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Escândalo do INSS: Uma conta que sobrará para a União

Governo cogita crédito extraordinário para ressarcir fraude no INSS após descontos indevidos em benefícios, União pode usar dinheiro público para compensar aposentados enquanto apura responsabilidades

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Presidente Lula / Reprodução

Uma conta que poderá sobrar para a União. O governo Lula da Silva cogita editar crédito extraordinário para ressarcir beneficiários do INSS por descontos indevidos. O mínimo que se espera é que investigações punam responsáveis e impeçam novos golpes.

Imerso há quase três semanas na crise dos descontos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já admite a possibilidade de editar crédito extraordinário para ressarcir os aposentados e pensionistas lesados pela fraude, à revelia de uma parte da equipe econômica, para quem é preciso saber exatamente quanto terá de ser devolvido antes da tomada de uma decisão.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, sustentou que a prioridade do Executivo é utilizar recursos das entidades que fizeram os débitos de maneira indevida para fazer a devolução do dinheiro. Mas bem se sabe que esse processo pode ser mais longo do que se espera, o que fez com que a alternativa do crédito extraordinário passasse a ser aventada para estancar a crise.

A despeito de a Operação Sem Desconto ter sido deflagrada no dia 23 de abril, somente a partir de hoje o INSS pretende comunicar 9 milhões de beneficiários sobre a associação que fez o desconto, o valor debitado e o período em que isso foi feito. Quem receber a notificação poderá fazer o pedido de devolução pelo aplicativo, mas as entidades também poderão contestar a alegação de que os aposentados e pensionistas não tinham conhecimento nem haviam autorizado os pagamentos.

Tudo o que um governo que busca a reeleição não precisa é de que um escândalo como este dure meses. Por isso, a edição de um crédito extraordinário pode ser a solução para o caso, como reconheceu a ministra do Planejamento, Simone Tebet. “Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta, todos serão ressarcidos, (…) a única coisa que nós temos de ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente”, disse a ministra. “Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, acrescentou.

De fato, o ressarcimento dos beneficiários deve ser tratado com prioridade, e antes um crédito extraordinário para encerrar o problema de uma vez do que um precatório bilionário que, corrigido pela Selic, também exigirá tratamento especial para que possa ser pago.

Pela Constituição, créditos extraordinários só podem ser utilizados para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, tais como em situações de guerra, comoção interna e calamidade pública, como foram os casos da pandemia de covid-19 e do socorro ao Rio Grande do Sul, devastado pelas enchentes do ano passado. Pelo caráter de excepcionalidade, esses recursos não são contabilizados dentro do limite de despesas do arcabouço fiscal, mas ainda assim afetam a apuração da meta fiscal.

Nos últimos anos, porém, com o aumento das restrições fiscais, as possibilidades de utilização de créditos extraordinários têm sido cada vez mais ampliadas. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro apelou a este instrumento para bancar o reajuste do antigo Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 em pleno ano eleitoral. Em 2023, créditos extraordinários foram a solução para quitar precatórios atrasados durante a gestão Bolsonaro. No ano passado, o financiamento do combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal se deu da mesma forma.

No Ministério da Fazenda, a preferência ainda é por utilizar recursos que haviam sido reservados às emendas parlamentares e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É compreensível que a equipe econômica tente evitar que mais recursos públicos sejam utilizados para pagar uma dívida que não pertence à União, mas esse remanejamento tampouco parece crível, haja vista que o espaço para recursos discricionários no Orçamento já é bastante limitado e, por isso mesmo, disputado a tapa pelo governo e pelo Congresso.

Ainda que o Executivo tenha afirmado que o esquema começou antes da posse de Lula da Silva, caberá ao governo atual dar respostas e encontrar uma solução definitiva para o problema. E, se isso passar por dinheiro público, como parece ser o caso, o que se espera é que haja uma investigação rigorosa que não só puna os responsáveis e recupere os recursos desviados, mas que feche brechas, acione controles com mais agilidade e encontre maneiras de proteger uma população tão vulnerável de golpes como este no futuro.

Redação Saiba+

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Morre o jornalista Renato Machado aos 83 anos

Referência do telejornalismo brasileiro, profissional marcou gerações durante mais de quatro décadas de atuação na TV Globo.

