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Política

Bolsonaro e Lula: paralelos e contrastes nos julgamentos no STF

Ex-presidentes enfrentam acusações distintas, mas ambos sustentam discurso de perseguição política e mobilizam aliados no exterior

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Bolsonaro durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, no STF - Gabriela Biló

Os caminhos jurídicos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se cruzam em um espelho de narrativas políticas. Apesar de responderem por crimes diferentes em momentos distintos, ambos recorreram ao discurso de lawfare — perseguição judicial com fins políticos — para mobilizar suas bases e tentar legitimar a própria defesa.

A partir do dia 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga Bolsonaro no caso da trama golpista, em que o ex-presidente é acusado de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Já Lula, entre 2017 e 2019, enfrentou a Operação Lava Jato, com condenações que mais tarde foram anuladas pela corte, após o reconhecimento da parcialidade do então juiz Sergio Moro.

Cristiano Zanin, hoje ministro do STF, foi o principal defensor de Lula na Lava Jato, enquanto Celso Vilardi assume papel semelhante na defesa de Bolsonaro. Ambos utilizam o argumento de que seus clientes foram alvos de um processo judicial conduzido com motivação política.

Julgamentos em contextos diferentes

Na Lava Jato, Lula foi condenado por Moro em 2017 e preso em 2018, quando liderava as pesquisas presidenciais. A narrativa petista sustentava que o processo visava retirá-lo da disputa eleitoral. Em 2021, o STF anulou todas as condenações e considerou Moro parcial.

No caso de Bolsonaro, o julgamento segue em foro privilegiado, mesmo após deixar a presidência, por decisão do próprio Supremo em março de 2025. A defesa questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, mas o pedido de impedimento foi rejeitado.

Especialistas, como o procurador e jurista Roberto Livianu, avaliam que as acusações contra Bolsonaro são mais graves que as de Lula: “O crime contra a ordem democrática é uma fratura social de dificílima reparação, que lesa a sociedade como um todo.”

Segurança e repercussão política

Assim como em 2017, quando Curitiba foi palco de fortes medidas de segurança durante depoimento de Lula, Brasília reforça o esquema em torno do STF. Agentes ocupam a Praça dos Três Poderes para evitar protestos e novos acampamentos.

Para seus aliados, Bolsonaro tenta repetir a estratégia de Lula em 2018: lançar-se como candidato e, em caso de inelegibilidade, transferir sua força eleitoral a um sucessor. A diferença, segundo a cientista política Juliana Fratini, é que “Lula já havia preparado Fernando Haddad como herdeiro político, enquanto Bolsonaro ainda não definiu quem conduzirá o bolsonarismo sem ele”.

Disputa internacional

Os dois ex-presidentes também buscaram respaldo no exterior. Lula acionou organismos internacionais e teve reconhecida pela ONU a violação de seus direitos políticos. Já Bolsonaro contou com apoio de Eduardo Bolsonaro e Donald Trump, que chegaram a pressionar contra o ministro Moraes, inclusive com sanções comerciais.

Em áudios apreendidos pela Polícia Federal, Bolsonaro condicionou a retirada das tarifas impostas pelos EUA à aprovação da anistia no Congresso: “Resolveu a anistia, resolveu tudo. Não resolveu, já era.”

Para o ex-ministro petista José Eduardo Cardozo, a diferença é clara: “No exterior fomos dar palestras e acionar organismos internacionais, não pedir que Estados estrangeiros aplicassem sanções contra o Brasil.”

Redação Saiba+

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Política

EUA anunciam bloqueio total ao Estreito de Ormuz após impasse nuclear

Medida foi confirmada por Donald Trump e eleva tensão internacional após negociações fracassarem no Paquistão

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Arte Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (12/4) que a Marinha norte-americana iniciará um bloqueio total ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo.

