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Política

Só 3 Assembleias têm presidentas — uma é baiana

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Alliny Serrão (União Brasil), Iracema Vale (PSB) e Ivana Bastos (PSD), presidentes das Assembleias Legislativas de Amapá, Maranhão e Bahia

Mesmo com avanços significativos na participação das mulheres na política brasileira, a presença feminina em cargos de liderança ainda é extremamente limitada. Atualmente, apenas 3 das 26 Assembleias Legislativas estaduais são presididas por deputadas. Uma delas é a baiana Ivana Bastos (PSD), que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) após o afastamento do deputado Adolfo Menezes.

As outras duas mulheres que ocupam a presidência de parlamentos estaduais são Alliny Serrão (União Brasil), no Amapá, e Iracema Vale (PSB), no Maranhão. Apesar de trajetórias distintas, todas compartilham relatos de enfrentamento ao preconceito e resistência masculina no exercício do poder.

Alliny Serrão foi reeleita presidente da Assembleia Legislativa do Amapá por unanimidade. Natural de Laranjal do Jari, já foi vereadora e é formada em Direito. Segundo ela, a inspiração para a vida pública veio da atuação política dos sogros. “É preciso lidar com uma cobrança maior para provar capacidade”, afirma, destacando os obstáculos extras enfrentados por mulheres em posições de poder.

No Maranhão, Iracema Vale é a primeira mulher a presidir o Legislativo estadual. Enfermeira de formação, já foi funcionária pública federal e está na política há mais de 30 anos. Em 2022, foi a deputada estadual mais votada do estado, com mais de 105 mil votos. Mãe de dois filhos, ela também relata os desafios enfrentados: “Alguns homens não se conformam com o fato de uma mulher ocupar um espaço de poder e tentam impedir esse avanço”.

Já Ivana Bastos, da Bahia, destaca que o maior desafio para as mulheres na política é a pressão sobre a vida privada. “Somos mais cobradas em relação à presença no ambiente familiar, o que raramente recai sobre os homens”, afirma a parlamentar, que é mãe de dois filhos e avó de dois netos.

Os números refletem esse desequilíbrio: em 2022, 187 mulheres foram eleitas deputadas estaduais, representando apenas 18% do total de vagas nas Assembleias Legislativas. A média nacional de recandidatura também expõe a dificuldade de permanência: apenas 24% das mulheres candidatas em 2020 voltaram a concorrer em 2024, enquanto o índice masculino é de 40%.

Ainda que a lei obrigue os partidos a reservar 30% das candidaturas para mulheres, essa regra nem sempre é cumprida e, frequentemente, são articuladas anistias para os partidos que descumprem a norma. No plano federal, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados jamais foram presididos por uma mulher.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil ocupa hoje a 135ª posição no ranking global de representação feminina em parlamentos. Ruanda lidera o ranking com 63,7% de mulheres no Legislativo. No extremo oposto, países como Iêmen e Omã não possuem nenhuma representante feminina.

Para a ex-deputada Manuela D’Ávila, afastada da vida política desde 2022, a falta de mecanismos eficazes de proteção e a naturalização da violência política de gênero são os principais entraves. “Não somos benquistas nesse espaço”, resume.

Redação Saiba+

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Política

Ex-prefeito de Utinga recusa debate sobre empresa responsável por contrato de R$ 3,2 milhões citado no TCU

Joyuson Vieira reagiu com ironias aos questionamentos do ex-vereador Diego Meira sobre a Piemonte da Chapada e condicionou o debate ao desempenho eleitoral do adversário

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UTINGA (BA) — O ex-prefeito de Utinga Joyuson Vieira Santos recusou um desafio para debater publicamente questionamentos relacionados à Piemonte da Chapada Transportes, empresa contratada durante sua gestão para executar uma obra de R$ 3,2 milhões citada em processo no Tribunal de Contas da União (TCU).

A discussão ocorreu nos comentários de uma publicação do perfil Portal Utinga, no Instagram. O ex-vereador Diego Meira perguntou quando Joyuson se posicionaria sobre as denúncias envolvendo a empresa e propôs um debate transmitido pela imprensa local.

“Esta seria uma excelente oportunidade para o senhor desmentir-me na frente de todos os utinguenses”, escreveu Meira.

Joyuson não respondeu aos questionamentos sobre a empresa. Em vez disso, ironizou a cassação e o desempenho eleitoral do ex-vereador.

“Apareceu a Margarida, gente! Quem vai responder a políticos cassados, sem mandatos e sem votos?”, afirmou o ex-prefeito.

Após nova cobrança, Joyuson condicionou o debate a uma votação futura: “Sem voto e sem noção. Cresça e apareça. Quando tiveres votos, debateremos”.

A Piemonte da Chapada é responsável pelo Contrato Administrativo nº 82/2024, no valor de R$ 3.296.211,60, firmado para a requalificação da Avenida Mocambo, no bairro Capelinha. O projeto prevê pavimentação, construção de ciclovia, calçadas, iluminação e pista de caminhada.

O Acórdão nº 1.817/2026 do TCU registra que a denúncia original tratou de possíveis irregularidades na Concorrência Pública nº 3/2023 e na execução do contrato.

