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Brasil

Ministro Og Fernandes se aposenta do STJ aos 75 anos

Magistrado deixará o Superior Tribunal de Justiça em 26 de novembro, após relatar mais de 186 mil processos e proferir mais de 224 mil decisões ao longo da carreira.

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O ministro Og Fernandes deixará o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 26 de novembro, quando completará 75 anos, idade limite estabelecida pela Constituição Federal para a permanência de ministros nos tribunais superiores. A aposentadoria compulsória foi comunicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).

Natural de Recife, em Pernambuco, Og Fernandes encerra sua trajetória no STJ com um extenso histórico de atuação no Judiciário. Durante a passagem pela Corte, o magistrado foi relator de mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões, entre votos e julgamentos monocráticos.

A saída do ministro abrirá uma vaga na estrutura do tribunal, com impacto na composição dos órgãos responsáveis pelo julgamento de processos criminais.

Fátima Maranhão assumirá vaga na Corte

A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi indicada para ocupar a vaga deixada por Og Fernandes na Sexta Turma e na Terceira Seção do STJ, colegiados que atuam em matérias criminais.

Com a chegada ao tribunal, Fátima Maranhão também ganha destaque por sua trajetória no Judiciário paraibano. Ela foi a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora na Corte estadual.

A mudança representa uma alteração na composição do STJ e marca o encerramento da carreira de Og Fernandes no tribunal, após anos de atuação em julgamentos e decisões de grande volume na Justiça brasileira.

Redação Saiba+

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