A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como o “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa.

Este grupo, composto pelo alto escalão do governo da época, é acusado de orquestrar as principais ações de um plano de golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita – o que é amplamente esperado – uma ação penal será aberta. Os acusados se tornarão réus, enfrentarão julgamento e poderão ser condenados.

Hoje, a sessão está programada para iniciar às 9h30, com o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, abrindo os trabalhos ao ler a ata da sessão de terça-feira – o primeiro dia do julgamento. Em seguida, ele passará a palavra para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que começará a apresentar seu voto.

Como as questões preliminares já foram discutidas ontem, Moraes irá direto ao mérito, decidindo se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro e os outros sete acusados. Segundo fontes, o voto de Moraes provavelmente será a favor da abertura da ação penal. Os demais ministros da turma seguirão com seus votos, iniciando pelo mais novo, Flávio Dino, e terminando com Zanin, o presidente do colegiado.

Bolsonaro esteve presente no plenário durante o primeiro dia de julgamento, sentado na primeira fila do auditório da Primeira Turma do STF. Após as sessões da manhã e da tarde, ele indicou que retornaria para o dia de hoje.

Bolsonaro saiu sem dar declarações, mas anunciou que falaria com a imprensa na quarta-feira, após a análise da denúncia. É incomum ver alguém denunciado comparecer pessoalmente ao julgamento no plenário da Corte. A presença do ex-presidente no primeiro dia pegou todos de surpresa. Por outro lado, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi preso na Operação Lava-Jato, nunca compareceu a um julgamento do caso, sendo representado por sua equipe de advogados liderada por Cristiano Zanin, atual ministro do STF e presidente do colegiado que julga Bolsonaro.

Quanto à possibilidade de Bolsonaro ser preso, especialistas em direito consultados pelo Valor afirmam que, neste momento, as chances são remotas. A prisão só seria viável se houvesse motivos para um pedido de prisão preventiva, como tentativa de fuga ou obstrução da justiça. A advogada Maíra Beauchamp Salomi destaca que a PGR não solicitou a prisão preventiva dos acusados na denúncia, tornando improvável que isso seja abordado durante a sustentação oral do procurador-geral.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados, incluindo militares e ex-ministros, estão sendo julgados por sua suposta participação em uma trama golpista. Além de Bolsonaro, o “núcleo crucial” da denúncia inclui nomes como o general Braga Netto, o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, entre outros.

Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio da União. O julgamento teve início com as sustentações orais tanto da acusação quanto da defesa.