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Política

Governo Lula repassa 85% da verba de cisternas a ONG ligada ao PT

Associação controlada por petistas recebe R$ 640 milhões de programa contra seca; repasses a entidades de aliados políticos levantam questionamentos sobre critérios de escolha

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um dos principais programas sociais do governo Lula, voltado ao combate à seca no semiárido brasileiro, está no centro de um debate sobre transparência e critérios de distribuição de verbas públicas. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destinou R$ 640,1 milhões — o equivalente a 85% dos recursos totais do programa de cisternas — a uma única ONG comandada por integrantes históricos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A entidade beneficiada é a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), por meio do seu programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que desde 2003 mantém relação estreita com o governo federal. Segundo o MDS, a escolha se deu com base em critérios técnicos e experiência comprovada na região, e que vínculos político-partidários “não foram considerados” no processo de seleção.

O ministro Welligton Dias durante anúncio de investimentos em programa de cisternas em Pernambuco — Foto: Roberta Aline/Divulgação/MDS

Apesar da defesa oficial, o volume concentrado em apenas uma ONG chamou a atenção da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou riscos no modelo e recomendou maior vigilância. O relatório da CGU identificou ainda falhas estruturais em 31% das cisternas vistoriadas entre 2020 e 2022, como vazamentos e rachaduras — 10% estavam completamente inutilizáveis.

A ONG P1MC não executa diretamente as obras, que são realizadas por entidades subcontratadas. Dentre elas, ao menos 37 organizações são comandadas por filiados ao PT ou ex-integrantes de administrações petistas. Essas subcontratadas já receberam R$ 152 milhões até agora.

Relatório da CGU apontou problemas em cisternas, como vazamentos — Foto: Reprodução/CGU

Entre os casos citados estão cooperativas lideradas por ex-assessores políticos ou candidatos do PT, como a Cootapi, no Piauí — estado do ministro Wellington Dias, chefe do MDS —, que recebeu R$ 9 milhões para a instalação de 775 cisternas. Outras entidades em estados como Ceará, Pernambuco e Bahia também receberam repasses milionários sob comando de quadros ligados ao partido.

A concentração dos recursos e a recorrência de vínculos partidários nas entidades contratadas acenderam alertas entre especialistas em governança pública. Segundo Guilherme France, da Transparência Internacional, é fundamental ampliar os mecanismos de controle e exigir programas de integridade eficazes nas instituições que recebem grandes volumes de recursos federais.

“O volume de dinheiro público exige contrapartidas em transparência. Instituições que operam contratos desse porte precisam seguir padrões rigorosos de governança e evitar conflitos de interesse”, afirmou.

Além do programa de cisternas, o Ministério do Desenvolvimento Social já havia sido alvo de críticas por contratos firmados com ONGs ligadas ao PT para distribuição de quentinhas. A denúncia, revelada em fevereiro, apontou que alimentos não estavam sendo entregues, apesar dos pagamentos realizados. A pasta suspendeu os contratos e abriu investigação. O caso também está sendo apurado pela Polícia Federal, TCU e CGU.

Criado no primeiro mandato de Lula, o Programa de Cisternas foi reativado com força após anos de redução orçamentária durante a gestão Bolsonaro. A meta do governo é investir R$ 1,5 bilhão até 2026, beneficiando mais de 100 mil famílias. No entanto, a atual execução do programa levanta questionamentos sobre critérios técnicos, transparência na escolha dos parceiros e a necessidade de maior fiscalização.

Redação Saiba+

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Política

Crise, constrangimento e CPI: os quatro vexames que marcam o dia na política nacional

Declarações de Bolsonaro, crise interna no Planalto, escândalo no INSS e o vazamento constrangedor da fala de Janja na China colocam o governo Lula sob nova pressão

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A política brasileira viveu nesta quarta-feira um verdadeiro turbilhão de constrangimentos, denúncias e tensão institucional. Do retorno incisivo de Jair Bolsonaro à cena pública à crescente crise no núcleo do governo Lula, os episódios do dia expõem a fragilidade e os conflitos que marcam o atual cenário político nacional. Confira os principais destaques:


1. Bolsonaro ataca Lula e Janja e critica aproximação com a China

Após semanas internado, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou aos holofotes com críticas contundentes à postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama Janja da Silva durante viagem à China.

