados após decisão da Corte sobre publicações de usuários
Primeira Turma do Supremo formou maioria para aceitar denúncia da PGR contra policiais civis investigados por interferência nas apurações do assassinato de Marielle Franco
