conecte-se conosco

Política

Gilmar Mendes destaca avanços na proteção de dados no Brasil

Ministro do STF afirma que a jurisprudência brasileira evoluiu antes mesmo da consolidação da legislação específica sobre proteção de dados.

Postado

em

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou os avanços conquistados pelo Brasil na área de proteção de dados pessoais durante entrevista concedida neste domingo (31), às vésperas da 14ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal. O evento reúne juristas, autoridades e especialistas para debater temas centrais do Direito, da democracia e das transformações digitais na sociedade contemporânea.

Ao comentar os principais assuntos que estarão em discussão durante o encontro, o magistrado ressaltou a evolução da jurisprudência brasileira relacionada à privacidade e ao tratamento de informações pessoais, apontando o papel do Supremo na construção desse entendimento jurídico ao longo dos anos.

Segundo Gilmar Mendes, a proteção de dados passou por um processo de amadurecimento no Brasil antes mesmo da existência de normas específicas sobre o tema. O ministro lembrou que a Constituição Federal já previa instrumentos de defesa relacionados ao acesso e à proteção de informações pessoais por meio do habeas data, embora inicialmente com alcance mais restrito.

Durante sua análise, o magistrado destacou que o STF contribuiu para ampliar a interpretação desse direito fundamental, consolidando entendimentos que posteriormente serviram de base para o fortalecimento da legislação voltada à proteção de dados no país.

O ministro também ressaltou a contribuição da comunidade acadêmica e de especialistas do Direito na construção do conceito moderno de proteção de dados, enfatizando a importância dos estudos jurídicos para a evolução das garantias constitucionais relacionadas à privacidade e aos direitos digitais.

A proteção de dados tornou-se um dos temas mais relevantes do cenário jurídico mundial diante do crescimento acelerado das plataformas digitais, da inteligência artificial e da circulação massiva de informações pessoais. No Brasil, o assunto ganhou ainda mais relevância após a implementação de normas específicas voltadas à segurança e ao tratamento de dados dos cidadãos.

O Fórum de Lisboa, que acontece entre os dias 1º e 3 de junho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reúne anualmente representantes do Judiciário, do meio acadêmico e da administração pública para discutir desafios contemporâneos relacionados ao Estado de Direito, inovação tecnológica e governança.

Para Gilmar Mendes, o fortalecimento das garantias ligadas à proteção de dados representa um dos avanços mais importantes do sistema jurídico brasileiro nas últimas décadas, especialmente diante dos desafios impostos pela transformação digital e pela crescente necessidade de proteção dos direitos fundamentais.

O debate sobre privacidade, segurança da informação e direitos digitais deve ocupar posição de destaque durante o evento, reforçando a importância do tema para o futuro das instituições e da sociedade.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Renan Santos prepara agenda no Nordeste

Presidenciável do Missão deve realizar comícios em três capitais nordestinas no próximo fim de semana

Postado

em

Impedido de realizar campanha pela internet, mas autorizado a participar de atividades presenciais, o candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) prepara uma série de compromissos no Nordeste para o próximo fim de semana.

Segundo informações divulgadas sobre a agenda, o presidenciável pretende realizar comícios em três capitais nordestinas. A programação começa na sexta-feira (4), no Recife (PE), segue no sábado (5), em Fortaleza (CE), e termina no domingo (6), em São Luís (MA).

Além dos encontros com eleitores, Renan Santos deve aproveitar a passagem pelas cidades para participar de atividades de campanha e apoiar candidaturas do Missão aos cargos de governador e senador nos respectivos estados.

A estratégia concentra em poucos dias uma série de compromissos presenciais em diferentes regiões do Nordeste, em meio às restrições impostas à atuação digital da candidatura.

As agendas previstas também devem servir para ampliar a exposição do candidato junto ao eleitorado e fortalecer a presença do Missão nas eleições de 2026 nos estados visitados.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula sanciona medidas para proteger consumidores em eventos

Novas regras buscam combater fraudes na venda de ingressos e garantir acesso à água potável em grandes eventos

Postado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), decretos que ampliam a proteção dos consumidores na compra e revenda de ingressos para eventos. As medidas também estabelecem regras relacionadas ao acesso à água potável em eventos de grande porte.

No setor de ingressos, as novas regras têm como objetivo combater práticas abusivas e fraudulentas, incluindo a compra massiva de entradas por meio de sistemas automatizados.

A regulamentação também busca ampliar a transparência na comercialização dos ingressos, com medidas voltadas à fiscalização de preços, taxas e demais condições de venda. O texto ainda reforça a necessidade de garantir aos consumidores o acesso ao benefício da meia-entrada, conforme a legislação.

Outro ponto previsto nos decretos é a oferta de água potável em eventos com público superior a mil pessoas. A iniciativa tem como foco preservar a saúde e o bem-estar dos participantes durante as atividades.

As mudanças atingem um setor que movimenta grandes públicos em shows, festivais, eventos esportivos e outras atrações. Com as novas regras, o governo pretende estabelecer mecanismos para tornar a relação entre consumidores e organizadores mais transparente e segura.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula lidera pesquisa para2026

AtlasIntel/Bloomberg aponta presidente com 43,4% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 33,7%

Postado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da disputa presidencial de 2026, segundo a nova pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (31). No cenário estimulado de primeiro turno, Lula registra 43,4% das intenções de voto, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 33,7%.

A diferença entre os dois candidatos é de 9,7 pontos percentuais. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em julho, Lula oscilou de 44,9% para 43,4%, enquanto Flávio Bolsonaro passou de 35,8% para 33,7%.

Na sequência aparecem Augusto Cury (Avante), com 7,8%, e Renan Santos (Missão), com 7,6%. Considerando a margem de erro de um ponto percentual, os dois estão tecnicamente empatados.

O levantamento também registra Ronaldo Caiado (PSD) com 3,3%, Pablo Marçal (PRTB) com 1,9% e Romeu Zema (Novo) com 1%. Samara (UP) aparece com 0,9%, enquanto Rui Costa Pimenta (PCO) e Wilson Grassi (Democrata) têm 0,1% cada.

Cenário de segundo turno

A pesquisa também avaliou possíveis disputas de segundo turno. Em um confronto entre Lula e Flávio Bolsonaro, Lula aparece com 47,1%, contra 42,6% do senador, uma diferença de 4,5 pontos percentuais.

Metodologia

A pesquisa AtlasIntel ouviu 5.014 pessoas entre os dias 25 e 30 de agosto de 2026, por meio de recrutamento digital aleatório. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07972/2026.

Os números representam o cenário encontrado pela pesquisa no período de coleta e não constituem previsão do resultado eleitoral

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads BANNER
Ads BANNER

    Mais Lidas da Semana