“Dá vergonha de ver o comportamento dele e da Janja. É só vexame em cima de vexame”, disse Bolsonaro.

Em tom alarmista, Bolsonaro acusou Lula de querer “entregar o Brasil à China” após firmar 37 acordos com o país asiático, incluindo áreas estratégicas como mineração. Ele também condenou qualquer tentativa de regulamentar as redes sociais, tema que teria sido levantado por Janja com o presidente chinês, Xi Jinping.

Bolsonaro / Foto: @BrenoEsakiFoto

2. Escândalo no INSS: Bolsonaro admite falhas e apoia CPI

Em outro ponto da entrevista, Bolsonaro admitiu a possibilidade de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante seu governo e declarou apoio à criação de uma CPI para investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

“Se alguém do meu governo fez algo de errado, que pague”, afirmou.

A CPMI do INSS já conta com assinaturas de 36 senadores e 223 deputados e mira um rombo de R$ 6,3 bilhões, revelado pela operação “Sem Desconto” da Polícia Federal.


3. Janja se defende: “Fui vítima de machismo e distorção”

O vazamento de falas de Janja da Silva durante o jantar com Xi Jinping causou desgaste no Planalto. Segundo relatos, a primeira-dama teria causado constrangimento ao criticar o TikTok por favorecer “a extrema direita” no Brasil.

Janja rebateu, afirmando que foi vítima de machismo e misoginia e que suas falas foram distorcidas por membros da comitiva e amplificadas pela imprensa.

“Me entristece que até mulheres estejam engajadas nessa distorção”, declarou.

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Janja / Reprodução

4. Rui Costa é suspeito de vazar conversa sigilosa com Xi Jinping

Internamente, o episódio acirrou os ânimos no governo. Segundo fontes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o principal suspeito de vazar a conversa reservada entre Lula, Janja e Xi Jinping.

Costa, já conhecido por desentendimentos com a primeira-dama, teria histórico de tentar diminuir sua influência no governo. A tensão já havia se manifestado anteriormente, quando a Casa Civil barrou gastos considerados excessivos por Janja.

Lula reagiu publicamente, criticando o vazamento:

“Se o ministro estava incomodado, deveria ter me procurado e pedido para sair. Eu autorizaria.”

O presidente também reforçou que foi ele quem iniciou a conversa sobre o TikTok, tentando blindar Janja da repercussão negativa.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Rui Costa / Foto: Reprodução

Ou seja

O dia termina com um clima de instabilidade interna no governo, o retorno combativo de Bolsonaro, e a abertura de novas frentes de embate político, judicial e institucional. A oposição avança com a CPI, enquanto o Planalto tenta conter danos causados por seu próprio círculo interno.

Redação Saiba+

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Política

Levantamento aponta que esquerda brigou para manter descontos que levaram a fraudes no INSS

Acordos parlamentares liderados por partidos de esquerda afrouxaram controles contra fraudes e favoreceram entidades como a Contag, principal beneficiária dos descontos investigados pela PF

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O líder do PT, deputado Zeca Dirceu (PR) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A recente crise envolvendo os descontos ilegais nas aposentadorias do INSS ganhou contornos mais profundos com o avanço das investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). O escândalo, que já levou à deflagração da Operação Sem Desconto, revela que as brechas legais que permitiram as fraudes bilionárias foram ampliadas por articulações promovidas por parlamentares de esquerda ainda durante o governo Bolsonaro.

Embora governistas e bolsonaristas troquem acusações nas redes sociais, uma análise documental da tramitação de medidas provisórias e decretos mostra que foram partidos como PT, PCdoB e PSB os principais responsáveis por propor e aprovar mudanças que relaxaram os mecanismos de controle no INSS.

O ponto central dessa controvérsia remonta à MP 871/2019, que pretendia reforçar os mecanismos de combate a fraudes nos benefícios previdenciários. No entanto, durante sua tramitação no Congresso, dezenas de emendas foram apresentadas por parlamentares da esquerda com o objetivo de flexibilizar os prazos de revalidação dos cadastros de entidades associativas — justamente aquelas autorizadas a descontar mensalidades diretamente da aposentadoria dos segurados.

