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Brasil

Repasses ao sindicato de irmão de Lula cresceram 564%

Pagamentos em função de descontos de aposentadorias e pensões somaram R$ 456,9 milhões entre 2020 e 2024; Sindinapi diz que valores têm relação direta com aumento de sócios;

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Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: PT

Os repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceram 564% entre 2020 e 2024. No período, os valores pagos a partir de descontos em aposentadorias e pensões saltaram de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões anuais, totalizando R$ 456,9 milhões.

O crescimento exponencial nos valores coincide com o período em que o Sindnapi passou a ser investigado por fraudes em mensalidades descontadas sem autorização dos beneficiários. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), apura um esquema de cobrança indevida em sindicatos e associações conveniadas ao INSS.

A CGU identificou que, em uma amostragem de 26 mensalidades cobradas pelo Sindnapi, 76,9% não foram autorizadas pelos aposentados. Já dados do próprio INSS revelam um salto nos pedidos de exclusão das cobranças feitas pelo sindicato: de 3.866 em 2022 para 36.502 em 2023.

Apesar de ser comandado por um aliado próximo ao presidente da República, o Sindnapi alega que o aumento dos repasses está ligado ao crescimento no número de filiados, principalmente durante a pandemia. A entidade afirma que a maior expansão aconteceu durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2020 e 2022, e nega qualquer relação entre Frei Chico e supostas irregularidades.

“O aumento das contribuições decorre do aumento do número de associados. Qualquer ilação política é absurda”, informou o sindicato.

Frei Chico, por sua vez, negou irregularidades e declarou esperar que a Polícia Federal investigue “toda a sacanagem que tem”.

A pressão política aumentou após a revelação dos dados. O Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os repasses ao Sindnapi e exigir a devolução dos valores cobrados de forma indevida. Parlamentares da oposição também protocolaram um projeto para revogar uma norma assinada pelo então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que isentava o órgão de responsabilidade pelas cobranças. Stefanutto foi afastado e, posteriormente, exonerado após determinação direta de Lula.

No Congresso, deputados e senadores do Novo pressionam pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas ainda não conseguiram apoio suficiente no Senado. “Estamos lidando com fraudes bilionárias que afetam diretamente os mais vulneráveis. É inadmissível que esse tipo de esquema continue impune”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

O Ministério da Previdência e o INSS reforçaram, em nota, que novas medidas de controle foram adotadas e que todos os descontos a entidades estão suspensos desde a última quinta-feira (25), enquanto as investigações prosseguem.

Redação Saiba+

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Anvisa libera retomada da produção da Ypê em São Paulo

Decisão foi tomada após nova inspeção sanitária que confirmou a adequação dos processos na unidade industrial localizada em Amparo, no interior paulista.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (29) a liberação para retomada da produção na fábrica da Ypê, situada em Amparo, no interior de São Paulo. A decisão foi comunicada pelo presidente da autarquia, Leandro Safatle, e pelo diretor responsável pela área de fiscalização, Daniel Pereira, após a conclusão de uma nova avaliação técnica na unidade.

A autorização foi concedida depois de uma reinspeção realizada de forma conjunta entre diferentes órgãos de vigilância sanitária. Participaram da ação a Anvisa, o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo (CVS-SP), o Grupo de Vigilância Sanitária de Campinas (GVS) e a Vigilância Sanitária de Amparo (Visa-Amparo), que analisaram os procedimentos e as adequações implementadas pela empresa.

Segundo o resultado da inspeção, a unidade industrial demonstrou conformidade com os requisitos exigidos pelos órgãos reguladores, estando apta a retomar suas atividades produtivas. A avaliação técnica teve como foco a verificação das medidas corretivas adotadas pela companhia para atender às exigências sanitárias estabelecidas.

A decisão representa um importante avanço para a normalização das operações da empresa, que possui forte presença no mercado nacional de produtos de limpeza e higiene. A retomada das atividades também impacta positivamente a cadeia produtiva e a economia regional, especialmente no município de Amparo.

O trabalho integrado entre os órgãos de fiscalização foi fundamental para garantir que todos os critérios de segurança, qualidade e conformidade fossem rigorosamente avaliados antes da liberação da produção. A atuação conjunta reforça o compromisso das autoridades sanitárias com a proteção dos consumidores e a manutenção dos padrões exigidos pela legislação brasileira.

