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Bahia

Diego Castro chama projeto de Olívia Santana de ‘Bolsa Família do Crime’ e propõe contraproposta

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Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Diego Castro (PL) criticou o projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que propõe o pagamento de auxílio financeiro a famílias de pessoas envolvidas com o crime atingidas por disparos de arma de fogo durante operações policiais no estado.

A proposta, protocolada na AL-BA, prevê a concessão de um apoio humanitário acautelatório que inclui assistência social, médica, psicológica e auxílio funeral. Além disso, estabelece o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518) por até 12 meses para até cinco integrantes da família, podendo totalizar R$ 7.590 mensais. O benefício seria custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O texto determina que o pagamento será concedido independentemente do desfecho da ocorrência e desde que haja um laudo técnico pericial atestando a probabilidade de o disparo ter partido de uma arma de fogo utilizada por agentes das forças policiais estaduais.

Nas redes sociais, Diego Castro se posicionou contra a proposta e afirmou que ela representa um incentivo indireto à criminalidade.

“A esquerda propôs o que chamo de ‘Bolsa Família do Crime’ na Bahia. Você não entendeu errado. Esse é o projeto mais absurdo que vi em todo o meu mandato. É, sem dúvida, o mais inacreditável que já chegou às minhas mãos”, declarou o parlamentar.

Segundo o deputado bolsonarista, o conteúdo do projeto levanta “preocupações quanto ao uso dos recursos públicos e à valorização do trabalho das forças de segurança”.

“Em um primeiro momento, o texto fala em reparação às vítimas de operações de segurança pública. Mas, na prática, é um pretexto para fomentar o fortalecimento, a iniciação e até a carreira no crime organizado. É isso mesmo. Como está aqui, por exemplo, no parágrafo primeiro do artigo primeiro: o apoio será concedido à vítima atingida independentemente do desfecho da ocorrência. Ou seja, ainda que o policial morra, a família do criminoso poderá ser beneficiada”, disse.

Diego também criticou o fato de o benefício poder alcançar até cinco membros da família da vítima, o que, segundo ele, amplia o impacto financeiro da proposta.
“Está previsto que até cinco pessoas da família podem ser contempladas, o que pode levar o benefício a ultrapassar nove mil reais. E pasmem, esse valor sairá do Fundo Estadual de Combate à Pobreza — um recurso que deveria ir para os mais pobres, trabalhadores honestos, necessitados. Agora pode ser destinado a quem? A criminosos que estão tirando a vida de inocentes”, acrescentou.

O deputado ainda questionou a exigência de apenas um laudo que aponte a probabilidade de o disparo ter vindo de um policial, sem a necessidade de comprovação conclusiva.

“O parágrafo quarto afirma que o apoio será concedido após um laudo técnico pericial que conclua pela probabilidade do disparo ter vindo de uma arma usada por policial. Não é preciso ter certeza — basta a suspeita. Ou seja, com base em ilações, sem comprovação, será possível acessar essa generosa indenização. Isso é absolutamente inaceitável”, concluiu.

Diante disso, o deputado Diego Castro anunciou um projeto de lei voltado ao apoio às famílias de pessoas assassinadas por criminosos na Bahia. Segundo ele, a proposta busca oferecer auxílio financeiro e psicológico a parentes de vítimas da violência, com foco em garantir amparo a quem, muitas vezes, fica desassistido pelo Estado.

“Se é para falar de reparação, vamos começar por quem realmente merece: as famílias de trabalhadores, pais e mães de família que perderam a vida para o crime. Essas pessoas, sim, precisam do apoio do poder público”, rebateu o parlamentar baiano.

Redação Saiba+

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Bahia

Mutirão ambiental mobiliza Stella Maris neste sábado

Projeto reúne voluntários em ação de limpeza e conscientização no litoral de Salvador

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O evento será iniciado às 8h na praia de Stella Maris | Bnews - Divulgação Divulgação

O litoral baiano será palco de mais uma importante mobilização em prol do meio ambiente neste sábado (21). A Praia de Stella Maris, em Salvador, receberá, a partir das 8h, a 14ª edição do projeto “Passando o Rodo nas Praias”, iniciativa que tem se consolidado como referência em ações de preservação ambiental na região.

O evento reúne moradores, estudantes, voluntários e parceiros institucionais em uma grande força-tarefa de limpeza da faixa de areia e áreas próximas, além de promover atividades educativas voltadas à conscientização ambiental. A proposta é estimular a população a refletir sobre o descarte correto de resíduos e a importância da conservação dos ecossistemas costeiros.

