Após quase uma década de disputas judiciais, o impasse envolvendo o Colégio Helyos, a Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim com uma decisão definitiva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Quinta Câmara Cível do tribunal determinou a manutenção das passarelas que interligam o prédio principal aos anexos da instituição, afastando qualquer possibilidade de demolição das estruturas.

As passarelas foram construídas há cerca de dez anos com o objetivo de garantir mais segurança e mobilidade aos estudantes, professores e funcionários do colégio, permitindo a travessia entre os prédios sem a necessidade de circulação direta pela via pública. No entanto, a instalação das estruturas gerou questionamentos jurídicos que resultaram em uma longa disputa judicial envolvendo o município e o Ministério Público.

Em decisão de primeira instância proferida no ano passado, chegou a ser determinada a demolição das passarelas, sob o argumento de possíveis irregularidades relacionadas à ocupação do espaço urbano. A determinação gerou grande repercussão na comunidade escolar e reacendeu o debate sobre a importância das estruturas para o funcionamento da instituição.

Agora, ao analisar o recurso apresentado no processo, a Quinta Câmara Cível do TJ-BA reformou a decisão anterior e concluiu que as passarelas podem permanecer instaladas, encerrando o impasse judicial que se arrastava há anos. Para os magistrados, a manutenção das estruturas não representa prejuízo significativo ao espaço público e atende a uma necessidade funcional da instituição de ensino.

A decisão também traz segurança jurídica para o colégio e para a comunidade escolar, que acompanhava com preocupação a possibilidade de retirada das passarelas. Com o entendimento do tribunal, fica definitivamente afastada a ordem de demolição, consolidando a permanência das estruturas como parte da infraestrutura do Colégio Helyos.

O desfecho do caso marca o fim de uma disputa que mobilizou diferentes esferas do poder público e destaca a importância de soluções que conciliem interesse público, mobilidade urbana e segurança no ambiente educacional.

Motoristas que circulam pela Avenida Jequitaia, nas proximidades do Largo da Calçada, em Salvador, devem ficar atentos a uma alteração no trânsito que entrará em vigor a partir das 15h deste domingo (8). A mudança ocorre por causa das intervenções relacionadas às obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana.

De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades responsáveis pelas intervenções, o objetivo da alteração é garantir o avanço das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um dos projetos de mobilidade urbana mais aguardados para a capital baiana e cidades da região metropolitana.

A intervenção no trecho da Avenida Jequitaia faz parte do cronograma de obras que está sendo executado para implantar a nova infraestrutura do sistema ferroviário urbano, que deverá ligar bairros estratégicos de Salvador e melhorar a integração do transporte público na região.

Com a mudança, condutores que trafegam pela área deverão redobrar a atenção à sinalização provisória e aos desvios implantados, já que o fluxo de veículos pode sofrer impactos durante a execução dos serviços.

O projeto do VLT de Salvador prevê a modernização do sistema de transporte público, oferecendo uma alternativa mais rápida, sustentável e eficiente para milhares de passageiros que utilizam diariamente o transporte coletivo na capital baiana.

Autoridades de trânsito recomendam que motoristas planejem rotas alternativas sempre que possível, especialmente durante os primeiros dias após a alteração, período em que o fluxo tende a se adaptar às novas condições viárias.

As obras do VLT seguem avançando em diferentes pontos da cidade e fazem parte de um plano mais amplo de reestruturação da mobilidade urbana em Salvador e na Região Metropolitana, com expectativa de melhorar o deslocamento entre bairros e reduzir o tempo de viagem da população.

O Judiciário baiano amanheceu de luto nesta terça-feira (24) com a morte do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos. O magistrado, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), faleceu durante a madrugada em decorrência de um câncer de pulmão, doença contra a qual vinha lutando nos últimos meses.

De acordo com informações apuradas, o estado de saúde do desembargador se agravou recentemente, exigindo cuidados intensivos. Sua trajetória no Judiciário baiano é marcada por décadas de dedicação, atuação firme e contribuições relevantes para o fortalecimento das instituições públicas no estado.

Dultra Cintra deixa um legado reconhecido por colegas, servidores e operadores do Direito, sendo lembrado por sua postura ética, comprometimento e profundo conhecimento jurídico. A notícia de sua morte gerou grande comoção entre magistrados, advogados e demais profissionais do setor.

Detalhes sobre velório e sepultamento deverão ser divulgados pela família e pelo Tribunal de Justiça ao longo do dia.