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STF cobra plano para desocupação de terra indígena no Pará

Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de recente contato.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no estado do Pará. A decisão representa um importante avanço nas ações voltadas à proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas e reforça a necessidade de medidas efetivas para preservar comunidades em situação de vulnerabilidade.

A determinação foi proferida pelo ministro Edson Fachin no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da iniciativa é cobrar providências diante de supostas falhas e omissões do poder público na proteção de povos indígenas isolados e de recente contato.

Na decisão, assinada em 28 de maio, o ministro destacou que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca possui relação direta com os temas discutidos na ação, especialmente no que se refere à preservação de territórios habitados por comunidades indígenas que dependem da integridade ambiental e territorial para sua sobrevivência física, cultural e social.

O STF rejeitou o entendimento da União de que o caso estaria fora do escopo da ADPF, reforçando que a proteção territorial é um dos pilares fundamentais para garantir os direitos constitucionais desses povos. Segundo o magistrado, o território não representa apenas um espaço geográfico, mas uma condição indispensável para a manutenção da identidade, da autodeterminação e da continuidade cultural das comunidades indígenas.

A Terra Indígena Cachoeira Seca é reconhecida por sua relevância ambiental e pela presença do povo Arara, além de estar inserida em uma região estratégica da Amazônia brasileira. Nos últimos anos, a área tem sido alvo de preocupações relacionadas a ocupações irregulares e atividades que podem comprometer a preservação do território e a segurança das populações tradicionais.

Especialistas em direitos indígenas avaliam que a decisão fortalece o entendimento jurídico de que a proteção dos territórios tradicionais é essencial para assegurar direitos garantidos pela Constituição Federal. A expectativa é que o plano a ser apresentado pela União contemple medidas concretas para a retirada de ocupantes irregulares e a proteção permanente da área.

O caso também reforça o debate nacional sobre a preservação da Amazônia, a proteção dos povos originários e a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos fundamentais das comunidades indígenas, temas que permanecem no centro das discussões ambientais e sociais do país.

Redação Saiba+

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Brasil

Congresso aprova Pacheco para o TCU

Ex-presidente do Senado recebeu ampla maioria dos votos para ocupar vaga aberta após a saída de Bruno Dantas

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O Congresso Nacional aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas.

No Senado Federal, a indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários. Já na Câmara dos Deputados, foram 404 votos a favor e 61 contra.

Após a aprovação, Pacheco destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no país.

“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”, afirmou o senador.

Com a aprovação pelo Congresso, Rodrigo Pacheco passa a integrar o TCU, órgão responsável por auxiliar o Legislativo no controle externo da administração pública federal e na fiscalização da utilização dos recursos da União.

A escolha ocorre em um momento de atenção sobre a gestão e a fiscalização dos gastos públicos, área que está entre as principais atribuições da Corte de Contas.

Redação Saiba+

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Anvisa suspende produção em fábrica da Unilever

Fiscalização identificou irregularidades sanitárias em unidade de Vinhedo, no interior de São Paulo; produtos já fabricados não foram alvo de recolhimento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a produção de produtos de limpeza em uma fábrica da Unilever localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização identificar irregularidades sanitárias na unidade.

A medida determina especificamente a interrupção da fabricação dos produtos. Com isso, a decisão não estabelece recolhimento nem suspensão da comercialização ou do uso dos itens que já haviam sido produzidos antes da fiscalização.

A inspeção foi realizada entre os dias 24 e 28 de agosto, com a participação de equipes da Anvisa, do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e da Vigilância Sanitária de Vinhedo.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram falhas relacionadas ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Entre as irregularidades apontadas estão deficiências nos controles realizados durante o processo de fabricação e antes da liberação dos produtos.

Também foram identificados problemas no monitoramento da água utilizada na produção, além de falhas nos procedimentos adotados pela empresa para investigar e corrigir irregularidades detectadas internamente.

Segundo informações da própria Unilever, a unidade de Vinhedo é responsável pela fabricação de produtos voltados aos cuidados com a casa, incluindo sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido.

A suspensão da fabricação permanece como medida sanitária diante das irregularidades encontradas durante a inspeção. A decisão, porém, não determina a retirada dos produtos já fabricados das lojas nem impede seu uso ou comercialização.

Redação Saiba+

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Gatinho ganha cadeira de rodas feita com papelão e brinquedos

Com apenas 500 gramas, Gelato recebeu uma solução criativa para voltar a se locomover após sofrer uma lesão na região lombar

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Um pequeno gatinho chamado Gelato conquistou atenção nos Estados Unidos após receber uma cadeira de rodas improvisada feita com papelão e carrinhos de brinquedo. A solução foi criada por uma veterinária do Cincinnati Animal Care para ajudar o filhote a se movimentar enquanto se recupera de uma lesão na lombar.

Resgatado no final de julho junto com outros quatro filhotes, Gelato pesava apenas meio quilo e tinha cerca de 10 centímetros de altura. Por causa da lesão, o animal não conseguia andar normalmente e precisava de uma alternativa adaptada ao seu tamanho.

Um exame de raio-X identificou uma lesão na região lombar, levando a equipe veterinária a buscar uma forma segura e criativa de proporcionar mais mobilidade ao gatinho.

A veterinária Mallory Smith decidiu então improvisar uma pequena cadeira de rodas utilizando materiais simples. O papelão foi usado para construir a estrutura, enquanto carrinhos de brinquedo foram instalados nas extremidades para facilitar o deslocamento.

A adaptação permitiu que Gelato tivesse mais liberdade para se movimentar, transformando objetos comuns em um equipamento desenvolvido especialmente para as necessidades do filhote.

Além de auxiliar na locomoção, a iniciativa chamou atenção pela criatividade e pelo cuidado da equipe com um animal tão pequeno. A história de Gelato mostra como soluções simples e adaptadas podem fazer diferença na recuperação e no bem-estar de animais resgatados.

O pequeno felino segue recebendo cuidados enquanto sua condição é acompanhada pela equipe responsável. A expectativa é que, com assistência adequada, Gelato possa continuar avançando em sua recuperação e tenha cada vez mais autonomia.

Redação Saiba+

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