Política
Senado aprova PEC pelo fim da escala 6×1
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e prevê jornada máxima de 40 horas semanais sem redução salarial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil e o fim da escala 6×1. A medida estabelece a redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso remunerado por semana.
Nas duas votações, a proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário, demonstrando amplo apoio entre os senadores presentes.
PEC prevê dois dias de folga por semana
A PEC estabelece que os trabalhadores tenham direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta também prevê que a redução da jornada ocorra sem diminuição dos salários.
Atualmente, a escala 6×1 é caracterizada por seis dias de trabalho seguidos de um dia de descanso. Com a mudança prevista no texto aprovado, a jornada semanal será limitada a 40 horas, alterando a organização dos períodos de trabalho e folga.
Mudança na jornada de trabalho
A redução da carga horária tem impacto potencial sobre trabalhadores de diferentes setores da economia, especialmente aqueles que cumprem jornadas distribuídas ao longo de seis dias consecutivos.
A proposta busca ampliar o tempo disponível para descanso e convivência familiar, mantendo a remuneração dos trabalhadores. A implementação das novas regras, no entanto, depende da conclusão da tramitação legislativa e da definição das condições de aplicação previstas no texto final.
A aprovação em dois turnos representa uma etapa importante para a mudança das regras constitucionais sobre a jornada de trabalho no país.
