Política
PF indicia Bolsonaro e Eduardo; Malafaia é alvo de operação e proibido de contato
Ex-presidente e filho são acusados de tentar obstruir julgamento no STF; pastor Silas Malafaia teve celular apreendido e está impedido de manter contato com ambos

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), além de crimes como coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. O relatório final da investigação foi entregue ao STF na sexta-feira (15).
Paralelamente, o pastor Silas Malafaia, aliado próximo de Bolsonaro, foi alvo de uma operação da PF nesta quarta-feira (20). Ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, vindo de Lisboa, ele teve o celular apreendido. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Malafaia está proibido de sair do país, teve seus passaportes cancelados e não poderá manter contato com Bolsonaro e Eduardo, nem mesmo por intermédio de terceiros.
Eduardo Bolsonaro sob investigação nos EUA
Eduardo Bolsonaro passou a ser investigado por suas articulações políticas nos Estados Unidos, onde está desde março. Ele teria buscado apoio de parlamentares estrangeiros para pressionar instituições brasileiras, inclusive articulando pedidos de sanção contra autoridades nacionais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu abertura de inquérito em maio, alegando que a atuação do deputado pode configurar crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional. Para a PGR, “a tentativa de submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado caracteriza atentado à soberania nacional”, conduta tipificada no Código Penal.
Malafaia sob suspeita de articular pressões ao STF
De acordo com despacho de Alexandre de Moraes, há “fortes indícios de participação de Silas Lima Malafaia na empreitada criminosa, de maneira dolosa e em unidade de desígnios com Jair Messias Bolsonaro e Eduardo Nantes Bolsonaro”.
A PF aponta que o pastor, um dos mais influentes líderes evangélicos do país, atuou na definição de estratégias de coação, na difusão de narrativas inverídicas e no direcionamento de ações coordenadas contra o STF.
Em agosto, Malafaia organizou um ato em apoio a Bolsonaro, no qual o ex-presidente participou por vídeo transmitido em redes sociais de terceiros. No dia seguinte, Moraes decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Reação política
A operação contra Malafaia gerou forte reação na bancada evangélica do Congresso. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) classificou a decisão como “perseguição religiosa”. Segundo ele, “a perseguição autoritária juristocrática que se dava por motivos ideológicos agora incluiu a perseguição religiosa, a perseguição a um pastor”.
As medidas ampliam o cerco judicial contra aliados de Bolsonaro e devem impactar diretamente o cenário político da direita, já que atingem simultaneamente o ex-presidente, seu filho e um dos principais líderes religiosos do país.
Política
Lourdes Melo é internada em hospital de Teresina
Candidata ao Governo do Piauí passou mal após apresentar um pico de pressão alta e permanece em observação médica

A candidata ao Governo do Piauí pelo Partido da Causa Operária (PCO), Lourdes Melo, de 73 anos, foi internada em um hospital de Teresina após passar mal na sexta-feira (28).
Segundo informações divulgadas pela assessoria da candidata, Lourdes apresentou um pico de pressão alta e precisou receber atendimento médico. Ela permanece sob observação na unidade de saúde.
Na quinta-feira (27), a equipe da candidata já havia comunicado que Lourdes Melo não participaria dos compromissos de campanha previstos para a sexta-feira por motivos de saúde.
Até a manhã deste sábado (29), não haviam sido divulgadas novas informações sobre a evolução do quadro de saúde da professora aposentada.
Lourdes Melo ganhou projeção nacional durante as eleições de 2022, quando uma participação em debate eleitoral viralizou nas redes sociais, ampliando sua notoriedade fora do Piauí.
A equipe da candidata ainda não informou quando ela deverá receber alta ou se haverá alteração na agenda de campanha nos próximos dias.
Política
Rowena Brito reage a declaração de Natuza Nery sobre Lula
Ex-secretária de Educação da Bahia comentou a avaliação da jornalista sobre a entrevista do presidente no Jornal Nacional e defendeu esclarecimentos sobre o episódio

