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Bahia

Justiça decide manter passarelas do Colégio Helyos em Feira de Santana

Tribunal de Justiça da Bahia encerra impasse judicial de quase dez anos e afasta definitivamente a possibilidade de demolição das estruturas

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Passarelas do Colégio Helyos foram construídas em 2017 Crédito: Arisson Marinho

Após quase uma década de disputas judiciais, o impasse envolvendo o Colégio Helyos, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim com uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Quinta Câmara Cível do tribunal determinou a manutenção das passarelas que interligam o prédio principal aos anexos da instituição, afastando qualquer possibilidade de demolição das estruturas.

As passarelas foram construídas há cerca de dez anos com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade aos estudantes, professores e funcionários do colégio, permitindo a travessia entre os prédios sem a necessidade de circulação direta pela via pública. No entanto, a instalação das estruturas gerou questionamentos jurídicos que resultaram em uma longa disputa judicial envolvendo o município e o Ministério Público.

Em decisão de primeira instância proferida no ano passado, chegou a ser determinada a demolição das passarelas, sob o argumento de possíveis irregularidades relacionadas à ocupação do espaço urbano. A determinação gerou grande repercussão na comunidade escolar e reacendeu o debate sobre a importância das estruturas para o funcionamento da instituição.

Agora, ao analisar o recurso apresentado no processo, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA reformou a decisão anterior e concluiu que as passarelas podem permanecer instaladas, encerrando o impasse judicial que se arrastava há anos. Para os magistrados, a manutenção das estruturas não representa prejuízo significativo ao espaço público e atende a uma necessidade funcional da instituição de ensino.

A decisão também traz segurança jurídica para o colégio e para a comunidade escolar, que acompanhava com preocupação a possibilidade de retirada das passarelas. Com o entendimento do tribunal, fica definitivamente afastada a ordem de demolição, consolidando a permanência das estruturas como parte da infraestrutura do Colégio Helyos.

O desfecho do caso marca o fim de uma disputa que mobilizou diferentes esferas do poder público e destaca a importância de soluções que conciliem interesse público, mobilidade urbana e segurança no ambiente educacional.

Redação Saiba+

Bahia

Trecho da Avenida Jequitaia terá alteração no trânsito por obras do VLT

Mudança começa às 15h deste domingo (8) na região do Largo da Calçada, em Salvador

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Mudanças no fluxo de veículo das Calçada Crédito: Divulgação

Motoristas que circulam pela Avenida Jequitaia, nas proximidades do Largo da Calçada, em Salvador, devem ficar atentos a uma alteração no trânsito que entrará em vigor a partir das 15h deste domingo (8). A mudança ocorre por causa das intervenções relacionadas às obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana.

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades responsáveis pelas intervenções, o objetivo da alteração é garantir o avanço das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um dos projetos de mobilidade urbana mais aguardados para a capital baiana e cidades da região metropolitana.

A intervenção no trecho da Avenida Jequitaia faz parte do cronograma de obras que está sendo executado para implantar a nova infraestrutura do sistema ferroviário urbano, que deverá ligar bairros estratégicos de Salvador e melhorar a integração do transporte público na região.

Com a mudança, condutores que trafegam pela área deverão redobrar a atenção à sinalização provisória e aos desvios implantados, já que o fluxo de veículos pode sofrer impactos durante a execução dos serviços.

O projeto do VLT de Salvador prevê a modernização do sistema de transporte público, oferecendo uma alternativa mais rápida, sustentável e eficiente para milhares de passageiros que utilizam diariamente o transporte coletivo na capital baiana.

Autoridades de trânsito recomendam que motoristas planejem rotas alternativas sempre que possível, especialmente durante os primeiros dias após a alteração, período em que o fluxo tende a se adaptar às novas condições viárias.

As obras do VLT seguem avançando em diferentes pontos da cidade e fazem parte de um plano mais amplo de reestruturação da mobilidade urbana em Salvador e na Região Metropolitana, com expectativa de melhorar o deslocamento entre bairros e reduzir o tempo de viagem da população.

Redação Saiba+

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Bahia

Desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra morre aos 82 anos

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia faleceu nesta terça-feira (24), vítima de câncer de pulmão

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Natural de Ipirá, Dultra Cintra foi um divisor de águas na política da Bahia, entrando em embate político contra o Carlismo | Bnews - Divulgação Foto: Divulgação

O Judiciário baiano amanheceu de luto nesta terça-feira (24) com a morte do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos. O magistrado, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), faleceu durante a madrugada em decorrência de um câncer de pulmão, doença contra a qual vinha lutando nos últimos meses.

De acordo com informações apuradas, o estado de saúde do desembargador se agravou recentemente, exigindo cuidados intensivos. Sua trajetória no Judiciário baiano é marcada por décadas de dedicação, atuação firme e contribuições relevantes para o fortalecimento das instituições públicas no estado.

Dultra Cintra deixa um legado reconhecido por colegas, servidores e operadores do Direito, sendo lembrado por sua postura ética, comprometimento e profundo conhecimento jurídico. A notícia de sua morte gerou grande comoção entre magistrados, advogados e demais profissionais do setor.

Detalhes sobre velório e sepultamento deverão ser divulgados pela família e pelo Tribunal de Justiça ao longo do dia.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia anuncia maior ação de reciclagem da história do Carnaval

Iniciativa do Governo do Estado reforça inclusão social, geração de renda e sustentabilidade no Carnaval 2026

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Ação é considerada uma das maiores do país e do mundo, voltadas à valorização de catadores e catadoras no Carnaval | Bnews - Divulgação Divulgação

O Governo da Bahia confirmou que realizará, no Carnaval 2026, a maior ação de reciclagem já promovida na história da festa. A iniciativa, considerada uma das mais robustas do país e até mesmo do mundo, tem como foco a valorização de catadores e catadoras, integrando políticas de inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental.

Segundo o governo, o projeto foi estruturado para ampliar significativamente o volume de resíduos recicláveis recolhidos durante os dias de folia, garantindo melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional aos trabalhadores envolvidos na coleta. A ação também reforça o compromisso do Estado com práticas sustentáveis e com a redução do impacto ambiental de um dos maiores eventos populares do planeta.

A operação contará com pontos estratégicos de coleta, equipes treinadas, equipamentos adequados e uma logística reforçada para assegurar que o material reciclável seja destinado corretamente. Além disso, o governo destaca que a iniciativa fortalece a economia circular e contribui para a construção de um Carnaval mais responsável e alinhado às demandas ambientais contemporâneas.

Com a expectativa de milhões de foliões nas ruas, a ação se torna um marco na gestão de resíduos e na promoção de políticas públicas que unem sustentabilidade, inclusão e geração de oportunidades.

Redação Saiba+

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