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Bahia

Prado: Parque Nacional do Descobrimento é ocupado por Indígenas

O grupo pede homologação das terras da região. No entanto, a liderança Pataxó emitiu uma nota repudiando o ato e o classificou como uma violação dos acordos previamente estabelecidos.

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Indígenas ocupam Parque Nacional do Descobrimento, no extremo sul da Bahia

Indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área, a ocupação teve início no sábado (15) e continua interditando o acesso no domingo (16). O motivo da ocupação é o pedido de homologação da Terra Indígena Comexatibá, localizada em outra parte da região e alvo de disputa judicial há alguns anos.

Em resposta à ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por questões de segurança. As negociações com o grupo indígena estão em andamento, com o apoio da Polícia Federal e de lideranças indígenas locais que não concordam com a ocupação. Em uma nota oficial, caciques e membros do movimento repudiaram a ação, considerando-a uma violação dos acordos previamente estabelecidos.


A liderança indígena conseguiu evitar possíveis danos materiais decorrentes da ação. Em entrevista à TV Santa Cruz, o ICMBio destacou outros problemas operacionais causados pelo fechamento do Parque: interrupção da manutenção dos aceiros para prevenção de incêndios florestais; suspensão das atividades de pesquisadores que estavam programados para ficar alojados no Parque esta semana; interrupção da visitação e da construção de infraestrutura; dispensa da equipe de funcionários que atua no local.


Leia nota do ICMBio na íntegra

“Na tarde de 15 de março de 2025, último sábado, um grupo de indígenas ocupou a entrada principal do Parque Nacional do Descobrimento, localizada no município de Prado/BA.

Eles reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra localidade, fora da área invadida.

Tratativas entre ICMBio, com apoio da Polícia Federal, e indígenas a frente do movimento estão em curso, a fim de encerrar a ocupação o mais breve possível.

Com intuito de garantir a segurança de visitantes, pesquisadores, servidores e demais cidadãos, a gestão da UC decidiu pelo fechamento do Parque Nacional do Descobrimento até a resolução da situação”.


Leia nota das lideranças indígenas

“Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.

Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.

Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.

Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição”.

Redação Saiba+

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Bahia

Praça do Reggae passará por requalificação no Pelourinho

Governo da Bahia abre licitação para obra de mais de R$ 3 milhões que promete modernizar um dos principais espaços culturais do Centro Histórico de Salvador.

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O Governo da Bahia deu mais um passo para fortalecer a infraestrutura cultural do Centro Histórico de Salvador. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a abertura do processo licitatório que irá definir a empresa responsável pelas obras de requalificação da tradicional Praça do Reggae, localizada no Pelourinho, um dos principais cartões-postais da capital baiana.

O projeto prevê um investimento superior a R$ 3 milhões, destinado à modernização do espaço, com foco na melhoria da acessibilidade, ampliação das condições de segurança e oferta de mais conforto para moradores, turistas, artistas e frequentadores das atividades culturais realizadas no local.

A intervenção contemplará uma área total de 503,85 metros quadrados, abrangendo diferentes estruturas planejadas para fortalecer a utilização do equipamento cultural. Do total previsto, 304,07 m² serão destinados à praça aberta, enquanto 168,06 m² corresponderão à área coberta. Outros 266 m² serão organizados para garantir melhor circulação e permanência do público.

Além das melhorias urbanísticas, a proposta busca transformar o espaço em uma referência ainda mais estruturada para a realização de eventos culturais, apresentações musicais e produções audiovisuais. A Praça do Reggae é reconhecida como um importante símbolo da valorização da cultura reggae na Bahia e da diversidade artística presente no Pelourinho.

O novo complexo cultural será dividido em três blocos operacionais, permitindo uma utilização mais eficiente do espaço e oferecendo suporte adequado para atividades culturais, eventos públicos e projetos de comunicação e mídia.

O cronograma oficial estabelece que as obras poderão ser concluídas em até 12 meses após a emissão da ordem de serviço. Durante esse período, serão executadas intervenções estruturais voltadas à revitalização do equipamento, preservando sua relevância histórica e cultural para Salvador.

A iniciativa integra os esforços do poder público para fortalecer o patrimônio cultural baiano e ampliar os investimentos em espaços voltados à arte, à música e ao turismo. O Pelourinho, reconhecido internacionalmente por sua importância histórica, continua sendo alvo de ações que buscam preservar sua identidade e incentivar a movimentação econômica da região.

Com a requalificação da Praça do Reggae, a expectativa é ampliar a capacidade de realização de eventos culturais e oferecer uma experiência mais segura, acessível e moderna para o público que frequenta o Centro Histórico de Salvador.

Redação Saiba+

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Bahia

Novo Marco do Transporte avança e pode transformar mobilidade urbana

Projeto aprovado pela Câmara cria novo modelo de financiamento para ônibus urbanos e abre caminho para mudanças estruturais no transporte público brasileiro.

