Bahia
Bahia investe R$ 34,2 milhões para combater trabalho escravo e apoiar autônomos
Convênio com 57 organizações vai beneficiar até 12 mil pessoas em situação de vulnerabilidade com ações de qualificação, inclusão e geração de renda

Em uma iniciativa histórica para promover o trabalho digno na Bahia, o governo estadual anunciou o investimento de R$ 34,2 milhões em projetos sociais voltados à erradicação do trabalho análogo à escravidão, prevenção de violações trabalhistas e apoio direto a trabalhadores informais e autônomos. O convênio, assinado nesta quarta-feira (4), em Salvador, contempla 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo edital 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).
O recurso será operado pela Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e começará a ser liberado a partir de julho. A linha de crédito integra o programa Bahia do Trabalho Decente, voltado à promoção de emprego, renda e qualificação.
“A gente quer cuidar de quem sofreu com um trabalho indecente, dando suporte psicológico, acompanhando a família e oferecendo oportunidade de reinserção com remuneração digna”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia.
O público-alvo das ações envolve motoristas de aplicativo, ambulantes, cabeleireiros, manicures, pessoas com deficiência, além de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, catadores de recicláveis, mulheres chefes de família, desempregados e povos e comunidades tradicionais. A expectativa é beneficiar até 12 mil pessoas na primeira etapa.
Patrícia Teodolina, presidente da organização Fantástico Mundo Autista (Fama), ressaltou o impacto da iniciativa:
“Vamos usar a fotografia, o design gráfico e as redes sociais como ferramentas de inclusão. As imagens produzidas serão aplicadas em produtos confeccionados por mães de pessoas autistas, ampliando a renda familiar e valorizando a cultura local.”
Os projetos estão distribuídos em nove lotes territoriais, cobrindo regiões como Juazeiro e o Sertão do São Francisco, Eunápolis e Costa do Descobrimento, Feira de Santana e Portal do Sertão, Vitória da Conquista e sudoeste, Barreiras e Bacia do Rio Grande. Cada projeto poderá receber até R$ 600 mil, valor recorde no histórico do Funtrad, que já beneficiou mais de 41 mil pessoas desde 2011.
O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, reforçou o caráter estruturante da medida:
“É o maior investimento da história do Funtrad. Vamos atuar também na prevenção e na educação para o trabalho decente, com protagonismo das organizações comunitárias e foco nos territórios mais vulneráveis.”
Os recursos do Funtrad são financiados principalmente por indenizações aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho. A ação reforça o compromisso da Bahia com políticas públicas voltadas à justiça social, à dignidade e ao fortalecimento da economia solidária.
Bahia
Supermercados BH inaugura nova unidade em Macaúb
Loja amplia presença da rede na Bahia com modelo de atacado e varejo e fortalece geração de empregos na região

A cidade de Macaúbas, no centro-sul da Bahia, passou a contar com uma nova unidade dos Supermercados BH, inaugurada no dia 10 de julho. Localizada no bairro Luiz Eduardo Magalhães, a loja representa mais um passo na estratégia de expansão da rede no estado e eleva para 453 o número de unidades da empresa em todo o Brasil.
A nova unidade foi projetada para atender consumidores finais e comerciantes, operando no formato de atacado e varejo. O empreendimento possui 3.560 metros quadrados de área de vendas, oferecendo uma estrutura moderna e preparada para atender à crescente demanda da população local e dos municípios vizinhos.
Entre os diferenciais da loja estão os 20 checkouts, que garantem maior agilidade no atendimento, além de um estacionamento com 166 vagas, proporcionando mais conforto e comodidade aos clientes durante as compras.
Com a inauguração, a empresa chega à 15ª unidade na Bahia, consolidando sua presença no mercado baiano e reforçando os investimentos em cidades do interior. A expansão também contribui para o fortalecimento da economia regional, impulsionando o comércio e ampliando as oportunidades de emprego e renda.
A chegada dos Supermercados BH a Macaúbas amplia a oferta de produtos para consumidores e empreendedores, reunindo em um único espaço opções para compras em grande volume e também para o abastecimento diário das famílias.
A inauguração reforça o avanço da rede no Nordeste e demonstra a aposta da empresa no potencial econômico da Bahia, estado que vem recebendo novos investimentos do setor supermercadista nos últimos anos.
Bahia
TJBA realiza segunda etapa de concurso para juiz substituto
Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza neste domingo (2) a segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto, reunindo 644 candidatos classificados para as provas discursiva e prática. Os exames acontecem em Salvador, na Faculdade Unime Anhanguera e na Uniruy Wyden, sob acompanhamento da comissão organizadora.
Os portões dos locais de prova foram abertos às 6h30, enquanto a prova discursiva teve início às 8h, seguindo o cronograma estabelecido pelo certame. A nova fase é considerada uma das mais importantes do processo seletivo, exigindo dos candidatos conhecimento técnico, capacidade de argumentação jurídica e domínio da legislação.
A Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), Liana Teixeira Dumet, que coordena a comissão organizadora do concurso, acompanha presencialmente a aplicação das provas. Segundo a magistrada, o andamento do exame ocorre dentro da normalidade e reflete o compromisso institucional com o fortalecimento do Poder Judiciário baiano.
“É um compromisso institucional com a melhoria da prestação jurisdicional. A aplicação das provas vem ocorrendo com regularidade. Estamos acompanhando em todos os turnos”, destacou a coordenadora.
O concurso para juiz substituto do TJBA representa um importante passo para o reforço do quadro da magistratura estadual, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento da Justiça baiana e para a maior celeridade na prestação jurisdicional à população.
A expectativa é que as próximas fases do certame sigam o calendário previsto no edital, contemplando as etapas de avaliação de títulos, exames de sanidade física e mental, investigação social e demais procedimentos previstos para a seleção dos futuros magistrados.
Bahia
Pedro Maia defende diálogo entre instituições
Procurador-geral de Justiça destaca cooperação como caminho para enfrentar desafios sociais durante Fórum Estadual de Fundações da Bahia

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, ressaltou nesta sexta-feira (31) a importância da cooperação entre instituições públicas, Estado e sociedade civil para enfrentar desafios sociais e promover soluções coletivas. A declaração foi feita durante a abertura do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, realizado na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Durante o evento, Pedro Maia destacou que o fortalecimento do diálogo institucional é essencial para ampliar a eficiência das políticas públicas e construir iniciativas capazes de atender às demandas da sociedade. Segundo o procurador-geral, a aproximação entre diferentes segmentos pode acelerar a implementação de projetos voltados ao desenvolvimento social.
Em seu pronunciamento, o chefe do Ministério Público da Bahia afirmou que, em muitos casos, “talvez só falte uma conversa” para que instituições, organizações e representantes da sociedade encontrem objetivos em comum e atuem de forma integrada. A declaração reforçou a necessidade de fortalecer os canais de comunicação entre os diversos atores envolvidos na promoção do interesse público.
O 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia reuniu representantes de fundações, organizações da sociedade civil, integrantes do Ministério Público e especialistas para debater temas relacionados à governança, transparência, cooperação institucional e fortalecimento do terceiro setor.
A iniciativa busca incentivar a construção de parcerias estratégicas e ampliar o diálogo entre instituições públicas e privadas, fortalecendo a atuação das fundações e promovendo maior integração entre entidades que desenvolvem projetos sociais no estado.
Ao defender uma atuação colaborativa, Pedro Maia reforçou que a união entre poder público e sociedade civil é um dos principais instrumentos para superar desafios sociais, ampliar o alcance das políticas públicas e gerar benefícios para a população baiana.
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