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CNH sem autoescola: Governo divulga passo a passo para tirar a habilitação

Projeto do Ministério dos Transportes prevê redução de até 80% no custo da CNH e já recebeu mais de 16 mil contribuições em consulta pública

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Reprodução

O projeto que cria a CNH sem autoescola, iniciativa que promete baratear e desburocratizar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, já recebeu mais de 16,4 mil contribuições desde que foi disponibilizado para consulta pública no dia 2 de outubro.

De acordo com o Governo Federal, o volume de sugestões é o segundo maior já registrado entre os projetos do Executivo, ficando atrás apenas da consulta sobre a vacina da Covid-19, realizada em 2022.

O texto, de autoria do Ministério dos Transportes, propõe uma redução de até 80% nos custos para quem pretende tirar a primeira habilitação, ampliando as opções de estudo e flexibilizando etapas que antes eram exclusivas das autoescolas.

“A participação social fortalece a elaboração das normas que vão atender aos anseios da população brasileira. É parte integrante do processo democrático”, destacou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

A minuta do projeto ainda está em fase de consulta pública e pode ser ajustada antes da publicação final.


Veja o passo a passo para tirar a CNH sem autoescola

1 – Requisitos básicos

Os requisitos permanecem os mesmos: é preciso ter pelo menos 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e estar inscrito no CPF.
Quem optar pelo curso teórico à distância poderá confirmar a identidade de forma digital, usando a conta gov.br.

2 – Abertura do processo

O pedido poderá ser feito digitalmente pelo site ou aplicativo do Detran do estado — ou presencialmente.
O andamento do processo será acompanhado pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

3 – Curso teórico mais flexível

O curso deixa de ser exclusividade das autoescolas. O candidato poderá aprender on-line, presencialmente ou em formato híbrido, escolhendo entre:

  • Curso on-line do Ministério dos Transportes;
  • Autoescolas tradicionais, presenciais ou EAD;
  • Escolas públicas de trânsito, como os Detrans.

Não será mais obrigatório cumprir as 45 horas-aula teóricas exigidas atualmente.

4 – Coleta biométrica

Após concluir o curso teórico, será feita a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran.
A biometria será exigida em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas.

5 – Exames médicos e psicológicos

A avaliação psicológica e o exame de aptidão física continuam obrigatórios.
O agendamento será feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas.

6 – Aulas práticas opcionais

As aulas práticas deixam de ser obrigatórias.
O candidato poderá contratar instrutores credenciados de forma independente, usando o próprio veículo ou o do instrutor.
As autoescolas continuarão oferecendo o serviço, mas sem exigência de carga horária mínima.

7 – Exame teórico

A prova teórica continua obrigatória, podendo ser feita presencialmente ou on-line, conforme a estrutura de cada Detran.
A aprovação exige 70% de acertos, e quem não passar poderá refazer o exame quantas vezes for necessário.

8 – Prova prática

O exame de direção veicular segue obrigatório e será aplicado pelos Detrans.
A avaliação começa com 100 pontos, e o candidato deve terminar com no mínimo 90 pontos.
Reprovados poderão remarcar o teste.

9 – Permissão e CNH definitiva

Quem for aprovado recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.
Durante o período, o condutor não pode cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em médias.
Após o prazo, a CNH definitiva é emitida automaticamente.

10 – Custos e taxas

Os valores das taxas continuarão sendo definidos pelos Detrans estaduais, mas, com o novo modelo, a expectativa é de redução de até 80% no custo total da habilitação.


Com a iniciativa, o Governo busca ampliar o acesso à CNH, especialmente entre jovens e trabalhadores de baixa renda, e estimular a formação de novos condutores em todo o país.
A consulta pública segue aberta até o fim de outubro e pode ser acessada por qualquer cidadão no site Participa + Brasil.

Redação Saiba+

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Brasil

Flávio Dino cancela presença no Fórum de Lisboa após acidente doméstico

Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico que será realizado entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A decisão foi tomada após o magistrado sofrer um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento. Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Dino está em recuperação e permanecerá em São Luís, no Maranhão, seguindo orientações médicas.

Apesar do susto, o ministro passa bem e não apresenta complicações mais graves decorrentes da queda. No entanto, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de sua saúde recomendaram que ele evite viagens longas, especialmente voos internacionais, durante o período de tratamento e reabilitação.

O Fórum de Lisboa é considerado um dos principais encontros voltados ao debate de temas jurídicos, institucionais e políticos que envolvem Brasil e Europa. A programação reúne anualmente ministros de tribunais superiores, juristas, acadêmicos, autoridades públicas e especialistas para discutir questões relacionadas à democracia, inovação, tecnologia, governança e direitos fundamentais.

A ausência de Flávio Dino chama atenção pela relevância de sua participação nos debates sobre temas constitucionais e institucionais, áreas em que o ministro tem atuado de forma destacada desde sua chegada ao Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que o magistrado concentre seus compromissos profissionais de forma remota ou diretamente da capital maranhense até que esteja totalmente recuperado. O período de afastamento de viagens busca garantir uma recuperação adequada e evitar possíveis complicações relacionadas à lesão.

O episódio reforça a importância dos cuidados médicos após acidentes domésticos, que frequentemente podem resultar em lesões significativas mesmo em situações aparentemente simples. Casos envolvendo fraturas e rompimentos ligamentares normalmente exigem acompanhamento especializado e períodos específicos de reabilitação.