Além de assegurar a continuidade das operações industriais, a medida também contribui para a preservação de empregos e para o fortalecimento do setor produtivo. A expectativa é que a fábrica volte gradualmente ao ritmo normal de funcionamento, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos competentes.

Com a autorização oficial, a Ypê inicia uma nova etapa de suas atividades, mantendo o compromisso com a qualidade dos produtos e com o cumprimento das normas sanitárias exigidas para o setor.

Redação Saiba+

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Aury Lopes Jr. se manifesta sobre repercussão de caso Deolane

Advogado criminalista comenta atuação na defesa e redes sociais levantam debate sobre possível embate jurídico de grande repercussão no Brasil

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O advogado criminalista Aury Lopes Jr. se pronunciou por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais após a intensa repercussão de sua atuação na defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.

Considerado um dos principais nomes do Direito Penal no Brasil, o jurista afirmou que tem acompanhado a grande exposição do caso e a série de comentários que vêm sendo feitos nas redes sociais desde sua entrada na defesa. A manifestação ocorre em meio ao aumento da atenção pública sobre o processo e seus desdobramentos jurídicos.

A nomeação de Aury Lopes Jr. para atuar no caso gerou ampla discussão entre internautas, que passaram a debater a complexidade e o potencial impacto da disputa judicial. Parte do público chegou a apontar que o processo pode se tornar um dos maiores confrontos já observados no cenário jurídico brasileiro.

Do outro lado, o promotor responsável pelo caso é Lincoln Gakiya, conhecido por sua atuação há mais de duas décadas em investigações de grande relevância envolvendo o combate ao crime organizado. A presença de dois nomes de forte expressão no meio jurídico intensificou ainda mais a repercussão do caso nas redes sociais.

O debate público também foi impulsionado pela notoriedade dos profissionais envolvidos, ampliando a visibilidade do processo e gerando expectativa sobre os próximos passos da atuação jurídica.

Até o momento, as manifestações públicas se concentram em declarações e repercussões digitais, enquanto o andamento formal do caso segue sob sigilo judicial.

Redação Saiba+

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STF Media Acordo Sobre Crédito ao BRB

Governo do Distrito Federal e União discutem operação financeira em reunião decisiva no Supremo Tribunal Federal

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Luiz Fux conduz negociações que começaram na terça-feira, visando salvar o Banco de Brasília de uma possível falência | Bnews - Divulgação

O governo do Distrito Federal e a União participam nesta quinta-feira (28), às 10h, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fechar um acordo envolvendo uma operação de crédito destinada ao BRB (Banco de Brasília). A negociação é considerada estratégica para o sistema financeiro local e acompanha um cenário de debates sobre autonomia financeira e responsabilidade fiscal.

A reunião ocorre em meio às discussões sobre os limites legais para operações de crédito envolvendo instituições públicas e governos regionais. O caso ganhou relevância por envolver diretamente o BRB, um dos principais bancos públicos do país e peça importante na economia do Distrito Federal.

A expectativa é que o encontro no STF avance na construção de um entendimento entre as partes, evitando novos impasses jurídicos e administrativos. O acordo pode representar um passo importante para garantir estabilidade financeira e continuidade de investimentos ligados ao banco estatal.

Nos bastidores, integrantes do governo do Distrito Federal avaliam que a solução negociada pode fortalecer o ambiente econômico da capital federal, além de preservar operações estratégicas conduzidas pelo BRB nos últimos anos. A União, por sua vez, busca assegurar que qualquer decisão esteja alinhada às normas fiscais e aos critérios de controle financeiro da administração pública.

Especialistas acompanham o caso com atenção, já que o desfecho poderá abrir precedentes para futuras operações de crédito envolvendo bancos públicos estaduais e distritais. A audiência no STF é vista como decisiva para reduzir inseguranças jurídicas e estabelecer parâmetros mais claros para esse tipo de negociação financeira.

O BRB vem ampliando sua atuação nacional nos últimos anos, aumentando sua participação no mercado bancário e atraindo novos clientes em diversas regiões do Brasil. Por isso, o resultado das negociações entre o Distrito Federal e a União também desperta interesse do setor financeiro e de investidores.

Redação Saiba+

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