A ex-secretária de Educação da Bahia e candidata a deputada estadual Rowena Brito reagiu à declaração da jornalista Natuza Nery sobre a entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Jornal Nacional.
Natuza avaliou que Lula teria praticado mansplaining durante a conversa com a jornalista Renata Vasconcellos. O termo é utilizado para descrever situações em que um homem explica determinado assunto a uma mulher de maneira considerada condescendente ou desnecessária.
Ao comentar o episódio, Rowena afirmou que não havia acompanhado a declaração de Natuza Nery, mas questionou a postura adotada pela jornalista ao fazer referência a um episódio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e profissionais da imprensa.
Rowena pede esclarecimentos
Ao ser questionada sobre a avaliação de Natuza Nery, Rowena disse que gostaria de conhecer o conteúdo completo da declaração antes de se posicionar de maneira definitiva.
“Queria ouvir a declaração dela”, afirmou a ex-secretária, ao comentar a repercussão do episódio.
Na sequência, Rowena levantou questionamentos sobre a forma como a jornalista teria abordado situações envolvendo políticos e profissionais da imprensa. A manifestação ocorreu em meio à repercussão da entrevista de Lula ao Jornal Nacional.
O episódio gerou discussões nas redes sociais e entre integrantes do meio político e jornalístico, principalmente em relação à postura do presidente durante a entrevista e à atuação dos entrevistadores.
Política
Flávio Dino defende Direito como força de contenção
Ministro do STF participou de aula pública na UFBA, em Salvador, e destacou a importância do Direito no equilíbrio das relações de poder na sociedade

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta sexta-feira (28) de uma aula pública na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. O encontro teve como tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais” e integrou a programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT).
Durante a atividade, Dino abordou o papel do Direito na sociedade e ressaltou a necessidade de que as normas jurídicas funcionem como instrumentos de equilíbrio diante das relações de poder. O ministro também recebeu uma homenagem da Faculdade de Direito da UFBA durante sua passagem pela instituição.
Flávio Dino destaca função do Direito
Em sua exposição, o ministro afirmou que o Direito não deve servir para concentrar ou organizar o poder nas mãos de poucos. Para Dino, uma das principais funções do sistema jurídico é estabelecer limites para aqueles que possuem maior capacidade de influência e decisão.
“O papel do Direito não é organizar a festa de poucos. O papel do Direito não é organizar o exercício do poder de poucos sobre muitos”, afirmou o ministro.
Na sequência, Dino defendeu que o Direito deve atuar como uma ferramenta de contenção do poder, especialmente diante do risco de que relações desiguais possam resultar em situações de opressão.
“O Direito é, em primeiro lugar, uma força de contenção. Força de contenção de quem tem mais poder e, por isso mesmo, tendencialmente, desde Aristóteles, sabemos, tende a fazer com que esse poder se transforme em opressão”, declarou.
Aula pública reúne debate sobre direitos fundamentais
A participação de Flávio Dino ocorreu dentro da programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista, evento voltado à discussão de temas relacionados ao Direito e à atuação profissional na área trabalhista.
O tema escolhido para a aula pública colocou em debate a relação entre direitos fundamentais e processos estruturais, assuntos que envolvem a atuação das instituições jurídicas diante de problemas complexos da sociedade.
A presença do ministro do STF também reforçou a programação acadêmica da Faculdade de Direito da UFBA, proporcionando aos participantes uma discussão sobre os limites do poder, a função das instituições e a importância do Direito na proteção de direitos fundamentais.
Homenagem na UFBA
Além da palestra, Flávio Dino foi homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A atividade reuniu profissionais da advocacia, estudantes e integrantes da comunidade acadêmica.
A passagem do ministro pela instituição ocorre em um momento de ampla discussão sobre o papel das instituições jurídicas e a necessidade de garantir mecanismos capazes de preservar direitos e limitar eventuais abusos de poder.
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