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Política

Lula bate recorde de ações e transforma STF em aliado da articulação política

No terceiro mandato, presidente já é o que mais acionou o Supremo para reverter medidas de interesse do Planalto desde 2003.

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Lula ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara, Hugo Motta Foto: Wilton Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um marco inédito em seu terceiro mandato: é o chefe do Executivo que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter medidas que afetam diretamente os interesses do governo federal desde 2003. De 2023 até agora, já foram 19 ações, superando os 17 processos movidos durante toda a gestão de Jair Bolsonaro e também ultrapassando o total das administrações de Dilma Rousseff e Michel Temer somadas.

Segundo especialistas, essa movimentação representa uma mudança na dinâmica entre os Três Poderes, marcada pelo enfraquecimento do Executivo, o fortalecimento do Legislativo e um protagonismo crescente do Judiciário, especialmente do STF, como espaço de resolução de conflitos institucionais.

As ações, lideradas pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm como objetivo contestar decisões de governos estaduais, leis aprovadas pelo Congresso ou normas herdadas de gestões anteriores. A base legal é o chamado controle concentrado de constitucionalidade, em que o Supremo julga se determinada norma fere a Constituição.

Entre os exemplos estão as ações contra leis estaduais que flexibilizam o porte de armas, como a do Paraná, que reconhecia a atividade dos CACs como de risco e a contestação da lei federal que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027, aprovada pelo Congresso sem estimativa de impacto orçamentário, segundo a AGU.

Para o jurista Luiz Esteves, professor do Insper, Lula tem utilizado o Supremo como uma espécie de “resolvedor de impasses políticos”, diante da dificuldade de costurar acordos com o Congresso.

“É uma forma de compensar o enfraquecimento da capacidade de negociação com o Parlamento”, afirma.

Esse movimento, segundo os analistas, tem transformado o STF em um ator central na governabilidade, auxiliando o Executivo a destravar temas sensíveis, como as emendas parlamentares, cuja transparência virou pauta da Corte sob relatoria do ministro Flávio Dino. Embora o processo tenha sido provocado por entidades da sociedade civil, analistas destacam que o governo foi beneficiado com a mediação judicial.

O cientista político Christian Lynch, da UERJ, descreve o cenário como um “judiciarismo de coalizão”, em que o Executivo recorre ao Supremo como alternativa de ação política diante de um Congresso de maioria conservadora. Já Lucio Rennó, professor da UnB, aponta que a Corte tem assumido o papel de árbitro de conflitos institucionais, aumentando a tensão com o Legislativo. “As disputas entre os dois poderes tendem a se intensificar”, prevê.

No balanço dos especialistas, o Judiciário tem ganhado força, mas também passa a carregar um ônus político maior. E, para o governo, recorrer à Corte pode ser eficaz no curto prazo, mas também revela limitações na capacidade de articulação.

“Ao transferir a responsabilidade para o STF, o Executivo se exime de embates políticos que são de sua natureza”, alerta Esteves.

Redação Saiba+

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Política

Lula chega à França para cúpula do G7

Presidente brasileiro desembarca em Évian-les-Bains para participar de encontros com líderes das principais economias industrializadas do mundo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na manhã desta segunda-feira (15) em Évian-les-Bains, na França, onde participará da cúpula do G7, evento que reúne chefes de Estado e representantes das maiores economias industrializadas do planeta. A presença do Brasil no encontro reforça o protagonismo do país em debates internacionais sobre economia, sustentabilidade, comércio e cooperação global.

A agenda do presidente inclui reuniões bilaterais, participação em painéis temáticos e encontros com líderes políticos de diversas nações. A expectativa é que temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar, transição energética, mudanças climáticas e crescimento econômico estejam entre os principais assuntos debatidos durante a cúpula.

Embora o Brasil não faça parte oficialmente do grupo das sete economias mais industrializadas, a participação de Lula ocorre na condição de convidado especial, refletindo a relevância do país em discussões estratégicas que impactam diretamente o cenário global.

O encontro reúne algumas das principais lideranças mundiais em um momento marcado por desafios econômicos, tensões geopolíticas e debates sobre o futuro da economia internacional. A presença brasileira é vista como uma oportunidade para ampliar o diálogo com parceiros internacionais e fortalecer relações diplomáticas.

Além das pautas econômicas, o presidente deverá destacar o papel do Brasil em temas ambientais, especialmente relacionados à preservação dos recursos naturais e ao compromisso com políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. O país tem buscado ampliar sua participação em fóruns internacionais voltados à agenda climática.

A cúpula também representa uma oportunidade para a construção de novas parcerias comerciais e institucionais. Nos bastidores, diplomatas acompanham com atenção os encontros que poderão resultar em acordos, investimentos e cooperações estratégicas para diferentes setores da economia brasileira.

Especialistas apontam que a participação em eventos multilaterais como o G7 fortalece a posição do Brasil no cenário internacional e amplia a capacidade de diálogo com as principais economias globais. O encontro ocorre em um contexto de transformações econômicas e redefinição de prioridades entre os países.

A agenda presidencial na França deverá incluir ainda reuniões reservadas com autoridades estrangeiras e representantes de organismos internacionais. Os encontros visam aprofundar discussões sobre temas de interesse comum e fortalecer a atuação do Brasil em pautas globais.

Com o início das atividades da cúpula, cresce a expectativa sobre os anúncios e posicionamentos que poderão surgir ao longo dos debates. O evento é considerado um dos mais importantes do calendário diplomático internacional.

A participação de Lula no G7 reforça a estratégia brasileira de ampliar sua presença nos grandes fóruns globais e contribuir para discussões que influenciam diretamente o futuro da economia e das relações internacionais.

