
Defesa pede ao ministro Alexandre de Moraes permissão para uso de terapia CES em unidade prisional

Ação ocorre na Bahia, São Paulo e Rio após determinação da PGR e autorização do ministro Alexandre de Moraes

Decisão de Alexandre de Moraes obriga governo do DF a desmobilizar estruturas montadas após transferência de Jair Bolsonaro

Defesa solicita Smart TV, remição de pena por leitura e assistência religiosa ao ex-presidente

Decisão de Alexandre de Moraes reforça investigação sobre mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Ministro do STF cobra esclarecimentos sobre possível descumprimento de medida cautelar que proíbe acesso a redes sociais

Relator aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares, enquanto ministros destacam riscos à ordem pública e citam episódios que reforçam a necessidade da prisão preventiva.

Suprema Corte abre fase decisiva contra integrantes do chamado “Núcleo 3”, apontados como responsáveis por organizar atentados e ações golpistas durante a crise de 2022.

O tribunal abre caminho para que Alexandre de Moraes determine prisões preventivas em processo que investiga tentativa de golpe e coloca em xeque a ordem democrática

Hugo Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e mandato fica ameaçado