Política
MPF esclarece investigação sobre programa em Salvador
Órgão afirma que inquérito sobre recursos do “Pé na Escola” está em fase inicial e ainda não concluiu existência de irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (16), uma nota oficial para esclarecer o andamento do inquérito civil que apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao programa municipal “Pé na Escola”, executado pela Prefeitura de Salvador.
Segundo o MPF, a investigação ainda está em fase inicial e, até o momento, não há qualquer conclusão sobre a existência de ilegalidades na utilização dos recursos públicos. O órgão destacou que o procedimento tem caráter investigativo e busca reunir elementos para verificar se houve ou não irregularidades na aplicação das verbas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com as informações divulgadas, o Inquérito Civil nº 1.14.000.000588/2026-06 foi instaurado em 6 de abril de 2026, após o recebimento de uma representação encaminhada ao 11º Ofício da Procuradoria da República na Bahia, distribuída em 23 de março deste ano.
O procedimento investiga a aplicação de recursos federais destinados ao programa “Pé na Escola”, criado pela Lei Municipal nº 9.410/2018 e regulamentado pelo Decreto nº 30.734/2018. O objetivo é analisar se os valores vinculados ao Fundeb foram utilizados em conformidade com a legislação vigente.
O MPF reforçou que a abertura de um inquérito civil não representa confirmação de irregularidades nem atribuição de responsabilidade aos gestores públicos. Conforme esclarecido pelo órgão, trata-se de uma etapa preliminar destinada à coleta de documentos, informações e demais elementos que possam subsidiar eventual conclusão sobre os fatos investigados.
A nota também busca evitar interpretações equivocadas sobre o andamento do procedimento, ressaltando que qualquer conclusão somente poderá ser apresentada após a análise técnica de toda a documentação reunida durante a investigação.
O caso segue sob responsabilidade do Ministério Público Federal, que continuará conduzindo as diligências necessárias para verificar a correta aplicação dos recursos federais destinados ao programa educacional desenvolvido pela Prefeitura de Salvador.
Política
André Mendonça proíbe que PL impulsione conteúdos contra Lula nas redes sociais
Decisão impede que Partido Liberal promova publicação nas redes sociais que associa o presidente da República a investigados criminalmente e facções criminosas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a proibição do impulsionamento de um vídeo divulgado pelo Partido Liberal (PL) nas redes sociais que faz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão impede que a legenda utilize recursos de publicidade para ampliar o alcance da publicação, que associa o pré-candidato à reeleição a pessoas investigadas criminalmente e a facções criminosas.
Segundo o entendimento do ministro, o conteúdo objeto da decisão deverá permanecer sem impulsionamento enquanto tramita a análise do caso na Justiça Eleitoral. A medida está inserida no contexto da fiscalização de conteúdos eleitorais e da atuação do Judiciário para coibir práticas que possam violar as normas aplicáveis ao período pré-eleitoral.
O episódio amplia o debate sobre os limites da propaganda política nas plataformas digitais, especialmente em relação ao uso de conteúdos patrocinados e à divulgação de informações que possam influenciar o processo eleitoral.
A atuação da Justiça Eleitoral tem buscado garantir o cumprimento das regras previstas para campanhas e pré-campanhas, analisando a legalidade de publicações impulsionadas e eventuais excessos na propaganda política.
A decisão de André Mendonça reforça o papel do TSE na fiscalização da comunicação eleitoral nas redes sociais e evidencia a crescente atenção do Judiciário às estratégias digitais adotadas por partidos e pré-candidatos durante o período que antecede as eleições.
Política
Jerônimo sanciona lei que amplia promoções na PM e Bombeiros
Nova legislação cria 810 vagas para progressão por condições especiais e altera critérios de promoção nas corporações militares da Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a nova lei que modifica as regras de promoção para integrantes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A legislação prevê a abertura de 810 vagas para promoções por condições especiais, além de estabelecer novos critérios para a progressão na carreira dos militares estaduais.
O anúncio foi realizado durante a cerimônia de formatura de novos soldados da Polícia Militar, promovida em Salvador, na última sexta-feira (19). A medida representa mais um passo na política de valorização dos profissionais da segurança pública do estado.
A proposta havia sido aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) antes de seguir para sanção do Executivo. A nova legislação também foi publicada no Diário Oficial do Estado, oficializando as mudanças que passam a valer para policiais militares e bombeiros militares baianos.
De acordo com o governo estadual, as alterações buscam modernizar os critérios de promoção, oferecendo novas oportunidades de ascensão profissional e reconhecendo o tempo de serviço e as condições específicas previstas na legislação.
A criação das 810 vagas para promoções especiais deve beneficiar militares que aguardam evolução funcional, contribuindo para o fortalecimento das carreiras e para a valorização das corporações responsáveis pela segurança pública e pelo atendimento a emergências em todo o estado.
A expectativa é que a nova lei contribua para tornar os processos de progressão mais transparentes e eficientes, refletindo diretamente na motivação dos profissionais e no aprimoramento dos serviços prestados à população baiana.
Política
Trump reacende polêmica com Giorgia Meloni após post nas redes
Ex-presidente dos EUA afirma que premiê italiana pediu fotos repetidas e associa queda de popularidade a decisões políticas no G7.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a gerar polêmica internacional ao comentar publicamente a relação com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em uma publicação feita nas redes sociais neste sábado (20).
Segundo Trump, a líder italiana teria solicitado repetidas vezes uma foto ao seu lado durante a reunião do G7, realizada recentemente na França. O ex-presidente norte-americano afirmou ainda que Meloni estaria buscando aproximação política em meio a uma suposta queda de popularidade em seu país.
Em sua postagem, Trump também fez críticas indiretas à atuação da Itália em decisões diplomáticas envolvendo os Estados Unidos e o Irã. Ele mencionou que o país europeu teria recusado apoio aos norte-americanos em questões relacionadas ao conflito e ao bloqueio de acesso a bases militares italianas durante o período de tensões internacionais.
“A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni pediu, repetidas vezes, uma foto comigo durante a reunião do G-7 na França. Ela está indo mal na Itália com seu nível de popularidade, possivelmente porque recusou os Estados Unidos da América, um país que verdadeiramente ama e protege a Itália, quando se tratou de negar ao Irã a obtenção ou desenvolvimento de uma arma nuclear”, escreveu Trump.
A declaração repercutiu rapidamente no cenário político internacional, reacendendo debates sobre a relação entre Estados Unidos e países aliados da OTAN, além do papel de lideranças europeias em decisões estratégicas globais.
Até o momento, o governo italiano não se pronunciou oficialmente sobre as declarações do ex-presidente norte-americano.
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