conecte-se conosco

Política

Lula bate recorde de ações e transforma STF em aliado da articulação política

No terceiro mandato, presidente já é o que mais acionou o Supremo para reverter medidas de interesse do Planalto desde 2003.

Postado

em

Lula ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara, Hugo Motta Foto: Wilton Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um marco inédito em seu terceiro mandato: é o chefe do Executivo que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter medidas que afetam diretamente os interesses do governo federal desde 2003. De 2023 até agora, já foram 19 ações, superando os 17 processos movidos durante toda a gestão de Jair Bolsonaro e também ultrapassando o total das administrações de Dilma Rousseff e Michel Temer somadas.

Segundo especialistas, essa movimentação representa uma mudança na dinâmica entre os Três Poderes, marcada pelo enfraquecimento do Executivo, o fortalecimento do Legislativo e um protagonismo crescente do Judiciário, especialmente do STF, como espaço de resolução de conflitos institucionais.

As ações, lideradas pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm como objetivo contestar decisões de governos estaduais, leis aprovadas pelo Congresso ou normas herdadas de gestões anteriores. A base legal é o chamado controle concentrado de constitucionalidade, em que o Supremo julga se determinada norma fere a Constituição.

Entre os exemplos estão as ações contra leis estaduais que flexibilizam o porte de armas, como a do Paraná, que reconhecia a atividade dos CACs como de risco e a contestação da lei federal que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027, aprovada pelo Congresso sem estimativa de impacto orçamentário, segundo a AGU.

Para o jurista Luiz Esteves, professor do Insper, Lula tem utilizado o Supremo como uma espécie de “resolvedor de impasses políticos”, diante da dificuldade de costurar acordos com o Congresso.

“É uma forma de compensar o enfraquecimento da capacidade de negociação com o Parlamento”, afirma.

Esse movimento, segundo os analistas, tem transformado o STF em um ator central na governabilidade, auxiliando o Executivo a destravar temas sensíveis, como as emendas parlamentares, cuja transparência virou pauta da Corte sob relatoria do ministro Flávio Dino. Embora o processo tenha sido provocado por entidades da sociedade civil, analistas destacam que o governo foi beneficiado com a mediação judicial.

O cientista político Christian Lynch, da UERJ, descreve o cenário como um “judiciarismo de coalizão”, em que o Executivo recorre ao Supremo como alternativa de ação política diante de um Congresso de maioria conservadora. Já Lucio Rennó, professor da UnB, aponta que a Corte tem assumido o papel de árbitro de conflitos institucionais, aumentando a tensão com o Legislativo. “As disputas entre os dois poderes tendem a se intensificar”, prevê.

No balanço dos especialistas, o Judiciário tem ganhado força, mas também passa a carregar um ônus político maior. E, para o governo, recorrer à Corte pode ser eficaz no curto prazo, mas também revela limitações na capacidade de articulação.

“Ao transferir a responsabilidade para o STF, o Executivo se exime de embates políticos que são de sua natureza”, alerta Esteves.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Visitas a Bolsonaro são suspensas por equipe médica

Após live e intimação na UTI, CFM se manifesta sobre normas de segurança hospitalar. Conselho emitiu nota reforçando que desrespeitos no acesso à UTI representam risco à vida dos pacientes.

Postado

em

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (25) sobre os recentes episódios envolvendo a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital DF Star, em Brasília. A nota da entidade veio após a realização de uma live e uma visita judicial no local, que ocorreram fora das normas recomendadas para esse tipo de ambiente hospitalar.

Segundo o CFM, o acesso a pacientes internados em UTIs deve obedecer a protocolos técnicos e assistenciais rigorosos, válidos para todos os estabelecimentos médicos do país. O conselho destacou que essas diretrizes são aplicáveis “a quaisquer pessoas, sob qualquer pretexto”, incluindo agentes públicos e equipes de imprensa. A flexibilização dessas normas, conforme alerta a entidade, pode comprometer o ambiente terapêutico e colocar em risco a vida de pacientes em estado crítico.

Entre os critérios obrigatórios para entrada em UTIs estão a autorização expressa da equipe médica, número restrito de visitantes por leito, horário controlado, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e respeito aos protocolos sanitários vigentes. O CFM recomendou que casos de desrespeito a essas regras sejam apurados pelos conselhos regionais de medicina.

