Saúde
STJ: multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de multa para pais que não vacinarem os filhos contra a Covid-19. A decisão teve como base o artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em decisão unânime nessa terça-feira (18/3), a Terceira Turma do STJ manteve a cobrança de multa no valor de três salários mínimos (R$ 4.554) aplicada pela Justiça do Paraná contra um casal que se recusou a vacinar a filha de 11 anos.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) destacou que a criança não foi vacinada contra a Covid-19, mesmo após notificação do Conselho Tutelar, e os pais recorreram ao STJ para questionar a condenação deles pela Justiça do Paraná.
A defesa do casal argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não declarou a vacina contra a Covid-19 obrigatória, só estabeleceu parâmetros para que a exigência do imunizante fosse considerada constitucional. Ainda segundo os advogados, os pais temiam supostos efeitos adversos da vacina na filha.
Conduta dolosa ou culposa
A ministra destacou que, se descumprirem – de forma intencional ou não – os deveres decorrentes do poder familiar, inclusive de vacinação dos filhos, os responsáveis por menores de 18 anos poderão ser autuados por infração administrativa e terão de pagar multa. O valor da penalidade pode chegar a 20 salários mínimos (R$ 30.360), segundo previsto no artigo 249 do ECA.
Nancy Andrighi também observou que, na cidade onde a família mora, há um decreto municipal que obriga a vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 5 a 17 anos, inclusive com exigência de comprovante da imunização para matrícula em instituições de ensino.
A ministra considerou “verificada a negligência dos pais diante da recusa a vacinar a filha” e “caracterizado o abuso da autoridade parental, tendo em vista a quebra da paternidade responsável e a violação do melhor interesse da criança”.
Agora, a decisão do STJ abre precedente para dar base ao julgamento de casos semelhantes por todo o país.
Saúde
Exame descarta Ebola em paciente internado em São Paulo
Homem que retornou da República Democrática do Congo teve resultado negativo para Ebola e diagnóstico confirmado de meningite.

Um caso que mobilizou autoridades de saúde em São Paulo teve um desfecho tranquilizador neste início de semana. O paciente de 37 anos internado no Instituto de Infectologia Emilio Ribas, que estava sob investigação por suspeita de Ebola, apresentou resultado negativo para a doença após exames laboratoriais especializados.
A análise foi realizada pelo Instituto Adolfo Lutz (IAL) por meio de sequenciamento genético, procedimento que permitiu descartar a presença do vírus Ebola. Paralelamente, os médicos confirmaram que o paciente está com meningite, condição que passou a ser o foco do tratamento clínico.
O homem havia retornado recentemente da República Democrática do Congo (RDC), país africano que possui regiões afetadas por surtos da doença viral. Ao chegar ao Brasil, ele apresentou febre, um dos sintomas que podem estar associados a diferentes enfermidades infecciosas. A combinação entre o histórico de viagem internacional e o quadro clínico levou as autoridades sanitárias a adotarem os protocolos de vigilância epidemiológica previstos para casos suspeitos de Ebola.
A rápida atuação dos órgãos de saúde foi considerada fundamental para garantir a segurança da população e o monitoramento adequado do paciente. Durante o período de investigação, foram seguidos rigorosos procedimentos de isolamento e acompanhamento médico, conforme as diretrizes nacionais para doenças infecciosas de alto risco.
Com o resultado negativo para Ebola, o caso deverá ser oficialmente descartado pelas autoridades sanitárias. O episódio reforça a importância dos sistemas de vigilância epidemiológica no Brasil, que atuam na identificação precoce de possíveis ameaças à saúde pública e permitem respostas rápidas diante de suspeitas envolvendo doenças de relevância internacional.
Especialistas destacam que protocolos preventivos são essenciais em situações envolvendo viajantes provenientes de áreas com registros recentes de surtos, garantindo diagnósticos precisos e maior proteção para a população.
Saúde
Casos de Parkinson podem dobrar até 2050, alertam especialistas
Envelhecimento da população impulsiona avanço da doença neurodegenerativa, que já afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

