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STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022.

A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

Antes da homologação do acordo, o presidente da CBF já contava com uma liminar de Gilmar Mendes para mantê-lo no cargo. No ano passado, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro afastou Edinaldo do cargo, mas o ministro do STF derrubou a decisão. 

Entenda

Em dezembro de 2023,  o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal. Após a decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Na ocasião, o ministro disse que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente.

Edição:

Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil

Redação Saiba+

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Procon-RJ amplia fiscalização e interdita postos de combustíveis

Operação resultou em dezenas de autuações e interdições no estado em meio ao combate a irregularidades no setor

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O Procon-RJ intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio de Janeiro, ampliando as ações de combate a irregularidades e reforçando a proteção dos direitos dos consumidores. O balanço atualizado até 23 de julho de 2026 mostra que, dos 71 postos vistoriados neste ano, 33 foram autuados e 18 interditados, evidenciando um elevado índice de infrações identificadas durante as inspeções.

Os números apontam que 46,5% dos estabelecimentos fiscalizados sofreram sanções administrativas, com maior concentração na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Nessa área, 27 postos foram autuados e 17 acabaram interditados, refletindo a intensidade das operações realizadas pelo órgão de defesa do consumidor.

As ações fazem parte de uma estratégia para identificar irregularidades relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos, ao cumprimento das normas de proteção ao consumidor e à comercialização de combustíveis. Durante as blitzes, fiscais verificam aspectos como documentação, condições de operação e possíveis infrações administrativas.

O reforço na fiscalização ocorre em um cenário de crescente preocupação com o setor de combustíveis no estado. Além das infrações de natureza administrativa, o segmento também enfrenta desafios relacionados ao combate à sonegação fiscal, fraudes comerciais e à atuação de organizações criminosas, fatores que têm levado os órgãos de controle a ampliar o monitoramento sobre a atividade.

A expectativa é que as operações continuem ao longo dos próximos meses, com novas inspeções em diferentes municípios fluminenses. O objetivo é garantir maior transparência no mercado de combustíveis, proteger os consumidores e coibir práticas irregulares, contribuindo para um ambiente de concorrência mais justa e para o fortalecimento da fiscalização no setor.

Redação Saiba+

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Brasil

Brasileira desaparecida na França é encontrada

Engenheira Gabriele da Silva Monteiro foi localizada após quatro dias de buscas e recebe atendimento médico acompanhada pela família

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A engenheira brasileira Gabriele da Silva Monteiro, de 34 anos, foi encontrada nesta segunda-feira (27), quatro dias após ter sido dada como desaparecida na cidade de Lyon, na França. A informação foi confirmada pela família por meio de uma nota oficial, que trouxe alívio após dias de mobilização e apreensão.

Segundo o comunicado, Gabriele está com a integridade física preservada, recebe atendimento médico e permanece acompanhada por familiares. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre as circunstâncias em que ela foi localizada, nem detalhes sobre o que ocorreu durante o período em que esteve desaparecida.

A confirmação do reencontro encerra um período de intensa preocupação entre parentes, amigos e brasileiros que acompanharam o caso. O desaparecimento da engenheira gerou grande repercussão nas redes sociais e motivou uma ampla corrente de solidariedade, com pedidos de compartilhamento de informações que pudessem auxiliar nas buscas.

Em nota, a família agradeceu o apoio recebido durante os dias de procura e destacou o sentimento de alívio com o desfecho positivo. A prioridade agora é garantir a recuperação de Gabriele, que segue sob cuidados médicos.

O caso continuará sendo acompanhado pelas autoridades competentes, enquanto familiares preservam a privacidade da engenheira neste momento de recuperação. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas somente quando houver condições adequadas e respeitando o bem-estar da brasileira.

Redação Saiba+

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Brasil

Mota-Engil negocia compra de 40% da Odebrecht

Acordo faz parte da reestruturação financeira da construtora baiana após saída da recuperação judicial e pode impulsionar novos investimentos

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A Mota-Engil, maior empreiteira de Portugal e uma das maiores da Europa, está em fase final de negociação para adquirir 40% da construtora Odebrecht. A operação representa um importante passo no processo de reestruturação financeira da empresa brasileira, que encerrou sua recuperação judicial em março e busca fortalecer sua posição no mercado da construção civil.

A negociação ocorre em um momento estratégico para a Odebrecht, que trabalha na reorganização de suas operações e na retomada de investimentos após anos de dificuldades financeiras. A entrada da Mota-Engil como sócia minoritária é vista como um movimento capaz de ampliar a capacidade de atuação da companhia e reforçar sua credibilidade junto ao mercado.

Com presença em diversos países e atuação consolidada em grandes projetos de infraestrutura, a Mota-Engil poderá contribuir com experiência internacional, além de abrir novas oportunidades de negócios para a construtora brasileira. A expectativa é que a parceria fortaleça a execução de obras de grande porte e impulsione a expansão da empresa em diferentes segmentos.

A possível aquisição também reflete um cenário de recuperação da Odebrecht, que vem adotando medidas para reorganizar sua estrutura financeira, reduzir passivos e ampliar sua competitividade. A conclusão do processo de recuperação judicial marcou uma nova etapa para o grupo, que agora busca consolidar sua retomada por meio de investimentos e alianças estratégicas.

Caso o acordo seja concluído, a operação poderá representar um dos principais movimentos do setor de infraestrutura em 2026, reforçando a confiança de investidores no potencial de crescimento da construtora e na recuperação de sua capacidade operacional.

Redação Saiba+

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