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Política

Marçal recebe segunda condenação de inelegibilidade

Empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo é acusado de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos; decisão ainda cabe recurso.

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Pablo Marçal / Foto: reprodução

O empresário Pablo Marçal recebeu na última sexta-feira, 25 de abril, sua segunda condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil devido ao abuso de poder econômico, captação ilícita de recursos e uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. A decisão, proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz da 1ª Zona Eleitoral, pode ser recorrida.

O caso, movido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), envolve o uso do canal de Marçal na plataforma Discord, onde ele organizou campeonatos com prêmios em dinheiro para usuários que gerassem o maior número de visualizações de conteúdo em seu favor, oferecendo até R$ 125 mil. A justiça considerou essa ação uma forma de abuso de poder econômico, configurando um uso ilícito dos recursos durante o período eleitoral.

Em resposta à condenação, Marçal afirmou que a decisão é “temporária” e garantiu que a campanha cumpriu todos os requisitos legais. Sua defesa, em nota oficial, sustentou que “o conteúdo probatório e os fatos indicados na decisão não são suficientes para a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)” e anunciou que entrará com recurso para reverter a decisão.

Além disso, a condenação se baseia em um episódio anterior, ocorrido em fevereiro deste ano, quando Marçal foi acusado de vender apoio político em troca de doações para sua campanha. Em um vídeo, ele afirmava que venderia seu apoio a candidatos a vereador de “perfil de direita” mediante o pagamento de R$ 5.000 via PIX, o que resultou em sua primeira inelegibilidade por oito anos.

As ações movidas pelo PSB, liderado pela deputada federal Tabata Amaral, e pelo PSOL, de Guilherme Boulos, foram decisivas para que Marçal fosse condenado em duas ocasiões. Mesmo com o revés judicial, o empresário segue acreditando que sua candidatura e ações durante a campanha estavam dentro dos parâmetros legais.

A decisão do juiz Zorz determina também a inelegibilidade de Marçal até 2032, além da multa de R$ 420 mil, por descumprir uma liminar que já havia sido imposta durante a campanha de 2024.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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