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Política

“Emendas paralelas” reativam orçamento secreto com R$ 8,5 bilhões

Novo modelo de repasses a parlamentares, criado por acordo entre governo e Congresso, camufla origem dos recursos e contraria decisões do STF sobre transparência orçamentária

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Presidente Lula entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta, chefes do Senado e da Câmara, respectivamente Foto: Wilton Junior

Um estudo inédito da Transparência Brasil acendeu um alerta sobre a criação de um novo mecanismo de repasse de recursos públicos que, na prática, ressuscita o orçamento secreto julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Batizadas pela ONG como “emendas paralelas”, essas novas transferências destinam R$ 8,5 bilhões a deputados e senadores de forma pouco transparente e sem identificação clara da autoria parlamentar.

O recurso extra, incorporado ao Orçamento de 2025, turbinou as chamadas emendas de comissão, que já movimentavam R$ 11,5 bilhões. Agora, somando os dois formatos, o total chega a R$ 20 bilhões — o maior valor desde 2020. A medida foi viabilizada por um acordo entre o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

As emendas de comissão, apontadas como a principal alternativa ao antigo orçamento secreto (RP 9), são agora operadas por meio de ofícios genéricos assinados por presidentes de comissões temáticas. Segundo o relatório, o processo permite que os valores sejam misturados a outros gastos do governo federal, como o RP 2 (gastos discricionários do Executivo) e o RP 3 (ações do PAC), o que dificulta o rastreio da origem dos recursos e sua destinação final.

“Embora direcionadas por parlamentares, elas poderão se misturar aos demais gastos identificados como RP 2 e RP 3, caso o Executivo não estabeleça forma de rastreá-los. A prática contraria frontalmente as determinações do STF”, afirma o relatório.

Outro ponto crítico levantado pela Transparência Brasil é a baixa qualidade dos gastos. Dos R$ 8,5 bilhões alocados em emendas paralelas, R$ 7,1 bilhões foram destinados a ações genéricas, o que, segundo a entidade, dificulta o controle público e enfraquece políticas públicas estratégicas.

“A criação das emendas paralelas é mais uma manobra do Congresso Nacional para manter o poder sobre o orçamento público, mesmo após o STF declarar o orçamento secreto inconstitucional. Trata-se de um escárnio com a demanda social por moralidade e transparência”, destaca o documento.

A falta de rastreabilidade também preocupa. Os valores são pulverizados em diferentes ministérios apenas no momento da execução, por meio de ofícios vagos. Esse modelo, segundo a ONG, fragiliza o planejamento federal e favorece a destinação de recursos baseada em critérios políticos e não técnicos.

A reportagem procurou o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para comentarem a denúncia. Até o momento, não houve manifestação oficial.

Com a volta camuflada do orçamento secreto, especialistas temem que a cultura do favorecimento político e do sigilo nos gastos públicos volte a se fortalecer, minando os avanços em transparência conquistados após a revelação do escândalo do RP 9 em 2021.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo lamenta acidente com sete mortos na Chapada Diamantina

Tragédia na BA-148 entre Seabra e Boninal deixa vítimas fatais e feridos após colisão frontal

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Jerônimo Rodrigues lamenta acidente no interior da Bahia - Foto: Flickr

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou pesar nas redes sociais pelo grave acidente de trânsito registrado na BA-148, na região da Chapada Diamantina. A tragédia ocorreu na noite deste domingo (19) e resultou em sete mortes, além de deixar três pessoas feridas.

A colisão frontal envolveu dois veículos e aconteceu no trecho conhecido como Baixões, localizado entre os municípios de Seabra e Boninal. As circunstâncias do acidente ainda devem ser apuradas pelas autoridades competentes, que investigam as causas da batida.

Em sua manifestação, o governador destacou a gravidade do ocorrido e prestou solidariedade às famílias das vítimas. O episódio reforça o alerta sobre os riscos nas rodovias estaduais, especialmente em trechos de pista simples, onde colisões frontais costumam ter consequências mais severas.

