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Política

Lula bate recorde de ações e transforma STF em aliado da articulação política

No terceiro mandato, presidente já é o que mais acionou o Supremo para reverter medidas de interesse do Planalto desde 2003.

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Lula ao lado do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o presidente da Câmara, Hugo Motta Foto: Wilton Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um marco inédito em seu terceiro mandato: é o chefe do Executivo que mais acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter medidas que afetam diretamente os interesses do governo federal desde 2003. De 2023 até agora, já foram 19 ações, superando os 17 processos movidos durante toda a gestão de Jair Bolsonaro e também ultrapassando o total das administrações de Dilma Rousseff e Michel Temer somadas.

Segundo especialistas, essa movimentação representa uma mudança na dinâmica entre os Três Poderes, marcada pelo enfraquecimento do Executivo, o fortalecimento do Legislativo e um protagonismo crescente do Judiciário, especialmente do STF, como espaço de resolução de conflitos institucionais.

As ações, lideradas pela Advocacia-Geral da União (AGU), têm como objetivo contestar decisões de governos estaduais, leis aprovadas pelo Congresso ou normas herdadas de gestões anteriores. A base legal é o chamado controle concentrado de constitucionalidade, em que o Supremo julga se determinada norma fere a Constituição.

Entre os exemplos estão as ações contra leis estaduais que flexibilizam o porte de armas, como a do Paraná, que reconhecia a atividade dos CACs como de risco e a contestação da lei federal que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027, aprovada pelo Congresso sem estimativa de impacto orçamentário, segundo a AGU.

Para o jurista Luiz Esteves, professor do Insper, Lula tem utilizado o Supremo como uma espécie de “resolvedor de impasses políticos”, diante da dificuldade de costurar acordos com o Congresso.

“É uma forma de compensar o enfraquecimento da capacidade de negociação com o Parlamento”, afirma.

Esse movimento, segundo os analistas, tem transformado o STF em um ator central na governabilidade, auxiliando o Executivo a destravar temas sensíveis, como as emendas parlamentares, cuja transparência virou pauta da Corte sob relatoria do ministro Flávio Dino. Embora o processo tenha sido provocado por entidades da sociedade civil, analistas destacam que o governo foi beneficiado com a mediação judicial.

O cientista político Christian Lynch, da UERJ, descreve o cenário como um “judiciarismo de coalizão”, em que o Executivo recorre ao Supremo como alternativa de ação política diante de um Congresso de maioria conservadora. Já Lucio Rennó, professor da UnB, aponta que a Corte tem assumido o papel de árbitro de conflitos institucionais, aumentando a tensão com o Legislativo. “As disputas entre os dois poderes tendem a se intensificar”, prevê.

No balanço dos especialistas, o Judiciário tem ganhado força, mas também passa a carregar um ônus político maior. E, para o governo, recorrer à Corte pode ser eficaz no curto prazo, mas também revela limitações na capacidade de articulação.

“Ao transferir a responsabilidade para o STF, o Executivo se exime de embates políticos que são de sua natureza”, alerta Esteves.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo critica fala de Caiado sobre a Bahia

Governador baiano classificou declaração do candidato do PSD como ofensiva e gerou repercussão no cenário político estadual

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), reagiu à declaração do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), que provocou repercussão no cenário político baiano após utilizar o termo “alforriar” ao comentar uma possível vitória eleitoral no estado.

A fala ocorreu durante uma agenda em São Paulo, quando Caiado foi questionado por um jornalista baiano sobre a articulação política na Bahia. O ex-governador goiano afirmou que, com ele e ACM Neto (União) eleitos, “o povo baiano vai se sentir alforriado”, fazendo referência à expressão ligada à Carta de Alforria, documento histórico associado à concessão de liberdade a pessoas escravizadas.

A declaração gerou reação imediata de Jerônimo Rodrigues, que afirmou ter recebido o posicionamento com indignação. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador classificou a fala como uma das manifestações mais ofensivas já direcionadas ao povo baiano.

O episódio ampliou o debate político no estado, que vive um cenário de disputa acirrada para as próximas eleições. Segundo levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira, Jerônimo Rodrigues e ACM Neto aparecem tecnicamente empatados na corrida eleitoral pelo Governo da Bahia.

