conecte-se conosco

Política

“Emendas paralelas” reativam orçamento secreto com R$ 8,5 bilhões

Novo modelo de repasses a parlamentares, criado por acordo entre governo e Congresso, camufla origem dos recursos e contraria decisões do STF sobre transparência orçamentária

Postado

em

Presidente Lula entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta, chefes do Senado e da Câmara, respectivamente Foto: Wilton Junior

Um estudo inédito da Transparência Brasil acendeu um alerta sobre a criação de um novo mecanismo de repasse de recursos públicos que, na prática, ressuscita o orçamento secreto julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Batizadas pela ONG como “emendas paralelas”, essas novas transferências destinam R$ 8,5 bilhões a deputados e senadores de forma pouco transparente e sem identificação clara da autoria parlamentar.

O recurso extra, incorporado ao Orçamento de 2025, turbinou as chamadas emendas de comissão, que já movimentavam R$ 11,5 bilhões. Agora, somando os dois formatos, o total chega a R$ 20 bilhões — o maior valor desde 2020. A medida foi viabilizada por um acordo entre o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

As emendas de comissão, apontadas como a principal alternativa ao antigo orçamento secreto (RP 9), são agora operadas por meio de ofícios genéricos assinados por presidentes de comissões temáticas. Segundo o relatório, o processo permite que os valores sejam misturados a outros gastos do governo federal, como o RP 2 (gastos discricionários do Executivo) e o RP 3 (ações do PAC), o que dificulta o rastreio da origem dos recursos e sua destinação final.

“Embora direcionadas por parlamentares, elas poderão se misturar aos demais gastos identificados como RP 2 e RP 3, caso o Executivo não estabeleça forma de rastreá-los. A prática contraria frontalmente as determinações do STF”, afirma o relatório.

Outro ponto crítico levantado pela Transparência Brasil é a baixa qualidade dos gastos. Dos R$ 8,5 bilhões alocados em emendas paralelas, R$ 7,1 bilhões foram destinados a ações genéricas, o que, segundo a entidade, dificulta o controle público e enfraquece políticas públicas estratégicas.

“A criação das emendas paralelas é mais uma manobra do Congresso Nacional para manter o poder sobre o orçamento público, mesmo após o STF declarar o orçamento secreto inconstitucional. Trata-se de um escárnio com a demanda social por moralidade e transparência”, destaca o documento.

A falta de rastreabilidade também preocupa. Os valores são pulverizados em diferentes ministérios apenas no momento da execução, por meio de ofícios vagos. Esse modelo, segundo a ONG, fragiliza o planejamento federal e favorece a destinação de recursos baseada em critérios políticos e não técnicos.

A reportagem procurou o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para comentarem a denúncia. Até o momento, não houve manifestação oficial.

Com a volta camuflada do orçamento secreto, especialistas temem que a cultura do favorecimento político e do sigilo nos gastos públicos volte a se fortalecer, minando os avanços em transparência conquistados após a revelação do escândalo do RP 9 em 2021.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Lula participa de convenção em Salvador

Presidente é recebido por apoiadores ao lado de Janja durante evento da Federação Brasil da Esperança no Parque de Exposições

Postado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, neste sábado (1º), da convenção da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), realizada no Parque de Exposições, em Salvador. O chefe do Executivo federal chegou ao local acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e foi recepcionado por lideranças políticas, militantes e apoiadores.

A chegada de Lula foi marcada por uma recepção festiva, com manifestações de apoio dos presentes. Militantes fizeram o tradicional gesto do “L” com as mãos, enquanto o evento era embalado pelo “Rap do Silva”, clássico do funk brasileiro dos anos 1990, adaptado como novo jingle da campanha do presidente.

A convenção reúne representantes dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança para oficializar candidaturas e reforçar a estratégia política da aliança nas eleições. O evento também serve como espaço para mobilizar a militância e apresentar as principais diretrizes da campanha eleitoral na Bahia.