Equipes de resgate foram acionadas para atender a ocorrência, prestando socorro aos sobreviventes e realizando os procedimentos necessários no local. Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde da região.

A BA-148 é uma das principais vias de ligação na Chapada Diamantina, região conhecida pelo fluxo turístico e tráfego intenso em determinados períodos. O acidente reacende o debate sobre segurança viária e a necessidade de medidas preventivas nas estradas baianas.

Redação Saiba+

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Política

Lula visita igreja Sagrada Família e reza durante agenda na Espanha

Presidente e primeira-dama Janja aparecem em momento de oração em Barcelona após compromissos oficiais

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O presidente Lula e a primeira-dama Janja visitaram a famosa Basílica da Sagrada Família, refletindo sobre paz e solidariedade | Bnews - Divulgação Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva protagonizaram um momento de fé e reflexão durante viagem oficial à Espanha. Neste domingo (19), o casal visitou a tradicional igreja Sagrada Família, um dos principais pontos turísticos de Barcelona.

Após cumprir compromissos políticos no país europeu, Lula foi registrado ajoelhado em oração dentro da basílica, enquanto Janja também rezava ao seu lado. O momento foi compartilhado em vídeo nas redes sociais e rapidamente repercutiu entre apoiadores e internautas.

A visita à igreja, conhecida mundialmente por sua arquitetura icônica e simbolismo religioso, ocorreu em meio à agenda internacional do presidente, que busca fortalecer relações diplomáticas e ampliar parcerias estratégicas para o Brasil. Ainda assim, o gesto de fé chamou atenção e humanizou a passagem do chefe do Executivo pelo exterior, destacando um momento mais pessoal durante a missão oficial.

A Sagrada Família, projetada pelo arquiteto Antoni Gaudí, é considerada um dos maiores símbolos do catolicismo e da cultura espanhola, atraindo milhões de visitantes todos os anos. A presença do presidente brasileiro no local reforça o caráter simbólico da visita.

O episódio reforça a combinação entre agenda institucional e momentos pessoais, evidenciando a dimensão humana por trás das atividades diplomáticas do presidente durante sua estadia na Europa.

Redação Saiba+

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Política

Alckmin assume interinamente e promove mudança em ministério

Vice-presidente no exercício da Presidência oficializa saída de Taddeu Alencar do Ministério do Empreendedorismo durante viagem de Lula à Espanha

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Mudança no comando de pasta ocorre durante ausência do presidente Lula e reforça articulação política do PSB no governo | Bnews - Divulgação Valter Campanato

Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à Espanha, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto e já iniciou ajustes na equipe ministerial. A movimentação ocorre em meio à agenda internacional do chefe do Executivo e sinaliza continuidade administrativa com autonomia pontual do interino.

Entre as primeiras decisões, Alckmin oficializou a saída de Taddeu Alencar do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A exoneração, segundo informações divulgadas, ocorreu a pedido do próprio ministro, o que indica uma transição planejada dentro da estrutura do governo federal.

A mudança acontece em uma pasta estratégica para o fortalecimento dos pequenos negócios no país, setor considerado essencial para a geração de empregos e renda. O Ministério do Empreendedorismo tem papel central na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, além de fomentar o ambiente de inovação e competitividade.

Nos bastidores políticos, a decisão é vista como parte de um processo de reorganização interna do governo, com possíveis desdobramentos no cenário administrativo nas próximas semanas. A substituição abre espaço para novas articulações e reforça a dinâmica de ajustes no primeiro escalão, especialmente em momentos de transição temporária de comando.

Enquanto isso, Lula segue cumprindo compromissos internacionais, reforçando a agenda diplomática do Brasil, enquanto Alckmin mantém a condução dos assuntos internos e garante a continuidade das ações do Executivo.

Redação Saiba+

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