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Política

Governo avalia afastar regra do arcabouço para ampliar gastos em ano eleitoral

Proposta sinaliza flexibilização de limite de despesas para ampliar pessoal e isenções fiscais em 2026

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Nos bastidores, Lula (na foto com Haddad) disputa com líderes do Centrão o controle de fatias do Orçamento da União de olho nas eleições de 2026 Foto: Wilton Junior

O Executivo sinaliza que poderá relaxar ou substituir parcialmente a regra fiscal do arcabouço, visando conquistar espaço para aumentar gastos com pessoal, benefícios e isenções fiscais em ano eleitoral. A iniciativa surge diante do dilema de conciliar a pressão por entrega de políticas públicas populares com a rigidez das metas fiscais vigentes.

Segundo técnicos envolvidos, a proposta atenderia a demandas de servidores federais, concursos e políticas redistributivas, ao mesmo tempo em que permitiria a criação de isenções tributárias direcionadas a setores estratégicos. Essa movimentação ocorre num ambiente em que o limite para crescimento das despesas — de até 2,5% acima da inflação — já está sendo amplamente pressionado pela expansão dos gastos com pessoal e benefícios.

A eventual flexibilização da regra — que entrou em vigor em 2024 para substituir o teto de gastos — gera preocupações no mercado e entre analistas de contas públicas. A possibilidade de alterar unilateralmente parâmetros fiscais em ano eleitoral pode comprometer a credibilidade das contas públicas, aumentar o endividamento e criar expectativas de gasto que fogem ao controle orçamentário.

Fontes internas avaliam que o governo tenta negociar com o Congresso um acordo para incluir gatilhos alternativos, como percentual maior de crescimento das despesas condicionadas à arrecadação, e adiar sanções automáticas em caso de descumprimento. O objetivo seria habilitar financiamento de programas sociais e contratações antes das eleições sem desencadear corte automático de investimentos ou ativações de mecanismos de ajuste.

Essa estratégia marca uma nova fase de tensão entre ajustes de disciplina fiscal e demandas político-eleitorais. A aposta do governo é que a movimentação seja compreendida como um esforço para ampliar políticas públicas, mas críticos advertem que essa manobra pode aprofundar a trajetória de dívida e fragilizar o arcabouço que deveria assegurar sustentabilidade das finanças públicas.

Redação Saiba+

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Política

Governo denuncia vandalismo em obras na Bahia

Secretário Saulo Pontes aponta danos em placas de pavimentação em cidades do interior

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Placas de pavimentação foram destruídas logo após visitas do governador, gerando preocupação nas autoridades. | Bnews - Divulgação Divulgação

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Saulo Pontes, denunciou nesta semana uma série de atos de vandalismo contra placas informativas de obras de pavimentação executadas pelo Governo da Bahia.

Segundo o gestor, os episódios mais recentes foram registrados nos municípios de São Gabriel, Euclides da Cunha e Quijingue, onde estruturas de sinalização foram danificadas ou destruídas. As placas têm como finalidade informar a população sobre investimentos públicos e o andamento das intervenções viárias.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, os danos comprometem não apenas a transparência das ações governamentais, mas também representam prejuízo direto ao patrimônio público, já que exigem reposição e manutenção com recursos estaduais. “É inaceitável que obras importantes para a mobilidade e desenvolvimento regional sejam alvo desse tipo de ação”, destacou o secretário.

As obras de pavimentação fazem parte de um conjunto de investimentos voltados à melhoria da infraestrutura rodoviária, com impacto direto na economia local, no escoamento da produção e na qualidade de vida da população. A destruição das placas, embora não interrompa os trabalhos, gera custos adicionais e dificulta a comunicação com a sociedade.

O governo informou que os casos serão apurados e que medidas poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos. Além disso, há a possibilidade de reforço na fiscalização e na conscientização da população sobre a importância de preservar bens públicos.

O episódio reacende o debate sobre preservação do patrimônio público e conscientização social, especialmente em regiões que recebem investimentos estruturantes. A expectativa é que ações educativas e maior vigilância contribuam para reduzir a incidência de novos atos de vandalismo.

Redação Saiba+

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Política

Lula reage à expulsão de delegado da PF

Presidente critica decisão envolvendo Marcelo Ivo de Carvalho, que atuou em operação ligada a Alexandre Ramagem

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O Departamento de Estado dos EUA informou que a expulsão foi devido à tentativa de manipulação do sistema migratório americano pelo delegado. | Bnews - Divulgação Cláudio Kbene

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta terça-feira (21) sobre a expulsão do delegado da Polícia Federal do Brasil, Marcelo Ivo de Carvalho, que participou de uma operação internacional envolvendo o ex-deputado federal Alexandre Ramagem.

Em declaração pública, Lula classificou o episódio como grave e preocupante, destacando a necessidade de respeito às instituições brasileiras e aos agentes responsáveis por investigações de alta relevância. Segundo o presidente, a atuação da Polícia Federal é essencial para a defesa do Estado de Direito e não pode ser alvo de medidas que comprometam sua autonomia ou credibilidade.

O caso ganhou repercussão após a confirmação de que o delegado foi expulso dos Estados Unidos, onde atuava em cooperação internacional. A situação levanta questionamentos sobre relações diplomáticas, cooperação policial e os limites da atuação de autoridades brasileiras no exterior.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que o episódio pode exigir uma resposta mais firme do Brasil, sobretudo no campo diplomático. A expulsão de um agente envolvido em operação sensível é vista como um sinal de tensão que pode impactar futuras ações conjuntas entre países.

Especialistas em segurança pública ressaltam que a cooperação internacional é peça-chave no combate a crimes transnacionais, e qualquer ruído nesse processo pode afetar investigações em andamento. O posicionamento de Lula reforça a preocupação do governo em preservar a integridade das instituições e garantir respaldo aos profissionais que atuam em operações estratégicas.

O caso segue em análise, e novas manifestações oficiais não estão descartadas, à medida que surgem mais detalhes sobre os desdobramentos da expulsão e seus impactos políticos e institucionais.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo lamenta acidente com sete mortos na Chapada Diamantina

Tragédia na BA-148 entre Seabra e Boninal deixa vítimas fatais e feridos após colisão frontal

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Jerônimo Rodrigues lamenta acidente no interior da Bahia - Foto: Flickr

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou pesar nas redes sociais pelo grave acidente de trânsito registrado na BA-148, na região da Chapada Diamantina. A tragédia ocorreu na noite deste domingo (19) e resultou em sete mortes, além de deixar três pessoas feridas.

A colisão frontal envolveu dois veículos e aconteceu no trecho conhecido como Baixões, localizado entre os municípios de Seabra e Boninal. As circunstâncias do acidente ainda devem ser apuradas pelas autoridades competentes, que investigam as causas da batida.

Em sua manifestação, o governador destacou a gravidade do ocorrido e prestou solidariedade às famílias das vítimas. O episódio reforça o alerta sobre os riscos nas rodovias estaduais, especialmente em trechos de pista simples, onde colisões frontais costumam ter consequências mais severas.

Equipes de resgate foram acionadas para atender a ocorrência, prestando socorro aos sobreviventes e realizando os procedimentos necessários no local. Os feridos foram encaminhados para unidades de saúde da região.

A BA-148 é uma das principais vias de ligação na Chapada Diamantina, região conhecida pelo fluxo turístico e tráfego intenso em determinados períodos. O acidente reacende o debate sobre segurança viária e a necessidade de medidas preventivas nas estradas baianas.

Redação Saiba+

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