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Saúde

STJ: multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de multa para pais que não vacinarem os filhos contra a Covid-19. A decisão teve como base o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em decisão unânime nessa terça-feira (18/3), a Terceira Turma do STJ manteve a cobrança de multa no valor de três salários mínimos (R$ 4.554) aplicada pela Justiça do Paraná contra um casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) destacou que a criança não foi vacinada contra a Covid-19, mesmo após notificação do Conselho Tutelar, e os pais recorreram ao STJ para questionar a condenação deles pela Justiça do Paraná.

A defesa do casal argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não declarou a vacina contra a Covid-19 obrigatória, só estabeleceu parâmetros para que a exigência do imunizante fosse considerada constitucional. Ainda segundo os advogados, os pais temiam supostos efeitos adversos da vacina na filha.

Conduta dolosa ou culposa

A ministra destacou que, se descumprirem – de forma intencional ou não – os deveres decorrentes do poder familiar, inclusive de vacinação dos filhos, os responsáveis por menores de 18 anos poderão ser autuados por infração administrativa e terão de pagar multa. O valor da penalidade pode chegar a 20 salários mínimos (R$ 30.360), segundo previsto no artigo 249 do ECA.

Nancy Andrighi também observou que, na cidade onde a família mora, há um decreto municipal que obriga a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 5 a 17 anos, inclusive com exigência de comprovante da imunização para matrícula em instituições de ensino.

A ministra considerou “verificada a negligência dos pais diante da recusa a vacinar a filha” e “caracterizado o abuso da autoridade parental, tendo em vista a quebra da paternidade responsável e a violação do melhor interesse da criança”.

Agora, a decisão do STJ abre precedente para dar base ao julgamento de casos semelhantes por todo o país.

Redação Saiba+

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Saúde

Pesquisa aponta perigos do botox estético

Com mais de 400 mil aplicações por ano no Brasil, toxina botulínica se populariza, mas estudo aponta que os perigos também cresceram.

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Aplicações de botox podem provocar efeitos colaterais como hematomas, inchaço e dor no local da injeção — Foto: ronstik/Adobe Stock.

Popular em clínicas de estética e símbolo de rejuvenescimento, o botox, nome comercial da toxina botulínica, vem ganhando cada vez mais espaço entre os procedimentos não cirúrgicos. No entanto, uma nova pesquisa da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) acende o sinal de alerta: apesar de sua fama de “minimamente invasivo”, o tratamento pode oferecer riscos relevantes à saúde.

O estudo, publicado nos Anais Brasileiros de Dermatologia, analisou 50 pesquisas internacionais sobre o uso estético da toxina entre 2017 e 2022. A conclusão dos pesquisadores é clara: o botox não deve mais ser tratado como um procedimento de baixa complexidade. “Essa classificação pode induzir os pacientes a acreditarem que não existem efeitos colaterais, o que não é verdade”, afirma a dermatologista Samira Yarak, coordenadora do estudo e professora da Unifesp.

Segundo a médica, a popularização do procedimento, foram mais de 9,2 milhões de aplicações em 2022 no mundo, sendo mais de 433 mil no Brasil, somada à falta de regulamentação específica, pode tornar as complicações um problema de saúde pública. Para ela, notificar os efeitos adversos e debater a qualificação dos profissionais são passos urgentes.

Riscos e efeitos colaterais

Embora a maioria das reações adversas seja leve e temporária, como dor, inchaço ou hematomas no local da aplicação, o uso do botox pode gerar efeitos mais sérios. Entre os mais comuns estão a ptose palpebral (queda da pálpebra superior), assimetrias faciais, visão dupla, dificuldade para fechar os olhos e até infecções. Também há registros de dor de cabeça, náusea, reações alérgicas e, em casos raros, reações anafiláticas.

De acordo com a dermatologista Mariana Fernandes de Oliveira, do Hospital Israelita Albert Einstein, a elevação do número de complicações está diretamente ligada à expansão do uso do botox por profissionais pouco qualificados.

“Quanto maior o número de aplicações, mais frequentes se tornam os problemas, principalmente quando feitas por quem não tem formação adequada”, destaca.

Segurança e contraindicações

Para evitar complicações, os especialistas recomendam atenção redobrada na escolha do profissional e do local do procedimento. “A avaliação deve ser individualizada, considerando o histórico de saúde e as expectativas do paciente”, explica a cirurgiã plástica Alessandra dos Santos Silva, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Ela reforça ainda a importância de ambientes com rigorosa assepsia e protocolos clínicos seguros.

As contraindicações ao uso da toxina incluem doenças autoimunes, distúrbios neuromusculares, processos inflamatórios, gravidez, lactação e alergias aos componentes da fórmula. No Brasil, o procedimento é autorizado para médicos, dentistas, enfermeiros, biomédicos e farmacêuticos, desde que possuam qualificação específica na área.

