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Moraes manda suspender Rumble no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.

A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.

Liberdade de expressão

Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.

“Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill”, disse Moraes.

Processo

A suspensão foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.

Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o “cometimento de crimes”.

O ministro também acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para “divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.

“O ápice dessa instrumentalização contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as Instituições democráticas ocorrido em 8/1/2023 – Festa da Selma – , como se vê no trechos destacados constantes em votos por mim proferidos nas mais de 237 condenações em ações penais já julgadas pelo plenário”, completou.

A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar o ministro de  “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

Efetivação

Para efetivar a decisão, Moraes determinou a intimação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para adoção das medidas necessárias no prazo de 24 horas.

A suspensão terá validade até que todas as ordens anteriores de suspensão de perfis sejam cumpridas, as multas já aplicadas sejam pagas e o representante legal no Brasil seja constituído, conforme determina a legislação. 

Matéria ampliada às 18h50

Fonte: Agência Brasil

Redação Saiba+

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Brasil

Nova identidade facilita viagens pela América do Sul

Carteira de Identidade Nacional já permite a entrada de brasileiros em oito países sul-americanos sem a necessidade de passaporte.

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A Carteira de Identidade Nacional (CIN) vem ampliando sua importância para os brasileiros e agora se consolida também como um documento estratégico para quem deseja viajar pela América do Sul. A nova identidade já pode ser utilizada para ingresso em diversos países da região sem a exigência de passaporte, tornando as viagens mais práticas e acessíveis.

A facilidade é resultado dos acordos de livre circulação firmados entre o Brasil e países sul-americanos por meio do Mercosul e de tratados regionais. Com isso, cidadãos brasileiros podem realizar deslocamentos internacionais apresentando apenas um documento oficial de identificação válido e atualizado.

A medida beneficia turistas, estudantes, profissionais e viajantes em geral, reduzindo burocracias e simplificando o trânsito entre países vizinhos. Além da praticidade, a utilização da nova identidade fortalece a integração regional e facilita o intercâmbio cultural, econômico e turístico entre as nações sul-americanas.

A Carteira de Identidade Nacional foi criada para unificar a identificação dos cidadãos brasileiros, utilizando o CPF como número único de registro. O documento conta com recursos modernos de segurança, reduzindo riscos de fraudes e proporcionando maior confiabilidade nos processos de identificação.

Com a nova funcionalidade, brasileiros podem planejar viagens para destinos da América do Sul sem a necessidade de emitir passaporte, desde que observem as regras migratórias específicas de cada país e apresentem o documento em boas condições de conservação.

Especialistas do setor de turismo avaliam que a simplificação documental pode estimular o aumento das viagens internacionais de curta distância, impulsionando o fluxo turístico e fortalecendo a integração entre os países da região.

A adoção da CIN também faz parte de um processo mais amplo de modernização dos documentos públicos no Brasil, buscando oferecer mais segurança, praticidade e eficiência para os cidadãos em diferentes situações do dia a dia.

Com a ampliação das possibilidades de uso da nova identidade, a expectativa é que cada vez mais brasileiros adotem o documento, aproveitando os benefícios oferecidos tanto em território nacional quanto em viagens internacionais pela América do Sul.

Redação Saiba+

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Indígenas ampliam mobilização contra obras do Arco Norte

Lideranças de diferentes povos articulam ações conjuntas diante do avanço de projetos de infraestrutura na região do Tapajós.

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A região do Tapajós voltou a ser palco de mobilizações indígenas em meio ao debate sobre grandes projetos de infraestrutura previstos para o chamado Arco Norte. Lideranças de diferentes povos indígenas intensificaram articulações nas últimas semanas para discutir os impactos de obras consideradas estratégicas para o escoamento da produção agrícola do país.

O movimento ocorre após recentes decisões envolvendo empreendimentos de logística e transporte na Amazônia, incluindo projetos ferroviários, rodoviários e hidroviários. Entre os temas que mobilizam as comunidades estão a Ferrogrão, a BR-163, intervenções em hidrovias, dragagens de rios e a ampliação de estruturas portuárias na região.

