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Política

PGR pede condenação de Bolsonaro por trama golpista

Alegações finais de Gonet acusam ex-presidente de liderar organização criminosa com intenção de derrubar a democracia

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Paulo Gonet reitera argumentos lançados na denúncia que provocou a abertura da ação penal contra o ex-presidente Foto: Foto: Gustavo Moreno / STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo duro da tentativa de golpe de Estado de 2022. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e marca a última fase antes do julgamento do caso.

Na peça, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que os réus agiram em conjunto e de forma organizada, sob liderança direta de Bolsonaro, para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. “A cooperação entre si dos denunciados, sob a coordenação do ex-presidente, torna nítida a organização criminosa no seu significado penal”, escreveu Gonet.

A PGR enfatiza que mesmo aqueles que não participaram de todas as etapas do plano golpista são responsáveis pela totalidade dos atos, já que atuaram em sinergia com a finalidade comum de subverter a ordem constitucional.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no plenário da Primeira Turma da Corte – Evaristo Sá /AFP

Mauro Cid sob suspeita

O documento também dedica trechos à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontando omissões e ambiguidades nos depoimentos. Por isso, Gonet defende que o benefício de redução da pena seja limitado a 1/3, ao invés dos 2/3 normalmente concedidos a delatores. A PGR também rejeita o perdão judicial, alegando que a colaboração foi incompleta e sem boa-fé.

Gonet afirma, no entanto, que as falhas na conduta de Cid não comprometem o conjunto de provas reunido no processo. A delação segue sendo um dos pilares da acusação, que agora aguarda a resposta da defesa dos réus nas próximas duas semanas.

Réus e possíveis penas

Além de Bolsonaro, são réus no processo:

  • Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, preso preventivamente)

Todos são acusados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio público e deterioração de bem tombado. As penas combinadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O julgamento do caso está previsto para o início de setembro, e os prazos seguem correndo normalmente mesmo durante o recesso do Judiciário, uma vez que há réus presos preventivamente.

Pressão internacional e defesa de Bolsonaro

A ofensiva contra Bolsonaro ganhou novo capítulo após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusar o STF de promover uma “caça às bruxas” no Brasil. Trump anunciou, inclusive, sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, como forma de pressão política.

Em resposta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rebateu os ataques sem citar nomes. Disse que as medidas judiciais em curso se baseiam em fatos concretos, e não em perseguição política. “Diferentemente dos tempos de exceção, hoje não se persegue ninguém no Brasil”, escreveu em nota pública.

A peça do Ministério Público ainda reforça os atos golpistas atribuídos a Bolsonaro: incentivo à invasão de instituições, ataques constantes ao sistema eleitoral, ameaças ao STF, discursos antidemocráticos e tentativas de envolver as Forças Armadas para anular as eleições.

Desde que deixou a presidência, Bolsonaro já foi condenado pelo TSE, está inelegível até 2030 e agora é réu criminal no STF, apontado como líder da articulação golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Redação Saiba+

Política

Planalto aposta no Oscar para aliviar pressão política

Governo acompanha expectativa pelo desempenho do filme brasileiro “O Agente Secreto” na premiação em meio a semana considerada difícil em Brasília.

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Presidente Lula durante pronunciamento - Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha com atenção a cerimônia do Oscar realizada neste domingo (15). Nos bastidores de Brasília, a expectativa em torno do filme brasileiro O Agente Secreto é vista como uma oportunidade de gerar repercussão positiva para o país em meio a uma semana politicamente desafiadora para o Palácio do Planalto.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual conquista ou destaque do cinema brasileiro na maior premiação da indústria cinematográfica mundial pode ajudar a reforçar o clima de valorização cultural e orgulho nacional, amenizando a pressão política enfrentada pelo Executivo.

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto lidou com debates intensos no cenário político e econômico, além de críticas da oposição e tensões no ambiente institucional. Nesse contexto, a visibilidade internacional do cinema brasileiro surge como um possível fator de mobilização positiva nas redes sociais e no noticiário.