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O jornalista Renato Machado morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 83 anos, na Clínica São Vicente, localizada no bairro da Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A notícia gerou grande repercussão entre profissionais da comunicação e admiradores de sua trajetória no jornalismo brasileiro.

Reconhecido como um dos principais nomes do telejornalismo nacional, Renato Machado construiu uma carreira de mais de 40 anos na TV Globo, tornando-se uma referência pela credibilidade, elegância e profissionalismo na apresentação de programas jornalísticos.

Ao longo de sua trajetória, esteve à frente de importantes telejornais da emissora, como Bom Dia Brasil, Jornal da Globo e RJTV, além de integrar a bancada do Jornal Nacional, um dos principais noticiários da televisão brasileira.

Sua atuação ajudou a consolidar um estilo de apresentação marcado pela imparcialidade e pelo compromisso com a informação, características que fizeram de Renato Machado um dos jornalistas mais respeitados do país.

A morte do comunicador representa uma grande perda para o jornalismo brasileiro. Seu legado permanece na história da televisão nacional, influenciando diferentes gerações de profissionais e deixando uma contribuição significativa para a cobertura dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo ao longo de décadas.

Redação Saiba+

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Raoni segue internado com evolução clínica

Líder indígena apresenta melhora progressiva após dois meses de tratamento, mas permanece sem previsão de alta

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O líder indígena Raoni Metuktire, uma das principais referências na defesa dos povos originários e da preservação ambiental, permanece internado no Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), após completar dois meses de tratamento marcados por sucessivas complicações de saúde.

Desde o início das internações, em maio, Raoni enfrentou um quadro de pneumonia aspirativa, obstrução intestinal alta, foi submetido a uma cirurgia para desobstrução do intestino e ainda apresentou dois episódios de hemorragia digestiva. O acompanhamento médico tem sido contínuo diante da complexidade do quadro clínico.

De acordo com as informações mais recentes da equipe médica, o cacique apresenta evolução positiva e melhora gradual. Atualmente, ele está consciente, responde aos comandos da equipe de saúde, respira em ar ambiente, aceita alimentação por via oral e registra redução significativa da tosse, sinais considerados favoráveis durante o processo de recuperação.

Apesar da melhora clínica, Raoni ainda inspira cuidados médicos e permanece hospitalizado, sem previsão de alta. A equipe responsável pelo tratamento segue monitorando sua evolução para garantir a estabilidade do quadro e evitar novas complicações.

A internação do líder indígena tem mobilizado manifestações de apoio de diferentes setores da sociedade, refletindo o reconhecimento nacional e internacional de sua trajetória em defesa dos direitos dos povos indígenas e da proteção da Amazônia.

Redação Saiba+

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Bahia projeta safra recorde de grãos em 2026

Estimativa aponta produção superior a 13,2 milhões de toneladas, impulsionada pelo crescimento da soja, milho e algodão

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A produção agrícola da Bahia deve alcançar um novo marco histórico em 2026. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) indicam que a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas (grãos) está estimada em 13.256.520 toneladas, consolidando a expectativa de um novo recorde para o estado.

O volume projetado representa um crescimento de 3,2%, equivalente a mais 416,9 mil toneladas, em comparação com a safra recorde registrada em 2025, quando foram produzidas 12.839.577 toneladas de grãos.

Na comparação entre maio e junho deste ano, a estimativa permaneceu estável, sem alterações nos números divulgados. A manutenção da previsão demonstra confiança no desempenho das principais culturas agrícolas e reforça as perspectivas positivas para o setor agropecuário baiano.

O desempenho recorde é atribuído, principalmente, à expectativa de expansão da produção de soja, milho da primeira safra e algodão herbáceo, culturas que seguem entre os principais motores do agronegócio estadual e possuem forte participação na economia da Bahia.

O resultado esperado evidencia a força do agronegócio baiano, que vem ampliando sua produtividade e consolidando o estado entre os maiores produtores de grãos do país. Além de fortalecer a economia regional, o crescimento da produção contribui para a geração de empregos, incremento das exportações e desenvolvimento das cadeias produtivas ligadas ao setor.

Com a manutenção das condições climáticas favoráveis e o bom desempenho das lavouras, a expectativa é que 2026 seja o melhor ano da história para a produção de grãos na Bahia, reforçando o protagonismo do estado no cenário agrícola nacional.

Redação Saiba+

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