Bahia
Salvador extingue 118 mil processos tributários e bate recorde de arrecadação após acordo com o CNJ

Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, já extinguiu mais de 118 mil processos de execução fiscal que estavam em tramitação – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que não estão mais ativas. O objetivo era claro: renunciar às receitas menores e tirar do caminho ações que já não faziam sentido para que a Justiça pudesse focar em execuções contra grandes devedores.
Após o primeiro ano do projeto, a parceria já se mostrou certeira: em 2024, Salvador teve a maior arrecadação da Dívida Ativa da sua história, aumentando em 88% o resultado do ano anterior. Foram quase R$404 milhões, frente a R$215 milhões em 2023. O TJ-BA, por sua vez, reduziu drasticamente o alto volume de processos e pôde aumentar a produtividade ao se concentrar nas ações que possuem chances reais de serem resolvidas.
Salvador, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), foi pioneira no Brasil neste Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que envolveu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O sucesso foi tanto que outros nove municípios baianos aderiram à medida: Lauro de Freitas, Candeias, Camaçari, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Simões Filho, Barreiras, Cruz das Almas e Luís Eduardo Magalhães.
Só com o acordo, foram encerrados 118.257 processos. Somado a outras medidas da PGM, que mudou entendimentos sobre cobranças, já foram extintos 270.225 processos tributários desde janeiro de 2023. O volume inicial, de 452.547 ações em tramitação, foi reduzido em 59,7% em apenas dois anos.
Como explicou o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, a estratégia vai na linha do ditado ‘é preciso saber escolher as suas batalhas’: “Houve uma mudança de mentalidade da PGM no sentido de dedicar maior energia aos grandes devedores e focar nos créditos com maior recuperabilidade. Se o próprio Judiciário reconhece que não consegue processar todas as execuções fiscais, não podemos perder tempo com aquelas de pouco resultado prático”.
Como parte do acordo, Salvador extinguiu todas as ações de execução fiscal ajuizadas até 8 de junho de 2005; que não tinham CPF ou CNPJ do devedor; com valores abaixo do piso mínimo de R$2,3 mil; sem movimentação há mais de seis anos; ou ajuizadas contra empresas encerradas ou inativas.
Para a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, do TJ-BA, o primeiro ano do acordo foi um sucesso: “Permitiu maior celeridade na tramitação de demandas judiciais, além de otimizar o trabalho das procuradorias, que passaram a concentrar esforços em execuções com maior probabilidade de êxito. Dessa forma, a ação contribuiu diretamente para a melhoria da resolutividade do Tribunal”, comentou.
A desembargadora disse que o acordo beneficia a todos: “Para o Judiciário, houve a liberação de recursos operacionais. Para a Fazenda Pública, um direcionamento mais estratégico da cobrança da Dívida Ativa. Assim, o ACT demonstrou ser uma ferramenta eficiente para a modernização da gestão processual e arrecadatória, e deve ser aprimorado e expandido”.
Benefícios – Quem mais se beneficiou do corte de 59,7% dos processos foram os pequenos contribuintes. “Os menores devedores ficaram livres dos ônus de uma execução fiscal, e alguns débitos menores passaram a ser cobrados por outros meios extrajudiciais. Já o olhar mais atento aos grandes devedores garante que quem paga regularmente seus tributos não sofrerá a concorrência desleal do sonegador contumaz”, explicou Eduardo Vaz Porto.
“E o mais importante: o aumento na arrecadação permite que a Prefeitura siga investindo nos serviços públicos como saúde, educação e assistência social, o que beneficia sobretudo as classes menos favorecidas economicamente”, completou o procurador geral do município.
Segundo o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ em 2023, as execuções fiscais somavam 33,5% do total de processos em tramitação, com a maior taxa de congestionamento do Judiciário (88,4%). À época da assinatura do ACT, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, disse que elas eram o maior gargalo da Justiça brasileira.
Maria de Lourdes Medauar compartilha dessa visão: “O elevado número de execuções fiscais sobrecarrega o Judiciário e compromete a recuperação do crédito. Como destacado pelo ministro Barroso, grande parte dessas ações não resulta na satisfação da dívida, seja pela prescrição intercorrente, inexistência de bens penhoráveis ou pelo elevado custo processual em relação ao valor discutido”, afirma.