A decisão foi tomada após o fracasso nas negociações envolvendo a questão nuclear, que vinham sendo discutidas em Islamabad. Segundo o governo norte-americano, a ausência de um acordo elevou o nível de preocupação com a segurança internacional e motivou a adoção de medidas mais rígidas.

O Estreito de Ormuz é considerado um ponto crucial para o comércio global de energia, sendo responsável pela passagem de uma parcela significativa do petróleo exportado por países do Oriente Médio. O anúncio do bloqueio acendeu um alerta no cenário internacional, com possíveis impactos diretos nos mercados e na geopolítica global.

Especialistas apontam que a interrupção total da navegação na região pode provocar instabilidade econômica, aumento no preço do petróleo e tensões diplomáticas entre potências envolvidas na questão nuclear.

A decisão anunciada por Donald Trump deve mobilizar reações de diversos países e organismos internacionais, que acompanham com atenção os desdobramentos da medida e seus efeitos sobre o equilíbrio global.

O cenário segue em evolução, com expectativa de novos posicionamentos diplomáticos e possíveis tentativas de retomada das negociações nos próximos dias.

Redação Saiba+

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Política

Flávio Dino vota contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes

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Caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) | Bnews - Divulgação Valter Campanato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos públicos. O voto acompanha o posicionamento do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que também considerou a norma incompatível com a Constituição Federal.

No entendimento apresentado, Dino destacou que a Lei Nacional de Cotas já foi validada pelo STF em julgamentos anteriores e que o modelo está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito internacional, especialmente no âmbito da Convenção Interamericana contra o Racismo. Para o ministro, o sistema de cotas integra o conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e social, e sua validade já foi reconhecida pela Corte.

O magistrado reforçou que políticas afirmativas em educação fazem parte de estratégias adotadas pelo Estado para corrigir desigualdades históricas, ampliar o acesso de grupos vulneráveis ao ensino superior e garantir maior diversidade nas instituições de ensino.

O julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal tem repercussão nacional, pois envolve a discussão sobre autonomia legislativa dos estados, os limites da atuação dos entes federativos e a proteção constitucional de políticas de inclusão. O desfecho do caso pode impactar legislações estaduais semelhantes e definir diretrizes para futuras ações relacionadas a ações afirmativas no ensino superior.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar reage a apoio de Angelo Coronel a Flávio Bolsonaro

Presidente da CCJ do Senado comenta decisão do ex-aliado de apoiar pré-candidatura do PL à Presidência

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Otto Alencar destaca que apoio de Coronel a Bolsonaro é esperado, dado seu histórico político desde 2019. | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reagiu à decisão do senador Angelo Coronel (Republicanos) de declarar apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de outubro. A manifestação marcou um novo capítulo no tabuleiro político nacional e nas articulações que antecedem a disputa presidencial.

Em declarações recentes, Otto Alencar destacou que a escolha de Coronel é uma decisão pessoal e política, ressaltando que divergências de posicionamento são naturais no cenário partidário. O senador reforçou que, mesmo diante do apoio declarado ao nome do PL, a relação institucional entre os parlamentares seguirá dentro da normalidade, especialmente no âmbito das atividades legislativas.

Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um rearranjo das alianças políticas em torno da corrida presidencial. A manifestação de Coronel em favor de Flávio Bolsonaro amplia o debate sobre apoios estratégicos, alianças regionais e impacto eleitoral, elementos que devem ganhar ainda mais relevância à medida que a campanha avança.

Especialistas avaliam que esse tipo de posicionamento ajuda a definir o cenário pré-eleitoral, influenciando tanto a mobilização de bases políticas quanto a formação de palanques regionais. Para lideranças partidárias, a declaração também sinaliza a busca por fortalecimento de candidaturas e reposicionamento de grupos políticos em meio à disputa nacional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, novos movimentos e declarações devem ocorrer, intensificando o debate sobre alianças, estratégias partidárias e projeções de votos.

Redação Saiba+

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