Enquanto segue em recuperação, Flávio Dino permanece afastado de deslocamentos internacionais, mas deve continuar acompanhando suas atividades institucionais conforme orientação da equipe médica. A expectativa é de que novas informações sobre seu estado de saúde sejam divulgadas à medida que o tratamento avance.

A realização do Fórum de Lisboa segue mantida com a participação de outras autoridades e especialistas convidados, consolidando o evento como um dos mais importantes espaços de discussão jurídica da comunidade lusófona.

Redação Saiba+

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Carolina Soil anuncia fábrica de R$ 100 milhões em São Paulo

Empresa líder em substratos para mudas vai ampliar capacidade produtiva com nova unidade automatizada prevista para iniciar operações em 2027.

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A Carolina Soil, referência nacional no mercado de substratos para produção de mudas, anunciou um investimento superior a R$ 100 milhões na construção de uma nova fábrica no município de Pardinho, no interior de São Paulo. O empreendimento representa o maior aporte realizado pela companhia em seus 25 anos de atuação no setor.

A nova unidade industrial tem previsão para entrar em operação no primeiro trimestre de 2027 e integra a estratégia de expansão da empresa para atender à crescente demanda do agronegócio brasileiro. O projeto reforça o compromisso da companhia com inovação, tecnologia e aumento da capacidade produtiva.

Desde 2021, a Carolina Soil é controlada pelo grupo dinamarquês Pindstrup, uma das principais empresas globais do segmento. Com o novo investimento, a expectativa é que a companhia consiga dobrar sua capacidade de produção, fortalecendo sua posição de liderança no mercado nacional de substratos.

A futura planta industrial contará com equipamentos de última geração e operação totalmente automatizada, permitindo maior eficiência nos processos produtivos, padronização da qualidade e ampliação da competitividade da empresa no setor agrícola.

O investimento também deverá gerar impactos positivos para a economia regional, impulsionando a atividade industrial e criando oportunidades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio. A escolha de Pardinho para sediar o empreendimento está alinhada à estratégia logística da empresa e ao potencial de crescimento da região.

A expansão ocorre em um momento de forte desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que demanda soluções cada vez mais modernas para a produção de mudas e cultivos de alta produtividade. Nesse contexto, o mercado de substratos vem registrando crescimento impulsionado pela busca por eficiência e sustentabilidade no campo.

Com a nova fábrica, a Carolina Soil reforça sua aposta no futuro do agronegócio nacional e amplia sua capacidade de atender produtores em diferentes regiões do país. O projeto também consolida a presença do grupo Pindstrup no Brasil, fortalecendo investimentos voltados à inovação e à modernização da indústria agrícola.

A expectativa é que a nova unidade se torne uma referência tecnológica no setor, contribuindo para o avanço da produção agrícola e para o fortalecimento da cadeia de fornecimento de insumos destinados ao desenvolvimento de mudas de alta qualidade.

Redação Saiba+

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Morre Angelita Habr-Gama, ícone da medicina brasileira

Referência mundial em coloproctologia e pioneira da cirurgia no Brasil, médica faleceu aos 92 anos após décadas de contribuição à ciência e à saúde.

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A medicina brasileira perdeu neste sábado (30) uma de suas personalidades mais respeitadas e influentes. Angelita Habr-Gama, considerada uma das maiores referências mundiais em coloproctologia e uma das pioneiras da cirurgia no Brasil, faleceu aos 92 anos, em São Paulo.

Reconhecida internacionalmente por suas contribuições científicas e por sua dedicação ao desenvolvimento da medicina, a especialista construiu uma trajetória marcada por inovação, pesquisa e formação de gerações de profissionais da saúde.

A médica estava internada desde o dia 6 de maio no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, instituição à qual dedicou mais de seis décadas de atuação profissional. Ao longo de sua carreira, Angelita Habr-Gama tornou-se sinônimo de excelência médica e protagonizou avanços importantes no tratamento de doenças colorretais, conquistando reconhecimento dentro e fora do Brasil.

Sua atuação revolucionou conceitos na área da coloproctologia, especialmente em pesquisas relacionadas ao tratamento do câncer colorretal, contribuindo para a evolução de protocolos médicos e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Além do legado científico, Angelita também se destacou por sua participação na formação acadêmica de novos médicos e especialistas. Sua produção intelectual e seu trabalho em instituições de ensino ajudaram a consolidar o Brasil como referência em diversas áreas da cirurgia e da pesquisa médica.

O falecimento da cirurgiã gerou grande comoção entre profissionais da saúde, entidades médicas, ex-alunos e pacientes, que destacaram sua competência, humanidade e dedicação à medicina ao longo de mais de 60 anos de carreira.

Considerada uma das mulheres mais influentes da história da medicina brasileira, Angelita Habr-Gama deixa um legado permanente para a ciência, a educação e o atendimento médico no país. Seu trabalho continuará servindo de inspiração para futuras gerações de profissionais comprometidos com a pesquisa, a inovação e a excelência na assistência à saúde.

A trajetória da médica permanece como um marco na história da medicina nacional, consolidando seu nome entre os maiores especialistas que ajudaram a transformar a prática médica e o conhecimento científico no Brasil.

Redação Saiba+

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