O crescimento acelerado dos casos da doença de Parkinson tem despertado preocupação entre especialistas da área da saúde e pesquisadores em diversos países. Considerada a segunda doença neurodegenerativa mais comum do mundo, a enfermidade já afeta cerca de 10 milhões de pessoas globalmente e poderá atingir números ainda mais expressivos nas próximas décadas.
Projeções científicas indicam que o total de pacientes diagnosticados com Parkinson pode ultrapassar a marca de 25 milhões de pessoas até 2050, representando um aumento superior a 100% em comparação com os índices atuais. O cenário acende um alerta para governos, sistemas de saúde e profissionais médicos diante da necessidade de ampliar estratégias de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.
O principal fator associado ao crescimento dos casos é o envelhecimento da população mundial. Como a idade é considerada o maior fator de risco para o desenvolvimento da doença, o aumento da expectativa de vida tem impacto direto no avanço das estatísticas relacionadas ao Parkinson.
A enfermidade afeta principalmente pessoas acima dos 65 anos, embora existam registros do chamado Parkinson de início precoce, condição diagnosticada em indivíduos mais jovens, incluindo pacientes na faixa dos 50 anos, 40 anos e, em casos mais raros, até antes dessa idade.
O Parkinson é uma doença neurológica progressiva que compromete o funcionamento do sistema nervoso e interfere nos movimentos corporais. Entre os sintomas mais conhecidos estão tremores, rigidez muscular, lentidão motora e alterações no equilíbrio. Com a evolução da doença, também podem surgir impactos cognitivos e dificuldades nas atividades do dia a dia.
Especialistas destacam que o diagnóstico precoce é uma das principais ferramentas para melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A identificação rápida dos sinais iniciais permite o início antecipado do tratamento e a adoção de medidas capazes de retardar a progressão dos sintomas.
Além do acompanhamento médico, práticas como atividade física regular, alimentação equilibrada e estímulos cognitivos são frequentemente apontadas como importantes aliadas na manutenção da saúde e no enfrentamento dos desafios impostos pela doença.
O avanço projetado dos casos reforça a necessidade de investimentos em pesquisa científica, desenvolvimento de novos tratamentos e ampliação das políticas públicas voltadas ao atendimento da população idosa.
Com o crescimento acelerado do número de diagnósticos previsto para as próximas décadas, o Parkinson se consolida como um dos principais desafios globais para a saúde pública e para os sistemas de assistência médica em todo o mundo.
Saúde
Brasil investiga dois casos suspeitos de ebola
Pacientes com histórico recente de viagem à África apresentam sintomas compatíveis com a doença e seguem sob monitoramento das autoridades de saúde.

As autoridades sanitárias brasileiras acompanham com atenção a investigação de dois casos suspeitos de ebola registrados no país. Os pacientes estiveram recentemente em países africanos que enfrentam ocorrências da doença, aumentando a necessidade de protocolos rigorosos de vigilância epidemiológica e acompanhamento médico.
Um dos casos envolve um homem de 37 anos, natural da República Democrática do Congo, que apresentou febre após retornar de viagem ao país africano. O paciente permanece internado em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, referência nacional para o atendimento de doenças infecciosas de alta complexidade.
De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades de saúde, os primeiros exames realizados identificaram resultado positivo para meningite, o que pode ajudar a explicar os sintomas apresentados pelo paciente. No entanto, a hipótese de infecção pelo vírus ebola ainda não foi descartada, e novos testes laboratoriais seguem sendo realizados para confirmação ou exclusão definitiva da doença.
O segundo caso suspeito também está sendo monitorado pelas equipes de vigilância em saúde e possui histórico de viagem recente a regiões africanas onde há registros da enfermidade. Os procedimentos adotados seguem os protocolos internacionais recomendados para situações envolvendo doenças de alto potencial de transmissão.
As autoridades reforçam que, até o momento, os casos permanecem sob investigação e não há confirmação de infecção por ebola em território brasileiro. O monitoramento contínuo e as medidas de isolamento preventivo fazem parte das estratégias utilizadas para garantir a segurança sanitária da população.
O ebola é uma doença viral grave que pode causar febre, fraqueza intensa e outros sintomas sistêmicos. A enfermidade exige resposta rápida dos serviços de saúde, especialmente em situações envolvendo viajantes procedentes de áreas com circulação ativa do vírus.
A atuação das equipes médicas e epidemiológicas tem sido considerada fundamental para assegurar a identificação precoce de possíveis casos e evitar riscos de disseminação. O Brasil mantém protocolos específicos para monitoramento de doenças emergentes e eventos de saúde pública com potencial impacto internacional.
A investigação segue em andamento, e os resultados dos exames complementares serão determinantes para esclarecer os casos e orientar as próximas medidas das autoridades sanitárias. Enquanto isso, o acompanhamento rigoroso dos pacientes permanece como prioridade para os órgãos de saúde.
O episódio reforça a importância da vigilância epidemiológica global e da cooperação entre países para o controle de doenças infecciosas que podem representar desafios à saúde pública internacional.
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