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Política

Lula aciona advogados nos EUA para barrar sanções de Trump

Governo brasileiro aposta em escritório norte-americano para reverter tarifas de 50% e punições contra ministros do STF baseadas na Lei Magnitsky.

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O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump Foto: Wilton Junior

A Advocacia-Geral da União (AGU) está em fase final de contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos. O objetivo é reverter as sanções impostas pelo governo de Donald Trump, que incluem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e restrições a autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky.

De acordo com a AGU, os advogados atuarão “administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro”, tanto em tribunais norte-americanos quanto em negociações extrajudiciais junto ao governo e órgãos federais dos EUA. A medida é vista como estratégica para enfrentar o lobby de Eduardo Bolsonaro, que tem influenciado a Casa Branca e congressistas a manterem as punições em razão do processo contra Jair Bolsonaro, acusado de planejar um golpe de Estado.

A contratação recebeu apoio de empresários brasileiros, preocupados com o impacto das tarifas no comércio bilateral. Desde julho, a AGU publicou portaria no Diário Oficial da União que estabelece regras para contratação de advogados no exterior, em caráter de dispensa de licitação.

As sanções vão além das barreiras comerciais: autoridades brasileiras foram proibidas de entrar nos EUA e o ministro Alexandre de Moraes sofreu bloqueio financeiro em território americano. Embora Moraes tenha declarado que não pretende recorrer da decisão, a AGU confirmou que, caso mude de ideia, ele poderá contar com a representação contratada.

O processo será conduzido pela Comissão de Seleção de Advogado ou Especialista para Defesa da República no Exterior (Cadex), que avalia escritórios de notória especialização. O valor dos honorários será definido caso a caso e poderá ser custeado por outros órgãos públicos, caso o orçamento da AGU não seja suficiente.

A expectativa é que o anúncio oficial seja feito nos próximos dias, marcando uma nova etapa na relação entre Brasil e Estados Unidos em meio à crise diplomática e econômica.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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