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Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, anunciou período de 60 dias para discussão de modelo voltado ao fortalecimento da integridade e da transparência institucional.
Supremo volta aos trabalhos após recesso e analisa alcance das medidas protetivas para casos de violência fora do ambiente doméstico
Neno Razuk foi capturado em território boliviano e transferido para o Brasil para cumprir pena superior a 15 anos de prisão
Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral
Decisão da Justiça Federal reconhece que declarações oficiais da Marinha sobre a Revolta da Chibata atingiram a memória do líder do movimento e causaram prejuízos ao...
Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte
Supremo decide que absolvição na esfera penal não encerra automaticamente processos por improbidade administrativa, salvo em situações previstas em lei.
Advogados alegam quadro de saúde complexo e solicitam ao STF a prorrogação da medida humanitária concedida ao ex-presidente.
Ministros negociam com o Ministério da Justiça após devolução de policiais federais cedidos ao Superior Tribunal de Justiça pelo governo federal.
Ministro da Justiça, ex-MPBA e aliado histórico do senador baiano, ocupa cargo em meio à operação que atingiu Wagner na PF.