O pedido para suspender cautelarmente a obra foi negado porque a área técnica não identificou o requisito de perigo da demora. Posteriormente, o plenário deixou de analisar um recurso do denunciante por entender que ele não tinha legitimidade para recorrer.

A decisão não julgou o mérito das suspeitas, não declarou o contrato irregular e não reconheceu prejuízo aos cofres públicos.

Durante a discussão, Meira também questionou o vínculo de Joyuson com a Prefeitura de Salvador. Registros da folha municipal mostram que o ex-prefeito foi admitido em maio de 2025 como assessor especial II da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (Smart).

Na folha de junho de 2026, Joyuson aparece com remuneração total de R$ 15.010,29, dos quais R$ 546,71 foram classificados como verbas indenizatórias. Meira questionou o local onde o serviço seria prestado, mas não apresentou, na troca de mensagens, documentos sobre o tema.

Joyuson respondeu citando os 35 anos em que trabalhou no Banco do Brasil e os quatro mandatos exercidos como prefeito, sem detalhar suas atribuições atuais na administração de Salvador.

A referência à cassação diz respeito à decisão tomada pela Câmara de Utinga em agosto de 2023. Diego Meira perdeu o mandato por seis votos a cinco, sob a justificativa de quebra de decoro parlamentar. Ele contesta a decisão e afirma ter sido vítima de perseguição política.

Nas mensagens, Joyuson não informou se aceitaria o debate nem respondeu aos questionamentos sobre a Piemonte. Segundo Meira, o ex-prefeito o bloqueou depois da discussão.

Redação Saiba+

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Política

TRE-BA mantém decisão favorável a Jerônimo

Tribunal rejeitou recurso do União Brasil em processo que questionava suposto uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia em favor de candidatos petistas

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou um recurso apresentado pelo União Brasil e manteve a decisão que julgou improcedente a acusação de uso da estrutura de comunicação do Governo da Bahia para abastecer perfis ligados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aos candidatos ao Senado Rui Costa (PT) e Jaques Wagner (PT).

A ação questionava a utilização da estrutura de comunicação institucional do governo estadual durante o período eleitoral. A acusação sustentava que os recursos e canais oficiais poderiam ter sido empregados para beneficiar as candidaturas dos integrantes do grupo político.

Com a decisão do TRE-BA, permanece válida a sentença que considerou improcedente a acusação apresentada no processo. O julgamento representa mais um capítulo da disputa judicial envolvendo a comunicação institucional e a propaganda eleitoral na Bahia.

O caso está relacionado às regras que estabelecem limites para a utilização da máquina pública durante períodos eleitorais. A legislação busca impedir que estruturas, recursos ou serviços públicos sejam empregados de maneira irregular em benefício de candidatos ou partidos.

A decisão também ocorre em um cenário de forte atenção da Justiça Eleitoral sobre a propaganda política na internet, especialmente diante do crescimento do uso de redes sociais por candidatos e grupos políticos durante campanhas.

Ao analisar o recurso, o TRE-BA decidiu manter o entendimento adotado anteriormente no processo. Dessa forma, a acusação de utilização da estrutura de comunicação estadual para abastecer os perfis dos políticos mencionados permanece considerada improcedente no âmbito da decisão divulgada.

A decisão do tribunal mantém o resultado favorável ao governador Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner no processo eleitoral questionado pelo União Brasil.

O episódio reforça a importância do acompanhamento das decisões da Justiça Eleitoral durante o período de campanha, principalmente em casos que envolvem uso da estrutura pública, comunicação institucional e propaganda eleitoral nas redes sociais.

Redação Saiba+

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Política

Salvador terá R$ 981 milhões em empréstimos

Senado autorizou a contratação de dois financiamentos internacionais pela capital baiana, com recursos destinados a projetos de desenvolvimento e serviços sociais.

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O Senado autorizou Salvador a contratar dois empréstimos internacionais que somam US$ 190 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 981 milhões, considerando a cotação informada. Os recursos serão destinados a projetos e ações voltados ao desenvolvimento da capital baiana.

As duas matérias receberam parecer favorável do senador Angelo Coronel (Republicanos) antes da autorização para a contratação dos financiamentos.

O maior dos empréstimos corresponde a US$ 120 milhões, cerca de R$ 620 milhões, e terá como destino a terceira fase do Projeto Salvador Social. A iniciativa tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento dos serviços sociais oferecidos pelo município.

Os recursos serão obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial e que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento em diferentes países.

A autorização para a operação representa um novo passo para a captação de recursos externos destinados a investimentos na capital baiana. O financiamento do Projeto Salvador Social deverá apoiar ações voltadas à melhoria dos serviços sociais e ao atendimento da população.

Além do financiamento de US$ 120 milhões, o Senado também autorizou uma segunda operação de crédito internacional, que integra o montante total de US$ 190 milhões aprovado para Salvador.

A contratação dos empréstimos amplia a capacidade do município de buscar recursos externos para investimentos estruturantes e políticas públicas. A execução dos projetos financiados, entretanto, dependerá das etapas administrativas e das condições previstas nos respectivos contratos.

Com a autorização do Senado, Salvador avança na contratação de quase R$ 1 bilhão em financiamentos internacionais, reforçando a estratégia de captação de recursos para projetos voltados ao desenvolvimento urbano e à melhoria dos serviços oferecidos à população.

Redação Saiba+

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