A recomendação final dos especialistas é que o paciente sempre pesquise a formação do profissional, peça referências, e avalie cuidadosamente as propostas apresentadas antes de realizar o tratamento.

Redação Saiba+

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Saúde

Devo tirar os sapatos antes de entrar em casa? Saiba mais

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Foto: Divulgação

Um hábito simples, mas muitas vezes negligenciado, pode representar uma verdadeira barreira contra doenças dentro de casa: tirar os sapatos antes de entrar. A prática, comum em muitas culturas, está ganhando força entre especialistas em saúde pública por um motivo alarmante — o que os calçados trazem da rua vai muito além da sujeira visível.

Segundo estudo da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, 96% dos sapatos testados apresentavam bactérias coliformes, muitas vezes encontradas em fezes. Mais de um quarto deles continham E. coli, bactéria que pode causar infecções graves, como diarreia com sangue e, em casos extremos, falência renal.

Esses germes não param por aí. Sapatos também transportam Clostridium difficile, causador de diarreias intensas, e Staphylococcus aureus, incluindo cepas resistentes a antibióticos (as chamadas superbactérias), que podem desencadear infecções graves na pele, pulmões e até na corrente sanguínea.

Risco invisível: químicos tóxicos e metais pesados

Além dos microrganismos, os sapatos funcionam como verdadeiros vetores de substâncias tóxicas. Caminhar em calçadas, gramados ou ruas urbanas significa contato direto com pesticidas, herbicidas e metais pesados como o chumbo, altamente prejudiciais principalmente para crianças pequenas e animais domésticos.

Estudos apontam que os sapatos podem carregar compostos cancerígenos usados em selantes de asfalto. Dentro de casa, esses resíduos se acumulam no pó doméstico e podem atingir níveis até 37 vezes maiores do que do lado de fora.

Crianças e pets, que passam mais tempo próximos ao chão, são os mais vulneráveis. Engatinhar, brincar e até lamber as patas são comportamentos que aumentam a exposição a esses perigos invisíveis.

Mais do que limpeza: um ato de cuidado com quem você ama

Evitar a entrada com sapatos da rua em casa reduz significativamente a presença de germes e substâncias tóxicas no ambiente. A prática pode ser facilmente adotada com pequenas mudanças no dia a dia, como deixar um espaço para calçados próximo à porta ou oferecer chinelos limpos aos visitantes.

Pode parecer exagero à primeira vista, mas a ciência mostra que essa atitude pode ser uma das formas mais simples e eficazes de proteger a saúde da sua família, especialmente das crianças.

Se sua mãe já dizia para tirar os sapatos antes de entrar, talvez ela estivesse apenas alguns passos à frente da ciência.

Redação Saiba+

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Saúde

Cientistas criam frango do tamanho de um nugget em laboratório

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Foto: Shoji Takeuchi/Universidade de Tóquio

Pesquisadores da Universidade de Tóquio deram um passo importante na produção de carne cultivada em laboratório. Com a ajuda de um biorreator inovador, eles conseguiram criar um pedaço de frango do tamanho de um nugget, abrindo caminho para cortes maiores e mais parecidos com os que chegam à nossa mesa.

O sistema, criado pelo professor Shoji Takeuchi, simula o sistema circulatório do corpo usando mais de mil fibras ocas que transportam oxigênio e nutrientes para as células musculares de frango. Essa técnica resolve um dos maiores desafios da produção de carne em laboratório: manter as células vivas em pedaços mais espessos de tecido.

“Nosso sistema ajudou a resolver o problema com perfusão interna, permitindo a produção de pedaços maiores de tecido”, explicou Takeuchi em artigo publicado na revista Trends in Biotechnology.

O frango cultivado chegou a pesar 11 gramas e tem espessura suficiente para simular cortes como peito ou coxa.

A tecnologia é vista como uma alternativa promissora para combater a fome em regiões vulneráveis e reduzir os impactos ambientais da pecuária tradicional, incluindo as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

Os cientistas japoneses desenvolveram um biorreator com fibras ocas para a produção de frango em laboratório Foto: Shoji Takeuchi/Universidade de Tóquio

Apesar do avanço, o produto ainda está em fase de testes. Hoje, as fibras usadas no processo precisam ser retiradas da carne, mas os cientistas já trabalham em versões com fibras de celulose comestível, que poderiam ser enriquecidas com nutrientes ou até temperos, imagine um nugget já com molho tikka masala por dentro?

A expectativa é que, com mais investimentos, esse tipo de carne possa chegar ao mercado nos próximos 5 a 10 anos. No início, o preço será mais alto que o do frango convencional, mas o objetivo é escalar a produção e tornar o produto acessível.

A pergunta que fica é: e você, experimentaria?

Redação Saiba+

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