Política
Governo avalia afastar regra do arcabouço para ampliar gastos em ano eleitoral
Proposta sinaliza flexibilização de limite de despesas para ampliar pessoal e isenções fiscais em 2026
O Executivo sinaliza que poderá relaxar ou substituir parcialmente a regra fiscal do arcabouço, visando conquistar espaço para aumentar gastos com pessoal, benefícios e isenções fiscais em ano eleitoral. A iniciativa surge diante do dilema de conciliar a pressão por entrega de políticas públicas populares com a rigidez das metas fiscais vigentes.
Segundo técnicos envolvidos, a proposta atenderia a demandas de servidores federais, concursos e políticas redistributivas, ao mesmo tempo em que permitiria a criação de isenções tributárias direcionadas a setores estratégicos. Essa movimentação ocorre num ambiente em que o limite para crescimento das despesas — de até 2,5% acima da inflação — já está sendo amplamente pressionado pela expansão dos gastos com pessoal e benefícios.
A eventual flexibilização da regra — que entrou em vigor em 2024 para substituir o teto de gastos — gera preocupações no mercado e entre analistas de contas públicas. A possibilidade de alterar unilateralmente parâmetros fiscais em ano eleitoral pode comprometer a credibilidade das contas públicas, aumentar o endividamento e criar expectativas de gasto que fogem ao controle orçamentário.
Fontes internas avaliam que o governo tenta negociar com o Congresso um acordo para incluir gatilhos alternativos, como percentual maior de crescimento das despesas condicionadas à arrecadação, e adiar sanções automáticas em caso de descumprimento. O objetivo seria habilitar financiamento de programas sociais e contratações antes das eleições sem desencadear corte automático de investimentos ou ativações de mecanismos de ajuste.
Essa estratégia marca uma nova fase de tensão entre ajustes de disciplina fiscal e demandas político-eleitorais. A aposta do governo é que a movimentação seja compreendida como um esforço para ampliar políticas públicas, mas críticos advertem que essa manobra pode aprofundar a trajetória de dívida e fragilizar o arcabouço que deveria assegurar sustentabilidade das finanças públicas.