
Ministra do STF afirma que cabe apenas aos brasileiros decidir os rumos do país e reforça a importância da preservação das instituições

Senador utilizou as redes sociais para comentar o caso ocorrido na Zona da Mata mineira e voltou a defender mudanças mais rígidas na legislação penal brasileira.

Proposta avança na Câmara dos Deputados após receber maioria dos votos e reacende debate sobre segurança pública e legislação penal

Ex-presidente participou do Fórum de Lisboa e afirmou que o constitucionalismo digital deve seguir os princípios já previstos na Constituição Federal.

Alfredo Attié afirma que iniciativa de representar o Brasil em tratativas internacionais fere a Constituição e pode configurar crime de responsabilidade