DPE-BA atende 847 presos em mutirão carcerário em Barreiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizou um mutirão carcerário no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, que alcançou 847 dos 850 internos da unidade. A ação ocorreu entre os dias 14 e 18 de setembro e foi organizada para analisar a situação processual dos detentos.

Inicialmente, a mobilização tinha como foco os mais de 500 presos que ainda não possuíam condenação definitiva. No entanto, a força-tarefa acabou atendendo praticamente toda a população carcerária. Apenas três internos optaram por não participar dos atendimentos realizados pela equipe.

Atendimento analisou situação processual dos presos

A ação foi conduzida pela Unidade Móvel de Atendimento (UMA) Criminal, que realizou uma análise individualizada da situação processual dos internos. Durante o trabalho, foram identificados erros operacionais e jurídicos que contribuíam para a manutenção indevida de pessoas no sistema prisional.

A iniciativa teve como objetivo verificar ordens judiciais, andamento dos processos, situação das penas e eventuais pendências que pudessem interferir no cumprimento das decisões judiciais.

Entre os casos analisados pela Defensoria Pública está o de um homem que permanecia preso no Conjunto Penal de Barreiras desde 3 de março de 2026, em razão de uma ordem de custódia originada na 19ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo.

Preso já havia recebido indulto

Durante a análise do processo, a equipe identificou que o interno já havia recebido indulto com extinção da pena em 3 de julho. Mesmo assim, ele continuava recolhido na unidade prisional baiana.

Segundo o levantamento realizado durante o mutirão, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) havia registrado internamente o cumprimento do alvará de soltura, mas a ordem não teria sido encaminhada oficialmente à Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA).

A situação acabou mantendo o homem no sistema prisional mesmo após a existência de uma decisão relacionada à extinção da pena. O caso foi identificado durante a conferência individual realizada pela Defensoria.

A atuação da DPE-BA permitiu, portanto, localizar uma falha na comunicação entre órgãos penitenciários de diferentes estados, evidenciando a importância da revisão periódica dos processos e das ordens judiciais relacionadas às pessoas privadas de liberdade.

O mutirão carcerário em Barreiras reforça a atuação da Defensoria Pública na verificação da situação jurídica dos presos e na garantia do cumprimento das decisões judiciais. A análise individual também permite identificar pendências que podem prolongar indevidamente a permanência de pessoas no sistema prisional.

Com o atendimento de 847 internos, a força-tarefa alcançou praticamente toda a população do Conjunto Penal de Barreiras e possibilitou uma avaliação ampla da situação processual dos detentos.