Redação Saiba+

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Política

Angelo Coronel rebate fala sobre prefeitos

Senador defende influência de lideranças municipais nas eleições estaduais e diverge de avaliação feita por ACM Neto sobre peso político dos prefeitos.

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A disputa política na Bahia ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (15) após declarações do senador Angelo Coronel sobre a relevância das lideranças municipais no processo eleitoral. Durante entrevista concedida ao programa Giro Baiana, da Baiana FM, o parlamentar afirmou que prefeitos e vereadores exercem papel fundamental na construção de resultados eleitorais em eleições estaduais.

A manifestação ocorre em meio às movimentações da pré-campanha para o governo da Bahia e contrasta com posicionamentos recentes de integrantes da oposição. Para Angelo Coronel, a força política dos gestores municipais continua sendo um dos fatores mais importantes na mobilização do eleitorado e na consolidação de alianças regionais.

Segundo o senador, a presença de prefeitos e vereadores em um projeto político amplia o alcance das campanhas e fortalece a conexão entre candidatos e a população nos municípios. A avaliação reforça a importância das bases locais na formação de grupos políticos competitivos em disputas majoritárias.

As declarações foram interpretadas como uma resposta indireta a posicionamentos que minimizam o impacto eleitoral da quantidade de prefeitos alinhados a determinados grupos políticos. O debate sobre o peso das lideranças municipais tem sido um dos temas centrais das articulações que antecedem as eleições de 2026.

Nos bastidores da política baiana, a capacidade de reunir apoio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças regionais é vista como um dos principais indicadores de força eleitoral. Esse cenário tem motivado intensas negociações entre partidos e grupos políticos em busca de alianças estratégicas.

Especialistas apontam que, embora fatores como redes sociais, campanhas digitais e projeção estadual tenham ganhado relevância nos últimos anos, o apoio municipal ainda desempenha papel decisivo em diversas regiões da Bahia. A proximidade dos gestores locais com os eleitores costuma influenciar diretamente a mobilização política durante as campanhas.

A discussão também evidencia as diferentes leituras sobre o cenário eleitoral baiano. Enquanto alguns grupos apostam na força das lideranças regionais e na capilaridade política dos municípios, outros defendem que a influência dos prefeitos perdeu espaço diante das transformações no comportamento do eleitorado.

Com a aproximação do calendário eleitoral, o debate sobre a importância das bases municipais deve permanecer em evidência, especialmente diante da disputa por apoios estratégicos em todas as regiões do estado.

A expectativa é que novas declarações e movimentações políticas intensifiquem as discussões sobre alianças, formação de chapas e construção de projetos para a sucessão estadual. O posicionamento de lideranças como Angelo Coronel reforça que a corrida eleitoral já começou nos bastidores da política baiana.

O cenário indica que prefeitos, vereadores e lideranças locais continuarão sendo peças centrais nas estratégias dos grupos que pretendem disputar o comando da Bahia nos próximos anos.

Redação Saiba+

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Política

STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça

Deputado cassado é acusado de buscar apoio do governo dos Estados Unidos para adoção de medidas contra autoridades brasileiras e integrantes do Supremo Tribunal Federal.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, nesta terça-feira (16), o caso envolvendo o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um julgamento que promete repercutir nos meios político e jurídico do país. A ação trata de acusações de que o ex-parlamentar teria articulado, junto ao governo dos Estados Unidos, medidas direcionadas contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Suprema Corte.

O julgamento ocorre em meio a um cenário de forte debate sobre soberania institucional, relações diplomáticas e os limites da atuação política internacional de agentes públicos brasileiros. Segundo os elementos apresentados no processo, Eduardo Bolsonaro é acusado de ter buscado apoio para iniciativas que poderiam resultar em sanções contra integrantes do Poder Judiciário nacional.

Entre as medidas citadas na denúncia estão propostas relacionadas à aplicação de tarifas comerciais sobre produtos brasileiros, restrições de vistos para autoridades do país e a utilização de mecanismos legais internacionais contra membros do STF. As acusações apontam que as ações teriam como alvo principal autoridades envolvidas em investigações e decisões de grande impacto político.

Durante manifestações anteriores sobre o tema, o ministro Alexandre de Moraes destacou a importância da preservação da independência entre os Poderes e reforçou o posicionamento da Corte contra qualquer forma de interferência externa nas instituições brasileiras. A expectativa é que esse entendimento volte a ser mencionado durante a análise do caso.

O processo tem sido acompanhado com atenção por representantes dos setores jurídico, político e diplomático, uma vez que envolve discussões sobre a atuação de agentes brasileiros em articulações internacionais e possíveis consequências para as relações entre Brasil e Estados Unidos.

Especialistas avaliam que a decisão poderá estabelecer importantes precedentes sobre os limites da atuação política fora do território nacional e a proteção das instituições democráticas brasileiras. O resultado também poderá influenciar futuros debates relacionados à responsabilização de autoridades por ações consideradas lesivas à soberania nacional.

Além dos aspectos jurídicos, o julgamento ocorre em um momento de intensa movimentação política, com reflexos no cenário eleitoral e nas discussões sobre o papel das instituições no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A expectativa é de que os ministros analisem detalhadamente os argumentos apresentados pelas partes envolvidas, bem como os elementos reunidos durante a tramitação do processo. O desfecho do julgamento poderá gerar impactos significativos tanto no campo político quanto no jurídico.

O caso é considerado um dos mais relevantes da pauta recente do STF por envolver questões relacionadas à independência institucional, relações internacionais e responsabilização de agentes públicos.

Redação Saiba+

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