Além da presença de Lula e Janja, a programação conta com a participação de lideranças nacionais e estaduais da base aliada, incluindo candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A expectativa é de que os discursos reforcem temas ligados ao desenvolvimento do estado, à continuidade de políticas públicas e à organização da campanha eleitoral.

A convenção representa um dos principais atos políticos da federação na Bahia e reúne centenas de apoiadores em Salvador. Com a oficialização das candidaturas, os partidos iniciam uma nova fase da campanha, intensificando agendas, encontros com eleitores e ações de mobilização em diferentes regiões do estado.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Otto Alencar reforça apoio à chapa do PT

Senador defende bancada alinhada ao presidente Lula e manifesta apoio às candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado

Postado

em

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu, neste sábado (1º), a formação de uma bancada no Senado Federal alinhada ao projeto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita durante a convenção da Federação Brasil da Esperança, realizada na Bahia para oficializar candidaturas às eleições deste ano.

Em seu discurso, Otto manifestou apoio às candidaturas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) para o Senado, destacando a importância de representantes comprometidos com a agenda defendida pelo governo federal e com os interesses do estado.

Segundo o parlamentar, a Bahia precisa contar com três senadores que atuem em sintonia com o projeto político liderado por Lula, defendendo propostas voltadas ao desenvolvimento social, econômico e à continuidade das políticas públicas implementadas pelo governo federal.

Durante a convenção, Otto afirmou que os representantes baianos no Senado devem exercer seus mandatos com lealdade ao projeto político que representam. A declaração foi interpretada no cenário político como uma referência indireta ao senador Angelo Coronel (Republicanos), que deixou o PSD e passou a integrar a oposição, onde disputará a reeleição.

O evento reuniu lideranças do PT, PSD, PCdoB, PV e partidos aliados, consolidando a estratégia da base governista para o processo eleitoral na Bahia. A convenção marcou a oficialização das candidaturas e reforçou o discurso de unidade entre os partidos que compõem a aliança em apoio ao presidente Lula no estado.

Com o início da campanha eleitoral, a expectativa é de intensificação das agendas políticas e do debate sobre propostas para o desenvolvimento da Bahia e a representação do estado no Congresso Nacional.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Campanha do PT denuncia ataque a perfis

Equipe afirma que contas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa receberam milhares de seguidores falsos antes de convenção partidária

Postado

em

A campanha da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) informou que os perfis oficiais no Instagram do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e do ex-ministro Rui Costa teriam sido alvo de um suposto ataque cibernético coordenado na madrugada deste sábado (1º). Segundo o grupo, as contas passaram a registrar um crescimento repentino e incomum no número de seguidores.

De acordo com o comunicado da campanha, a movimentação teve início por volta das 1h30, quando os três perfis começaram a receber milhares de novos seguidores em um curto intervalo de tempo. A equipe responsável pelas contas afirma que, em aproximadamente cinco horas, mais de 70 mil perfis supostamente falsos, descritos como de origem asiática, passaram a seguir os perfis dos políticos.

O episódio ocorreu no mesmo dia da convenção da Federação Brasil da Esperança, evento destinado à oficialização das candidaturas do grupo para as eleições deste ano. Segundo a campanha, há a suspeita de que a ação tenha sido planejada para criar uma falsa impressão de compra de seguidores e, eventualmente, provocar sanções por parte da plataforma devido ao crescimento considerado artificial.

Após identificar a movimentação incomum, as equipes responsáveis pelos perfis alteraram temporariamente as configurações das contas de públicas para privadas, como medida preventiva para tentar conter a entrada dos novos seguidores e preservar a integridade dos perfis.

A campanha informou que segue monitorando a situação e avaliando os desdobramentos do caso. O episódio reacende o debate sobre segurança digital, proteção de contas em redes sociais e os desafios enfrentados por figuras públicas durante o período eleitoral, especialmente diante do aumento de ações que podem impactar a comunicação digital de candidatos e lideranças políticas.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana