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Política

Comissões sem atividade no Senado consomem recursos e inflam gabinetes

Criadas por Rodrigo Pacheco, colegiados de Democracia e Comunicação estão parados há seis meses, mas continuam com 23 cargos ativos e salários que somam até R$ 162 mil mensais

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Senador Eduardo Gomes (PL-TO) preside reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado em novembro de 2024 - Jefferson Rudy - 26.nov.24/Agência Senado

Duas comissões permanentes do Senado Federal, instituídas em 2023 pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permanecem sem qualquer atividade há mais de seis meses, mas continuam garantindo a manutenção de 23 cargos comissionados. Mesmo sem reuniões e sem membros nomeados, os colegiados seguem existindo formalmente e destinando recursos a gabinetes de senadores.

A Comissão de Defesa da Democracia, antes presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), conta com 12 assessores, sendo seis alocados no gabinete da parlamentar e seis no bloco partidário do PSD. Já a Comissão de Comunicação, comandada até o início deste ano por Eduardo Gomes (PL-TO), mantém 11 servidores, dez deles diretamente em seu gabinete e um na vice-presidência do Senado, função que o próprio Gomes ocupa.

Cada comissão tem até R$ 162 mil por mês para a folha de pagamento, o que equivale a seis cargos de alto nível, mas o montante costuma ser fracionado para ampliar o número de contratados. Os salários variam de R$ 3.050,08 a R$ 15.639,76, além do direito a vale-refeição de R$ 1.784,42.

Em nota, Eliziane exaltou a criação da Comissão de Defesa da Democracia, destacando que sob sua gestão foram aprovados dez projetos de lei. A senadora afirmou que o colegiado representou um avanço diante do crescimento de grupos extremistas e reforçou a importância da iniciativa para a defesa do Estado Democrático de Direito.

Gomes, por sua vez, disse que, mesmo paralisada, a comissão ainda demanda trabalho administrativo. Ele alegou que os servidores não atuam exclusivamente em seu gabinete, mas em processos vinculados à vice-presidência, e que a manutenção deles depende de uma decisão da Mesa Diretora do Senado, que ainda não definiu o destino dos colegiados.

Enquanto isso, a paralisia da Comissão de Comunicação já traz efeitos práticos. Quase mil pedidos de concessão e renovação de rádio e TV foram transferidos para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia. Além disso, projetos como o que restringe a propaganda das casas de apostas precisaram ser votados em plenário por não terem tramitado no colegiado apropriado.

As comissões foram criadas em junho de 2023, após os atos de 8 de janeiro, como parte de uma estratégia política de Pacheco. A de Comunicação, em especial, teria sido utilizada como instrumento de acomodação de aliados, contemplando senadores do PL que haviam sido excluídos de outras instâncias.

A manutenção de estruturas sem funcionamento regular levanta questionamentos sobre o uso de recursos públicos no Senado e expõe a falta de definição da atual gestão sobre o futuro desses colegiados.

Redação Saiba+

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Política

Carlos Muniz Filho anuncia liderança política e mantém indefinição para o Governo da Bahia

Pré-candidato a deputado federal pelo PSDB afirma que seguirá o posicionamento do presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, sobre a disputa pelo Palácio de Ondina.

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O candidato a deputado federal Carlos Muniz Filho (PSDB) informou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (24), que tem como principal liderança política o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB). A manifestação reforça o alinhamento entre os dois durante o processo de articulação para as eleições.

Na mesma declaração, Carlos Muniz Filho afirmou que ainda não definiu apoio a nenhum dos candidatos ao Governo da Bahia. Segundo ele, a decisão será tomada em sintonia com o posicionamento político de seu pai e mentor, Carlos Muniz.

A declaração evidencia que a definição sobre o cenário estadual permanece em aberto e deverá acompanhar as movimentações do grupo político liderado pelo presidente da Câmara de Salvador. A expectativa é que o anúncio oficial do apoio ao governo baiano ocorra nos próximos desdobramentos da campanha eleitoral.

Ao destacar a influência de Carlos Muniz em sua trajetória política, o pré-candidato reforçou a unidade do grupo e sinalizou que as decisões estratégicas serão tomadas de forma conjunta. O posicionamento também demonstra que as articulações eleitorais seguem em andamento, enquanto partidos e lideranças consolidam alianças para a disputa na Bahia.

Com o calendário eleitoral avançando, a definição dos apoios para a eleição ao Governo da Bahia deve intensificar as negociações entre partidos e lideranças, influenciando diretamente a formação dos palanques e o cenário político estadual.

Redação Saiba+

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Política

Eduardo Bolsonaro participa por vídeo de convenção do PL

Ex-deputado, que reside nos Estados Unidos desde 2025, enviou mensagem à convenção nacional do partido e pediu apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro participou, por meio de uma mensagem em vídeo, da convenção nacional do Partido Liberal (PL) realizada neste sábado (25), no Complexo Arena Pacaembu, em São Paulo. O evento marca o início da campanha presidencial da legenda e deve oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

Morando nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, Eduardo afirmou que vive um momento que classificou como “difícil e único”, mas aproveitou a participação virtual para incentivar militantes e lideranças do partido a se mobilizarem em torno da campanha do irmão.

Durante o pronunciamento, o ex-parlamentar destacou a importância da união entre integrantes do campo conservador e defendeu o fortalecimento da articulação política da direita brasileira. Eduardo também mencionou a relação entre lideranças conservadoras do Brasil e o presidente da Argentina, Javier Milei, apontando a aproximação como um fator relevante para o cenário político regional.

A convenção reuniu dirigentes, parlamentares, filiados e apoiadores do Partido Liberal para definir os rumos da legenda na disputa presidencial. O encontro também serviu para apresentar as diretrizes iniciais da campanha e reforçar o discurso de unidade entre os integrantes da sigla.

Mesmo à distância, Eduardo Bolsonaro participou de um dos principais eventos políticos do partido, reforçando seu apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e enviando uma mensagem direcionada aos participantes da convenção.

O evento representa um marco para o calendário eleitoral, com o PL dando início oficialmente à sua estratégia para a disputa pela Presidência da República e consolidando a participação de suas principais lideranças na campanha.

Redação Saiba+

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Política

Itamaraty nega vistos a diplomatas dos EUA antes das eleições

Governo brasileiro barra entrada de representantes do Departamento de Estado que pretendiam acompanhar o processo eleitoral e reforça que observação internacional deve seguir critérios oficiais.

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O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) negou os pedidos de visto apresentados pelos diplomatas norte-americanos Riley M. Barnes e Samuel Samson, ambos integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A decisão foi tomada na sexta-feira (24), antes da divulgação de uma reportagem internacional sobre o caso.

Os dois funcionários ocupam os cargos de secretário-assistente e subsecretário-assistente, respectivamente, e tinham a intenção de viajar ao Brasil semanas antes das eleições gerais marcadas para 4 de outubro, com o objetivo de acompanhar o sistema eleitoral brasileiro.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o governo brasileiro foi alertado sobre o caráter considerado incomum da missão. A avaliação das autoridades foi de que a atuação prevista para os diplomatas não se enquadrava no modelo tradicional de observação eleitoral internacional, levando à decisão de negar os vistos.

De acordo com informações publicadas pelo jornal norte-americano The Washington Post, os dois diplomatas teriam sido apontados como integrantes de uma estratégia do governo dos Estados Unidos relacionada ao debate sobre a credibilidade das eleições brasileiras. O governo brasileiro, por sua vez, reforçou que o país possui tradição em receber missões oficiais de observação eleitoral, desde que organizadas dentro dos protocolos reconhecidos internacionalmente.

Ainda conforme informações divulgadas pela imprensa nacional, a avaliação do governo foi de que os representantes desempenhariam uma função diferente da exercida por observadores internacionais tradicionalmente convidados para acompanhar o processo eleitoral brasileiro.

A missão teria sido articulada pelo secretário de Estado Marco Rubio, em um contexto de aproximação com os parlamentares Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que voltaram a levantar questionamentos públicos sobre o sistema eletrônico de votação nesta semana.

O episódio amplia o debate sobre a soberania nacional, a transparência do processo eleitoral e a atuação de representantes estrangeiros em períodos eleitorais, temas que costumam ganhar destaque à medida que se aproxima a realização das eleições gerais.

Redação Saiba+

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