O filme “O Agente Secreto” ganhou destaque ao entrar no radar da premiação e passou a representar uma das apostas do Brasil na disputa por reconhecimento internacional no setor audiovisual. O interesse do governo pela cerimônia também está relacionado à política de incentivo à cultura e ao fortalecimento da indústria criativa nacional.

Analistas políticos avaliam que grandes eventos culturais e conquistas artísticas costumam gerar forte repercussão pública, influenciando o clima político e social em determinados momentos. Por isso, o resultado da premiação é acompanhado com expectativa não apenas por profissionais do cinema, mas também por setores do governo.

Independentemente do resultado, a participação do cinema brasileiro no Oscar reforça o protagonismo cultural do país no cenário internacional, ampliando o debate sobre investimento em cultura, audiovisual e projeção global da produção artística nacional.

Redação Saiba+

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Política

Mulher denuncia Frederick Wassef por tentativa de estupro

Advogado ligado à defesa da família Bolsonaro é alvo de denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo; ele nega qualquer irregularidade.

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O advogado Frederick Wassef é acusado agressão sexual por uma mulher que trabalhou no PL de Atibaia | Bnews - Divulgação

Uma mulher apresentou, nesta sexta-feira (13), uma denúncia de agressão sexual contra o advogado Frederick Wassef na Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na petição protocolada, a denunciante afirma ter sido vítima de uma tentativa de estupro ocorrida em junho de 2024.

De acordo com o relato apresentado ao órgão, o episódio teria ocorrido durante um encontro entre as partes. A mulher afirma que houve tentativa de violência sexual, motivo pelo qual decidiu formalizar a denúncia junto à Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público paulista.

Frederick Wassef é conhecido por sua atuação como advogado ligado à defesa da família do ex-presidente Jair Bolsonaro, tendo participado de casos de grande repercussão no cenário político e jurídico nacional.

Após a divulgação da denúncia, o advogado se manifestou e negou qualquer irregularidade ou conduta ilegal, afirmando que as acusações não correspondem à realidade dos fatos.

O caso deverá passar por análise preliminar do Ministério Público, que poderá avaliar a abertura de procedimentos para apurar as circunstâncias relatadas na denúncia apresentada.

Denúncias registradas na Ouvidoria das Mulheres costumam ser encaminhadas para avaliação das autoridades competentes, podendo resultar em investigações formais caso sejam identificados elementos suficientes para apuração.

A repercussão do caso tende a ganhar atenção pública devido à notoriedade do advogado e à gravidade das acusações apresentadas.

Redação Saiba+

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Política

Lula afirma que assessor ligado a Trump está proibido de entrar no Brasil

Presidente diz que Darren Beattie, do Departamento de Estado dos EUA, não tem autorização para ingressar no país

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VINÍCIUS SCHMIDT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (13) que Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado do governo de Donald Trump, está proibido de entrar no Brasil. A declaração ocorreu em meio a questionamentos sobre uma possível visita do representante norte-americano ao país.

Segundo Lula, o assessor ligado à administração norte-americana não possui autorização para ingressar em território brasileiro, posição que reforça a decisão do governo federal em relação à presença do representante diplomático.

Darren Beattie atua como assessor sênior em temas relacionados à política externa e assuntos estratégicos envolvendo o Brasil dentro do governo Donald Trump. Nos últimos dias, o nome do assessor passou a circular nos bastidores da diplomacia após indicações de que ele poderia cumprir agenda em Brasília.

A declaração do presidente brasileiro ocorre em um contexto de atenção nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente diante de discussões envolvendo segurança, política internacional e cooperação entre os dois países.

Nos bastidores políticos e diplomáticos, a decisão mencionada por Lula pode gerar repercussão nas relações bilaterais, já que encontros entre representantes dos dois governos costumam ocorrer para tratar de pautas estratégicas envolvendo comércio, política externa e cooperação internacional.

Especialistas em relações internacionais apontam que decisões envolvendo restrições diplomáticas tendem a ser analisadas com cautela, pois podem impactar negociações e o ambiente político entre países.

Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre os motivos específicos que levaram à declaração do presidente nem sobre eventuais desdobramentos diplomáticos envolvendo o caso.

Redação Saiba+

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