Durante a ação, os participantes percorrem a praia recolhendo materiais descartados irregularmente, como plásticos, garrafas e outros resíduos sólidos, contribuindo diretamente para a redução da poluição marinha e proteção da biodiversidade local. A iniciativa também reforça o papel da educação ambiental como ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais sustentável.

Com edições anteriores de grande adesão, o projeto vem ampliando seu alcance e impacto, fortalecendo o engajamento comunitário e incentivando práticas conscientes no dia a dia. A expectativa para esta edição é de alta participação popular e significativa retirada de resíduos do litoral.

Além da limpeza, o evento promove integração social e reforça a importância da atuação coletiva na defesa do meio ambiente, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia promove São João 2026 em roadshow turístico

Secretaria de Turismo participa de evento em São Paulo e Campinas para capacitar agentes de viagens sobre os atrativos do maior São João do país.

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) fez parte da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste nesta semana | Bnews - Divulgação

A Secretaria de Turismo da Bahia participou, nesta semana, da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste, iniciativa organizada pela Azul Viagens nas cidades de São Paulo e Campinas.

O evento reuniu mais de 120 agentes de viagens, que participaram de uma capacitação voltada para apresentar a infraestrutura, os destinos e as experiências oferecidas durante o São João da Bahia. A festa, considerada a maior celebração junina do país, acontece em junho e movimenta cidades em todas as regiões do estado.

Durante a apresentação, representantes da Setur-BA destacaram a diversidade cultural, gastronômica e musical das festas juninas baianas, além da ampla estrutura turística preparada para receber visitantes de diferentes partes do Brasil.

O São João na Bahia é reconhecido por reunir grandes shows, manifestações culturais tradicionais, culinária típica e festividades populares, transformando o período em um dos principais motores do turismo e da economia regional.

Após a etapa em território paulista, o roadshow segue para Minas Gerais. A próxima fase do evento itinerante está programada para os dias 17 e 19 de março, nas cidades de Uberlândia e Belo Horizonte, onde novos agentes de viagens serão capacitados sobre os atrativos do destino.

A estratégia de promoção turística busca ampliar a visibilidade do São João da Bahia no mercado nacional, fortalecendo parcerias com operadoras e incentivando a venda de pacotes turísticos para o período das festas.

Com a expectativa de atrair milhares de visitantes, o estado aposta na divulgação antecipada para consolidar o São João da Bahia como um dos maiores eventos culturais e turísticos do Brasil.

Redação Saiba+

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Bahia

Justiça decide manter passarelas do Colégio Helyos em Feira de Santana

Tribunal de Justiça da Bahia encerra impasse judicial de quase dez anos e afasta definitivamente a possibilidade de demolição das estruturas

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Passarelas do Colégio Helyos foram construídas em 2017 Crédito: Arisson Marinho

Após quase uma década de disputas judiciais, o impasse envolvendo o Colégio Helyos, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim com uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Quinta Câmara Cível do tribunal determinou a manutenção das passarelas que interligam o prédio principal aos anexos da instituição, afastando qualquer possibilidade de demolição das estruturas.

As passarelas foram construídas há cerca de dez anos com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade aos estudantes, professores e funcionários do colégio, permitindo a travessia entre os prédios sem a necessidade de circulação direta pela via pública. No entanto, a instalação das estruturas gerou questionamentos jurídicos que resultaram em uma longa disputa judicial envolvendo o município e o Ministério Público.

Em decisão de primeira instância proferida no ano passado, chegou a ser determinada a demolição das passarelas, sob o argumento de possíveis irregularidades relacionadas à ocupação do espaço urbano. A determinação gerou grande repercussão na comunidade escolar e reacendeu o debate sobre a importância das estruturas para o funcionamento da instituição.

Agora, ao analisar o recurso apresentado no processo, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA reformou a decisão anterior e concluiu que as passarelas podem permanecer instaladas, encerrando o impasse judicial que se arrastava há anos. Para os magistrados, a manutenção das estruturas não representa prejuízo significativo ao espaço público e atende a uma necessidade funcional da instituição de ensino.

A decisão também traz segurança jurídica para o colégio e para a comunidade escolar, que acompanhava com preocupação a possibilidade de retirada das passarelas. Com o entendimento do tribunal, fica definitivamente afastada a ordem de demolição, consolidando a permanência das estruturas como parte da infraestrutura do Colégio Helyos.

O desfecho do caso marca o fim de uma disputa que mobilizou diferentes esferas do poder público e destaca a importância de soluções que conciliem interesse público, mobilidade urbana e segurança no ambiente educacional.

Redação Saiba+

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