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A aprovação do Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo pela Câmara dos Deputados representa um passo importante para a reestruturação da mobilidade urbana no Brasil. O Projeto de Lei 3.278/2021, que agora aguarda sanção presidencial, propõe um novo modelo de financiamento e gestão do transporte coletivo, buscando garantir maior estabilidade econômica ao setor e ampliar o acesso da população aos serviços urbanos.

Conhecida nos bastidores políticos como o “SUS do Transporte”, a proposta estabelece um sistema de responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. O objetivo é criar mecanismos permanentes para sustentar a operação do transporte público, reduzindo a dependência exclusiva das tarifas pagas pelos passageiros.

Um dos principais pontos do projeto é a criação de uma fonte contínua de financiamento baseada na arrecadação de tributos. O texto aprovado determina que, no mínimo, 60% dos recursos arrecadados pela Cide-Combustíveis sejam destinados ao custeio do transporte público coletivo urbano, criando uma nova estrutura de suporte financeiro para o setor.

Diferentemente de programas que estabelecem valores fixos de investimento, o marco legal adota um modelo vinculado à arrecadação tributária. Isso significa que os recursos disponíveis poderão variar conforme o desempenho das receitas, permitindo uma adaptação às condições econômicas ao longo do tempo.

A proposta também busca enfrentar desafios históricos enfrentados pelos sistemas de transporte urbano em diversas cidades brasileiras, incluindo aumento de custos operacionais, queda no número de passageiros e necessidade de modernização da infraestrutura.

Apesar do avanço legislativo, especialistas e gestores públicos ainda discutem os impactos financeiros reais da medida e a viabilidade de projetos mais amplos, como a implantação futura da tarifa zero em larga escala. Embora o novo marco crie bases para o fortalecimento do setor, a gratuidade universal do transporte continua dependendo de estudos técnicos, regulamentações complementares e definições sobre fontes de custeio.

O novo modelo pretende oferecer maior previsibilidade para operadores e administrações municipais, permitindo planejamento de longo prazo e investimentos em qualidade, acessibilidade e eficiência dos serviços prestados à população.

Além da questão financeira, o marco legal é visto como uma tentativa de fortalecer o transporte coletivo como elemento estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a redução de congestionamentos, emissões de poluentes e desigualdades no acesso à mobilidade.

Com a expectativa de sanção presidencial, o projeto inaugura uma nova fase para o transporte público brasileiro e poderá influenciar diretamente a forma como ônibus urbanos são financiados e operados nos próximos anos. O desafio agora será transformar as diretrizes aprovadas em resultados concretos para milhões de usuários que dependem diariamente do sistema de transporte coletivo.

Redação Saiba+

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Bahia

Árvore cai sobre rede elétrica e deixa parte da Graça sem energia

Fortes chuvas e ventos em Salvador provocaram danos à rede de distribuição e exigiram desligamento preventivo para garantir a segurança da população.

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As fortes chuvas acompanhadas por ventos intensos que atingiram Salvador neste domingo (31) provocaram transtornos em diferentes pontos da capital baiana. Um dos principais registros ocorreu no bairro da Graça, onde uma árvore de grande porte caiu sobre a rede elétrica na Rua Humberto de Campos, causando interrupção no fornecimento de energia para parte dos moradores da região.

O incidente mobilizou equipes de emergência e manutenção para avaliar os danos e garantir a segurança da população. Com o impacto, estruturas da rede de distribuição de energia foram atingidas, incluindo um poste localizado nas proximidades do local da ocorrência.

De acordo com informações da concessionária responsável pelo fornecimento de energia, o desligamento preventivo do circuito foi realizado para evitar riscos de acidentes enquanto os trabalhos de reparo e remoção da árvore eram executados. A área afetada também foi isolada como medida de proteção para pedestres, motoristas e profissionais envolvidos na operação.

As condições climáticas adversas registradas ao longo do dia contribuíram para o aumento das ocorrências relacionadas à queda de árvores e danos à infraestrutura urbana. Situações desse tipo costumam exigir atuação rápida das equipes técnicas para minimizar impactos à população e restabelecer os serviços essenciais.

A queda da árvore reforça os riscos provocados por temporais e ventos fortes, especialmente em áreas urbanas com grande concentração de árvores de grande porte e redes aéreas de energia. Além da interrupção no fornecimento elétrico, eventos semelhantes podem causar bloqueios em vias públicas e danos materiais.

Moradores da região relataram preocupação com a intensidade das rajadas de vento e os efeitos das chuvas sobre a infraestrutura local. A expectativa é que o fornecimento de energia seja normalizado após a conclusão dos serviços de manutenção e a verificação completa das condições da rede.

Enquanto os trabalhos seguem em andamento, autoridades e concessionárias recomendam que a população mantenha distância de fios caídos, postes danificados e áreas isoladas, acionando imediatamente os órgãos competentes em caso de novas ocorrências.

O episódio destaca a importância das ações preventivas e do monitoramento constante durante períodos de instabilidade climática, especialmente em grandes centros urbanos como Salvador.

Redação Saiba+

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