Apesar da orientação do CFM, o Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informou por telefone que as visitas ocorrem 24 horas por dia, com limite de até 15 visitantes por leito — sem necessidade de agendamento prévio. A assessoria da instituição não respondeu oficialmente aos questionamentos da imprensa.

Na noite de quinta-feira (24), a equipe médica do hospital divulgou comunicado suspendendo as visitas ao ex-presidente. A medida foi tomada em razão da piora no seu estado de saúde, com elevação da pressão arterial e alterações nos exames hepáticos. De acordo com o boletim, Bolsonaro segue internado “sem previsão de alta”.

O episódio reacendeu o debate sobre segurança hospitalar e a necessidade de manter ambientes assistenciais protegidos de interferências externas, especialmente em situações clínicas delicadas.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Novo partido deverá ter número do Podemos e símbolo do PSDB

Novo partido manterá número do Podemos e adota símbolo do PSDB em fusão histórica

Postado

em

fusao PSDB e Podemos
Montagem: saibamaisbahia

A fusão entre o PSDB e o Podemos deve ser oficializada na próxima terça-feira (29), consolidando um novo partido político que buscará unir o legado histórico tucano com a vitalidade da atual estrutura do Podemos. A nova legenda, em fase de transição, será inicialmente identificada como #PSDB+Podemos, com a promessa de um nome definitivo a ser anunciado em breve.

Segundo informações de bastidores, a nova sigla adotará o número 20, atualmente utilizado pelo Podemos, aposentando o tradicional 45, que identificou o PSDB desde sua fundação em 1988. Em contrapartida, o símbolo do novo partido será um tucano, ícone histórico da legenda tucana, mas com uma releitura moderna e estilizada.

A proposta é preservar o máximo possível o legado do PSDB, partido que esteve à frente da Presidência da República por oito anos e foi responsável por políticas estruturantes como o Plano Real. A construção programática da nova legenda deve se basear nos princípios centristas que marcaram a trajetória do PSDB, reforçando um posicionamento moderado no cenário político brasileiro.

Com a fusão, o novo partido espera não apenas ampliar sua representatividade nacional, mas também resgatar a confiança de um eleitorado identificado com propostas reformistas e de equilíbrio institucional. A integração das lideranças e das estruturas partidárias será conduzida nas próximas semanas, com o objetivo de consolidar uma organização política robusta para as eleições municipais de 2024 e a disputa nacional de 2026.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Janones imita Nikolas para defender governo no caso INSS

Deputado do Avante acusa Bolsonaro de ter montado esquema no órgão e defende gestão Lula em vídeo com linguagem semelhante à usada pelo parlamentar do PL

Postado

em

Foto: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) publicou, nesta quinta-feira (24), um vídeo nas redes sociais em que defende o governo Lula (PT) das acusações relacionadas ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A gravação, que repercutiu entre internautas, chamou atenção pelo formato: segue a mesma estética usada por Nikolas Ferreira (PL-MG) em vídeos virais — linguagem direta, cenário neutro, trilha sonora ao fundo e cortes dinâmicos.

Na peça, Janones sustenta que o esquema de corrupção no INSS teve início ainda em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o parlamentar mineiro, a “quadrilha” teria sido montada naquele período e só agora está sendo desarticulada. Ele afirma que as investigações em curso revelam a herança do governo anterior e reforçam o compromisso do atual governo com a responsabilização dos envolvidos.

“A verdade é que a corrupção foi plantada lá atrás, e agora o governo está colhendo os estragos para poder limpar a casa”, afirmou o deputado no vídeo.

O estilo adotado por Janones remete diretamente à estratégia de comunicação de Nikolas Ferreira, conhecido por vídeos com grande apelo nas redes sociais. Em janeiro, Nikolas viralizou ao criticar a proposta da Receita Federal sobre a fiscalização de transações via Pix — medida posteriormente revista pelo governo.

Ao utilizar a mesma linguagem visual e narrativa de seu adversário político, Janones busca ocupar o mesmo espaço de influência digital, disputando a atenção e a narrativa junto ao público mais jovem e presente nas redes.

A publicação ocorre em meio à crescente pressão sobre o governo federal para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades no INSS. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal investigam o caso, e diversas prisões já foram efetuadas.

Com a gravação, Janones se antecipa à oposição e tenta virar o jogo da narrativa: ao invés de responsabilizar a gestão atual, sugere que a apuração das fraudes é, na verdade, uma ação corretiva do próprio governo Lula.

Redação Saiba+

Continue lendo

Mais Lidas da Semana