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Deputado federal afirma que vai recorrer da decisão que atingiu o canal “Exército de Lula” e pede que apoiadores não ataquem ministros do STF nem o...
William Murad afirmou que a corporação tem o dever de proteger suas atribuições e declarou confiança na direção-geral da Polícia Federal
Marlon Gerolin foi condenado a mais de 10 anos de prisão por espancar um comerciante durante uma discussão motivada por som alto; crime ocorreu em 2005,...
Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, anunciou período de 60 dias para discussão de modelo voltado ao fortalecimento da integridade e da transparência institucional.
Supremo volta aos trabalhos após recesso e analisa alcance das medidas protetivas para casos de violência fora do ambiente doméstico
Neno Razuk foi capturado em território boliviano e transferido para o Brasil para cumprir pena superior a 15 anos de prisão
Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral
Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte
Supremo decide que absolvição na esfera penal não encerra automaticamente processos por improbidade administrativa, salvo em situações previstas em lei.