Segundo a desembargadora, é preciso reforçar os meios extrajudiciais. “A falta de triagem e o ajuizamento indiscriminado prejudicam não apenas a gestão dos tribunais, mas também a Fazenda Pública, que se vê engessada em uma cobrança ineficaz, fazendo necessário o fortalecimento da cobrança administrativa”, considera.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Keity Saboya, o ACT representa um novo modelo de relação entre as partes e é baseado em experiências internacionais. “Era preciso transpor o paradigma do conflito para o do consenso; o modelo da coerção para o da cooperação. O ACT que firmamos com Salvador foi pioneiro nesse sentido e, ao longo do primeiro ano de vigência, as evidências demonstram o êxito dessa nova forma de se relacionar”, avalia.
Fonte: Agência de Noticias
Bahia
São João terá operação especial
Rodoviária de Salvador e sistema Ferry-Boat reforçam atendimento para receber mais de 380 mil passageiros durante o período junino

A Nova Rodoviária da Bahia – Terminal Salvador e o Sistema Ferry-Boat vão operar com um esquema especial durante o período de São João para atender ao aumento expressivo na movimentação de passageiros que deixam a capital rumo ao interior do estado. A expectativa é de que cerca de 195 mil pessoas embarquem nos dias de maior fluxo das festas juninas.
Segundo a previsão operacional, mais de 380 mil pessoas deverão circular pelos terminais ao longo do período festivo, considerando embarques e desembarques. Para atender à alta demanda, o sistema de transporte contará com mais de 370 linhas de ônibus em operação, ampliando a oferta de viagens para diversas cidades baianas.
O reforço busca garantir maior agilidade no atendimento aos passageiros, reduzindo filas e proporcionando mais conforto durante um dos períodos de maior deslocamento no estado. As empresas de transporte também deverão disponibilizar horários extras, conforme a necessidade e a procura por passagens.
O Sistema Ferry-Boat também funcionará com planejamento especial para atender os usuários que seguem em direção à Ilha de Itaparica e demais municípios do Recôncavo Baiano. A operação reforçada pretende minimizar o tempo de espera e assegurar maior fluidez na travessia durante o feriado prolongado.
As festas juninas estão entre os eventos que mais movimentam o turismo e a economia da Bahia, impulsionando o fluxo de viajantes para cidades conhecidas por suas tradicionais celebrações de São João. O aumento da demanda exige planejamento logístico e reforço na infraestrutura dos principais terminais de transporte do estado.
A orientação para os passageiros é que programem a viagem com antecedência, adquiram as passagens previamente e cheguem aos terminais com tempo suficiente para o embarque, especialmente nos dias de maior movimento. A expectativa é de intensa circulação de pessoas entre Salvador e o interior durante todo o período junino.
Bahia
Obra interdita trecho na Cidade Baixa
Intervenção de drenagem na Rua Barão de Cotegipe altera o tráfego e exige atenção redobrada dos motoristas que circulam pela região.

Motoristas que trafegam pela Cidade Baixa, em Salvador, precisam redobrar a atenção a partir desta segunda-feira (15). Um trecho da Rua Barão de Cotegipe, nas proximidades da Praça Irmã Dulce e logo após o Hospital da Mulher, foi totalmente interditado para a realização de obras de drenagem urbana.
A intervenção faz parte de um conjunto de melhorias executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com o objetivo de ampliar a eficiência do sistema de escoamento das águas pluviais e reduzir problemas relacionados a alagamentos em períodos de chuva intensa.
Com a interdição, condutores que utilizam diariamente a via deverão buscar rotas alternativas para evitar congestionamentos e atrasos. A expectativa é que o bloqueio provoque impacto temporário no fluxo de veículos, especialmente nos horários de maior movimento.
As obras são consideradas estratégicas para a infraestrutura urbana da região, que historicamente enfrenta desafios relacionados ao acúmulo de água durante períodos de instabilidade climática. A modernização do sistema de drenagem busca oferecer mais segurança e mobilidade para moradores, comerciantes e motoristas.