Entre os principais articuladores dessas mudanças esteve o deputado Carlos Veras (PT-SP), que celebrou no plenário o que chamou de “vitória dos trabalhadores”, ao lado da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) — entidade hoje apontada pela CGU como a maior beneficiária dos descontos, recebendo R$ 426 milhões somente em 2023.

Segundo fontes do governo anterior, o Palácio do Planalto não vetou as emendas para evitar derrota no Congresso, o que teria resultado na perda total de controle sobre os cadastros. No Senado, nomes como Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam abertamente a manutenção dos descontos, argumentando que o governo tentava usar o combate às fraudes como “desculpa” para restringir direitos.

Além dos descontos, a comprovação de atividade rural por meio de sindicatos foi outro ponto duramente defendido pela oposição da época. Ao todo, 17 emendas contra o fim da comprovação sindical partiram de partidos de esquerda, que também conseguiram postergar a exigência do novo cadastro eletrônico do INSS, previsto para entrar em vigor em 2020.

Na prática, o cadastro rural nunca foi totalmente implementado, nem pelo governo Bolsonaro, nem pelo atual governo Lula. Isso permitiu que as fraudes se acumulassem, com uso irregular da comprovação por sindicatos — hoje, parte central da investigação conduzida pela PF.

Procurado, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) negou erro de avaliação da esquerda. “A MP limitava a concessão de benefícios e o PT se opôs a isso”, afirmou. Jaques Wagner e Paulo Paim não responderam aos questionamentos.

O caso deve ganhar novos capítulos com a possível instalação de uma CPMI proposta pela oposição para apurar as fraudes no INSS. Enquanto isso, aposentados e pensionistas seguem expostos aos riscos de descontos indevidos e falta de transparência, resultado de escolhas políticas feitas ao longo dos últimos anos por diferentes atores no Congresso.

Redação Saiba+

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Política

Capitão Alden ministra palestra sobre simbologia do crime em Salvador

Deputado federal abordará relação entre tatuagens, sinais e o crime organizado em evento gratuito na Faculdade Uninassau

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Deputado federal, Capitão Alden / PL

Nesta quarta-feira (14), a capital baiana será palco de um importante debate sobre segurança pública e criminalidade simbólica. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que também é membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados, ministrará uma palestra na Faculdade Uninassau de Salvador, localizada na Pituba, com o tema “Linguagem Simbólica do Crime”.

A iniciativa integra o conjunto de ações educativas promovidas por Alden, que tem se destacado por não limitar sua atuação às atividades legislativas em Brasília. O parlamentar baiano tem levado temas sensíveis à sociedade para o ambiente acadêmico, buscando contribuir com a formação de futuros profissionais da segurança, do direito e de outras áreas correlatas.

Durante o evento, o público poderá refletir sobre questões atuais e controversas envolvendo a simbologia utilizada por integrantes do crime organizado. O deputado abordará, por exemplo, a associação de tatuagens, pichações, gestos e até marcas de roupas a práticas criminosas ou a facções específicas.

“Será que todas as pessoas que possuem tatuagens estão envolvidas com o crime? É possível afirmar a existência de relação entre certos símbolos corporais e os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro? Essas são perguntas que levantaremos na palestra. A intenção é discutir o tema com responsabilidade e base em dados reais”, explica Alden.

A palestra é aberta ao público e contará com a presença de estudantes e profissionais da área jurídica, segurança pública e interessados no tema. Alden também agradeceu à instituição e destacou o papel da coordenação do curso de Direito no incentivo a esse tipo de debate.

“Agradeço a Faculdade Uninassau pelo convite para palestrar, especialmente, a coordenadora do Curso de Direito, Andrea Carvalho de Brito Teles, que desenvolve um excelente trabalho na instituição”, concluiu.

Serviço:
Palestra: Capitão Alden – “Linguagem Simbólica do Crime”
Local: Faculdade Uninassau Salvador (Pituba)
Data: 14 de maio de 2025 (quarta-feira)
Horário: 19h
Entrada: Gratuita e aberta ao público

Redação Saiba+

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