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Política

Câmara aprova aumento no número de deputados federais

Proposta eleva para 531 o total de vagas na Câmara a partir de 2026; mudança atende determinação do STF e deve custar R$ 64,6 milhões por ano

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Câmara põe para votar projeto que aumenta o número de deputados Foto: Wilton Júnior

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir da legislatura de 2026. A medida altera a Lei Complementar nº 78/1993 e atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a readequação da representação parlamentar de acordo com os dados do Censo 2022.

Com 270 votos favoráveis e 207 contrários, o texto segue agora para análise do Senado. Segundo o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), a distribuição das novas cadeiras será baseada nos dados demográficos apurados pelo IBGE e validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os estados contemplados com mais vagas são:

  • Santa Catarina: +4 cadeiras
  • Pará: +4 cadeiras
  • Amazonas: +2 cadeiras
  • Rio Grande do Norte: +2 cadeiras
  • Mato Grosso: +2 cadeiras
  • Goiás: +1 cadeira
  • Ceará: +1 cadeira
  • Minas Gerais: +1 cadeira
  • Paraná: +1 cadeira

O aumento de 18 vagas na Câmara representa, de acordo com estimativas da Direção-Geral da Casa, um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. Isso equivale a cerca de R$ 3,6 milhões por novo parlamentar.

A proposta busca evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assuma a responsabilidade de redefinir a distribuição das cadeiras, conforme previsto caso o Congresso não cumpra a determinação do STF até 30 de junho. Nesse cenário, o TSE poderá estabelecer os novos números de representantes por estado com base no Censo 2022, respeitando os limites mínimos e máximos definidos pela Constituição.

A ação que motivou a revisão foi movida pelo governo do Pará, que reivindica o acréscimo de parlamentares com base no crescimento populacional desde 2010.

Confira como votou cada deputado da Bahia:

A favor: Alex Santana (Republicanos), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur Maia (União Brasil), Bacelar (PV), Charles Fernandes (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Jr (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), João Leão (PP), João Carlos Bacelar (PL), Jorge Solla (PT), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Jr. (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte J (PP), Neto Carletto (Avante), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT)

Contra: Capitão Alden (PL)

Não votaram: Adolfo Viana (PSDB), José Rocha (União Brasil) e Raimundo Costa (Podemos)

Não aparece na lista: Roberta Roma (PL)

Fonte: Câmara dos Deputados

Redação Saiba+

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Política

Jaques Wagner visita Otto Alencar internado em Salvador

Senador do PT presta solidariedade ao presidente do PSD após mal-estar na Bahia

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Visita de Wagner ocorre em meio a pressões políticas e discussões sobre a formação da chapa para o Senado na Bahia | Bnews - Divulgação Reprodução

O pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), realizou uma visita ao senador Otto Alencar (PSD) na manhã deste domingo (8), no Hospital Aliança, em Salvador. Otto, que preside o PSD na Bahia, está internado após passar mal durante uma agenda em Lapão, no interior do estado.

A visita de Wagner reforça a relação política e pessoal entre os dois parlamentares, que têm atuado juntos em pautas estratégicas para a Bahia. Segundo informações divulgadas, Otto Alencar segue em observação médica, mas apresenta quadro estável.

O mal-estar ocorreu após compromissos políticos no município de Lapão, onde o senador cumpria agenda pública. A internação preventiva foi recomendada para garantir acompanhamento adequado e realização de exames.

A presença de Jaques Wagner no hospital foi vista como um gesto de solidariedade e apoio ao colega de longa data, em um momento em que ambos se preparam para um ano de intensa movimentação política no estado.

Redação Saiba+

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Política

PT de Salvador inicia articulação para eleições

Vinicius Calmon diz que partido trabalha para fortalecer unidade interna no estado

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Vinicius Calmon ainda afirmou que José Dirceu voltará a Câmara de Deputados com um “tapete vermelho” e com a força do PT | Bnews - Divulgação

O vice-presidente do PT em Salvador, Vinicius Calmon, afirmou que o momento é de “arrumar a casa” para preparar o lançamento das candidaturas que irão disputar as eleições estaduais deste ano. Segundo ele, o partido está focado em organizar suas bases e alinhar estratégias para entrar no pleito com maior coesão.

Calmon destacou que, sob a condução do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o PT deve chegar ao período eleitoral unido e fortalecido, reforçando a importância da articulação interna para garantir competitividade nas urnas.

De acordo com o dirigente, o diálogo entre lideranças municipais, estaduais e movimentos sociais tem sido fundamental para consolidar um projeto político consistente. A expectativa é de que as definições sobre candidaturas e alianças avancem nas próximas semanas, acompanhando o calendário eleitoral.

O PT aposta na reorganização interna como estratégia para ampliar sua presença nos municípios e fortalecer a base de apoio ao governo estadual.

Redação Saiba+

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Política

Lentidão da PF para avançar no caso do INSS envolvendo Lulinha incomoda Mendonça

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Roberta Luchsinger, Lulinha e outra amiga, Priscilla Bittar: pagamento pelo serviço de lobby seria de 25 milhões de reais.Redes sociais

Chegou ao Planalto uma informação que alarmou Lula, segundo um aliado. Relator do escândalo do INSS no Supremo, o ministro André Mendonça teria cobrado a Polícia Federal sobre uma suposta inércia nas investigações contra Lulinha.

Pelo relato levado ao palácio, o ministro teria questionado a ausência de diligências contra o filho de Lula. A PF já poderia ter pedido pelo menos a apreensão do passaporte de Lulinha.

Diante das cobranças, investigadores da PF ouvidos pelo Radar ponderaram que o trabalho em relação ao filho de Lula está, sim, avançando. A leitura é de que o caso evolui ancorado em provas. “O concreto é que há um relato sobre pagamentos ao Lulinha. Quem operaria isso está preso pela PF e sendo investigado”, diz uma fonte da instituição.

Redação Saiba+

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