Além da alteração viária, equipes técnicas estarão atuando no local para garantir a execução dos serviços e orientar o trânsito nas áreas próximas ao bloqueio. A recomendação é que os condutores respeitem a sinalização provisória instalada na região e planejem seus deslocamentos com antecedência.
A intervenção ocorre em um momento em que Salvador se prepara para um aumento das chuvas nos próximos dias, tornando ainda mais relevante a realização de obras voltadas à prevenção de transtornos causados por alagamentos e enxurradas.
Especialistas destacam que investimentos em drenagem urbana são fundamentais para minimizar impactos das mudanças climáticas e garantir maior eficiência na infraestrutura das cidades. O trabalho também contribui para preservar o pavimento das vias e melhorar as condições de circulação.
Moradores e comerciantes da área acompanham a execução das obras com expectativa de que os benefícios sejam percebidos a longo prazo, principalmente durante os períodos de maior volume de precipitação.
A orientação das autoridades é que os motoristas acompanhem as atualizações sobre o trânsito na Cidade Baixa e utilizem trajetos alternativos enquanto os serviços estiverem em andamento. A medida visa garantir mais segurança tanto para os trabalhadores envolvidos na obra quanto para os usuários das vias.
A expectativa é que a intervenção represente um avanço importante para a mobilidade urbana e para a prevenção de problemas estruturais causados pelas chuvas em Salvador.
Bahia
Chuvas voltam a Salvador nesta semana
Previsão aponta aumento da nebulosidade e possibilidade de temporais com trovões na capital e Região Metropolitana a partir de quinta-feira.

A população de Salvador e da Região Metropolitana deve ficar atenta às mudanças nas condições climáticas ao longo desta semana. A previsão meteorológica indica o retorno das chuvas a partir de quinta-feira (18), com aumento da instabilidade atmosférica e possibilidade de ocorrência de trovões em diversos municípios da região.
De acordo com os prognósticos climáticos, esta segunda-feira (15) já marca o início de uma mudança gradual no tempo. A tendência é de aumento da nebulosidade sobre a faixa litorânea da Bahia, especialmente em Salvador, na Região Metropolitana e no Recôncavo Baiano.
Há previsão de chuvas rápidas e isoladas ao longo dos próximos dias, principalmente durante os períodos da manhã e da noite. Apesar de não serem esperados grandes acumulados neste primeiro momento, a presença de nuvens carregadas sinaliza uma alteração significativa nas condições atmosféricas da região.
Os meteorologistas alertam que a partir de quinta-feira o cenário poderá se intensificar, com períodos de chuva mais frequentes e possibilidade de descargas elétricas. A recomendação é que moradores acompanhem os boletins atualizados e fiquem atentos a eventuais alertas emitidos pelos órgãos responsáveis pelo monitoramento climático.
Enquanto o litoral baiano deve registrar maior influência da umidade vinda do oceano, o interior do estado segue com condições mais estáveis. A previsão indica tempo seco em grande parte das regiões do centro e oeste da Bahia, sem expectativa de chuvas significativas nos próximos dias.
Além de impactar a rotina dos moradores, o retorno das precipitações pode influenciar o trânsito, atividades ao ar livre e operações em áreas costeiras. Em períodos de instabilidade, especialistas orientam evitar locais abertos durante tempestades e redobrar os cuidados em áreas sujeitas a alagamentos.
O avanço das nuvens sobre a capital baiana ocorre após um período de condições mais estáveis, trazendo alívio para algumas áreas, mas também exigindo atenção das autoridades e da população diante da possibilidade de eventos climáticos mais intensos.
Com a aproximação do fim da semana, a expectativa é de que Salvador e cidades vizinhas registrem um cenário típico de inverno no litoral nordestino, marcado por céu encoberto, chuvas intermitentes e temperaturas mais amenas.
A recomendação é que a população acompanhe as atualizações meteorológicas para planejar deslocamentos e atividades, especialmente em áreas onde a ocorrência de chuvas e ventos possa provocar transtornos temporários.
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