Segundo informações divulgadas por representantes do movimento, cerca de 600 indígenas de pelo menos nove povos participaram de encontros e mobilizações em diferentes pontos da chamada rota da soja, buscando construir uma posição conjunta diante das transformações previstas para o território.

A articulação ganhou força após o avanço das discussões sobre a Ferrogrão, projeto ferroviário considerado estratégico para a logística nacional. O tema voltou ao centro dos debates após decisões judiciais relacionadas à área do Parque Nacional do Jamanxim e diante da expectativa de que o empreendimento avance para novas etapas de planejamento nos próximos anos.

As lideranças indígenas defendem maior participação das comunidades nas discussões sobre os projetos e reforçam a necessidade de diálogo sobre possíveis impactos ambientais, sociais e culturais das obras previstas para a região. O objetivo é garantir que as populações tradicionais sejam ouvidas nos processos de tomada de decisão.

O Arco Norte é visto pelo setor produtivo como um importante corredor logístico para o transporte de grãos e outras commodities destinadas aos mercados nacional e internacional. Por outro lado, organizações indígenas e ambientais destacam preocupações relacionadas à preservação dos ecossistemas amazônicos e à proteção dos territórios tradicionais.

O debate em torno das obras deve continuar nos próximos meses, reunindo representantes do governo, setor produtivo, comunidades indígenas e entidades da sociedade civil. A expectativa é de que as discussões avancem à medida que novos projetos entrem na pauta de investimentos em infraestrutura.

Com a mobilização ampliada no Tapajós, o tema reforça a complexidade do desafio de conciliar desenvolvimento econômico, expansão logística e preservação ambiental em uma das regiões mais estratégicas da Amazônia brasileira.

Redação Saiba+

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Julgamento do caso Henry Borel entra na fase decisiva

Expectativa é de encerramento da instrução processual e avanço para os interrogatórios dos réus ainda nesta segunda-feira.

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O julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados no caso da morte do menino Henry Borel, entra nesta segunda-feira em uma etapa considerada decisiva. Com a previsão de que apenas duas testemunhas sejam ouvidas ao longo do dia, cresce a expectativa pelo encerramento da fase de instrução do processo.

A conclusão dessa etapa abrirá caminho para os interrogatórios dos réus, considerados um dos momentos mais aguardados do julgamento. Após essa fase, o processo se aproxima de seu desfecho, quando os jurados serão responsáveis por analisar as provas apresentadas e decidir sobre a responsabilização dos acusados.

O caso Henry Borel ganhou ampla repercussão nacional desde o início das investigações e segue mobilizando a atenção da sociedade. O julgamento já entrou para a história do sistema judiciário fluminense por sua duração, sendo considerado o mais longo já realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ao longo das últimas sessões, testemunhas, especialistas e representantes das partes apresentaram informações e argumentos relacionados aos fatos investigados. A fase de instrução tem como objetivo reunir elementos que permitam ao Conselho de Sentença avaliar todas as circunstâncias do caso antes da decisão final.

A expectativa entre acusação e defesa é que a etapa de coleta de depoimentos seja encerrada ainda nesta segunda-feira, acelerando os próximos procedimentos previstos no rito do Tribunal do Júri. Os interrogatórios dos réus deverão representar um momento importante para o esclarecimento de pontos centrais discutidos durante o processo.

O julgamento é acompanhado de perto por familiares, autoridades e pela opinião pública devido à grande repercussão do caso e à complexidade das acusações analisadas pela Justiça. A reta final do processo marca um dos momentos mais relevantes desde o início da tramitação judicial.

Com a proximidade da conclusão do júri, aumenta a expectativa em torno da decisão que será tomada pelos jurados após a análise de todas as provas, testemunhos e manifestações apresentadas durante o julgamento.

Redação Saiba+

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