Caiado, que é pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, conta com o apoio de ACM Neto na Bahia. A aliança entre os dois políticos faz parte das articulações nacionais e estaduais que começam a ganhar força com a aproximação do calendário eleitoral.

A repercussão da declaração também reacendeu discussões sobre o uso de termos históricos em discursos políticos, especialmente quando envolvem referências relacionadas ao período da escravidão no Brasil. Para Jerônimo, a fala ultrapassou os limites do debate eleitoral e atingiu a população baiana.

O cenário político da Bahia segue marcado por intensa movimentação entre lideranças e partidos, com disputas por alianças e estratégias voltadas para fortalecer candidaturas antes do período oficial de campanha.

Redação Saiba+

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Política

PSB oficializa Alckmin como vice de Lula

Convenção nacional em Brasília confirma aliança entre PSB e PT para a disputa presidencial e reúne lideranças de partidos aliados

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O Partido Social Brasileiro (PSB) realiza, nesta quarta-feira (29), em Brasília, a convenção nacional que oficializa a candidatura de Geraldo Alckmin ao cargo de vice-presidente na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a disputa pela reeleição.

O evento reúne Lula, dirigentes nacionais do PSB, presidentes de partidos aliados, parlamentares e lideranças políticas, consolidando a aliança entre o PSB e o Partido dos Trabalhadores no cenário eleitoral. A convenção representa mais um passo na formação da coligação que disputará a Presidência da República.

Durante o encontro, a expectativa é de que sejam ratificadas as diretrizes da campanha e fortalecida a união entre as legendas que compõem a base de apoio ao projeto político liderado pelo presidente Lula. A presença de representantes de diferentes partidos reforça a articulação em torno da candidatura.

Com a formalização da aliança, o PSB torna-se o segundo partido a oficializar apoio à candidatura de Lula, após o PDT confirmar seu posicionamento na semana anterior. Outras siglas, como PCdoB, PV e PSOL, também manifestaram apoio ao projeto eleitoral, ampliando o bloco de partidos alinhados à candidatura.

A escolha de Geraldo Alckmin para compor a chapa é vista como uma estratégia para ampliar o diálogo político e fortalecer a coalizão nacional. Ex-governador de São Paulo e figura de destaque na política brasileira, Alckmin segue como peça central na composição da candidatura à reeleição.

A convenção nacional marca um momento importante do calendário político, consolidando oficialmente a composição da chapa e reforçando a mobilização das legendas que apoiam o projeto eleitoral. A expectativa é de que, a partir da oficialização, as articulações da campanha ganhem ainda mais intensidade em todo o país.

Redação Saiba+

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Política

Rui Costa vê cenário favorável para Jerônimo e Lula após pesquisa

Ex-governador da Bahia afirma que levantamento indica ambiente positivo para as candidaturas e acredita na possibilidade de vitória ainda no primeiro turno.

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O ex-ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), avaliou de forma positiva os números divulgados por uma pesquisa de opinião publicada nesta quarta-feira (29). Em declaração sobre o cenário eleitoral, o petista afirmou que os resultados apontam um ambiente favorável à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Rui Costa, pesquisas representam um retrato do momento político, mas os dados atuais demonstram uma posição confortável para ambos os candidatos. Em sua avaliação, há condições para que tanto a disputa pelo Governo da Bahia quanto a Presidência da República sejam definidas ainda no primeiro turno.

Durante sua análise, Rui Costa declarou acreditar que Jerônimo Rodrigues pode conquistar um novo mandato sem necessidade de segundo turno, assim como o presidente Lula. Para o ex-ministro, um eventual resultado dessa natureza representaria o reconhecimento da trajetória política e administrativa do chefe do Executivo federal.

O ex-governador também destacou que o comportamento do eleitorado tem passado por mudanças nos últimos anos. Na visão de Rui Costa, os cidadãos têm valorizado candidatos que apresentam propostas concretas, resultados administrativos e projetos para o futuro, enquanto discursos baseados apenas em críticas aos adversários tendem a perder espaço durante a campanha.

As declarações reforçam o posicionamento do grupo político governista diante do cenário eleitoral e evidenciam a importância das pesquisas de opinião como instrumentos de acompanhamento das tendências da disputa. Apesar disso, especialistas costumam destacar que levantamentos refletem o momento em que são realizados e não representam, por si só, o resultado definitivo das eleições, que dependerá do comportamento do eleitorado até o dia da votação.

Redação Saiba+

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