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Brasil

INSS vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados após descontos indevidos

Mais de 9 milhões de beneficiários serão notificados sobre valores retidos de abril; devoluções ocorrem entre maio e junho, com canais abertos para contestação

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Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver R$ 292,7 milhões em descontos associativos realizados indevidamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A restituição ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho e se refere aos valores cobrados nas mensalidades de abril, mas que foram bloqueados antes de serem repassados para associações e sindicatos.

Segundo o INSS, a devolução será feita diretamente na folha de pagamento de maio, beneficiando milhares de segurados que tiveram descontos aplicados sem autorização expressa. A medida faz parte de um esforço do governo federal para combater fraudes no sistema previdenciário.

Em coletiva à imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, detalhou o plano de ação da autarquia. No próximo dia 13 de junho, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. A partir do dia 14, os beneficiários poderão acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, além da Central 135, para consultar qual associação fez o desconto e qual o valor.

Presidente do INSS, Gilberto Waller, durante coletiva para apresentar medidas para devolução dos descontos indevidos dos aposentados Foto: WILTON JUNIOR

Caso não reconheça ou autorize o desconto, o beneficiário poderá registrar a contestação nos mesmos canais. Com isso, o sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança à entidade responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para comprovar a legalidade da cobrança ou restituir o valor ao INSS.

As associações deverão apresentar documentos que comprovem a filiação do segurado e a autorização formal para o desconto. Se não o fizerem, o valor deverá ser devolvido integralmente por meio de depósito ao INSS, que repassará a quantia ao aposentado em folha suplementar, diretamente na conta bancária onde o benefício é creditado.

“O segurado tem o direito de saber quem está descontando do seu benefício e de autorizar ou não essa cobrança. Estamos corrigindo injustiças que ocorrem há anos”, afirmou Waller. Ainda segundo o presidente do INSS, os valores descontados desde março de 2020 também serão restituídos nos casos em que for comprovado abuso ou fraude.

Redação Saiba+

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Brasil

Congresso aprova Pacheco para o TCU

Ex-presidente do Senado recebeu ampla maioria dos votos para ocupar vaga aberta após a saída de Bruno Dantas

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O Congresso Nacional aprovou a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A vaga foi aberta após a renúncia do ministro Bruno Dantas.

No Senado Federal, a indicação recebeu 63 votos favoráveis e quatro contrários. Já na Câmara dos Deputados, foram 404 votos a favor e 61 contra.

Após a aprovação, Pacheco destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização e no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos no país.

“Eu sei o que representa um tribunal de contas em um país onde a qualidade do recurso público é exigida para poder cumprir as políticas públicas que a população tanto anseia e nunca foi tão importante para o país como agora”, afirmou o senador.

Com a aprovação pelo Congresso, Rodrigo Pacheco passa a integrar o TCU, órgão responsável por auxiliar o Legislativo no controle externo da administração pública federal e na fiscalização da utilização dos recursos da União.

A escolha ocorre em um momento de atenção sobre a gestão e a fiscalização dos gastos públicos, área que está entre as principais atribuições da Corte de Contas.

Redação Saiba+

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Anvisa suspende produção em fábrica da Unilever

Fiscalização identificou irregularidades sanitárias em unidade de Vinhedo, no interior de São Paulo; produtos já fabricados não foram alvo de recolhimento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a produção de produtos de limpeza em uma fábrica da Unilever localizada em Vinhedo, no interior de São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização identificar irregularidades sanitárias na unidade.

A medida determina especificamente a interrupção da fabricação dos produtos. Com isso, a decisão não estabelece recolhimento nem suspensão da comercialização ou do uso dos itens que já haviam sido produzidos antes da fiscalização.

A inspeção foi realizada entre os dias 24 e 28 de agosto, com a participação de equipes da Anvisa, do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e da Vigilância Sanitária de Vinhedo.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram falhas relacionadas ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Entre as irregularidades apontadas estão deficiências nos controles realizados durante o processo de fabricação e antes da liberação dos produtos.

Também foram identificados problemas no monitoramento da água utilizada na produção, além de falhas nos procedimentos adotados pela empresa para investigar e corrigir irregularidades detectadas internamente.

Segundo informações da própria Unilever, a unidade de Vinhedo é responsável pela fabricação de produtos voltados aos cuidados com a casa, incluindo sabão líquido para lavar roupas e amaciante líquido.

A suspensão da fabricação permanece como medida sanitária diante das irregularidades encontradas durante a inspeção. A decisão, porém, não determina a retirada dos produtos já fabricados das lojas nem impede seu uso ou comercialização.

Redação Saiba+

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Brasil

Gatinho ganha cadeira de rodas feita com papelão e brinquedos

Com apenas 500 gramas, Gelato recebeu uma solução criativa para voltar a se locomover após sofrer uma lesão na região lombar

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Um pequeno gatinho chamado Gelato conquistou atenção nos Estados Unidos após receber uma cadeira de rodas improvisada feita com papelão e carrinhos de brinquedo. A solução foi criada por uma veterinária do Cincinnati Animal Care para ajudar o filhote a se movimentar enquanto se recupera de uma lesão na lombar.

Resgatado no final de julho junto com outros quatro filhotes, Gelato pesava apenas meio quilo e tinha cerca de 10 centímetros de altura. Por causa da lesão, o animal não conseguia andar normalmente e precisava de uma alternativa adaptada ao seu tamanho.

Um exame de raio-X identificou uma lesão na região lombar, levando a equipe veterinária a buscar uma forma segura e criativa de proporcionar mais mobilidade ao gatinho.

A veterinária Mallory Smith decidiu então improvisar uma pequena cadeira de rodas utilizando materiais simples. O papelão foi usado para construir a estrutura, enquanto carrinhos de brinquedo foram instalados nas extremidades para facilitar o deslocamento.

A adaptação permitiu que Gelato tivesse mais liberdade para se movimentar, transformando objetos comuns em um equipamento desenvolvido especialmente para as necessidades do filhote.

Além de auxiliar na locomoção, a iniciativa chamou atenção pela criatividade e pelo cuidado da equipe com um animal tão pequeno. A história de Gelato mostra como soluções simples e adaptadas podem fazer diferença na recuperação e no bem-estar de animais resgatados.

O pequeno felino segue recebendo cuidados enquanto sua condição é acompanhada pela equipe responsável. A expectativa é que, com assistência adequada, Gelato possa continuar avançando em sua recuperação e tenha cada vez mais autonomia.

Redação Saiba+

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