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Bahia

Bahia investe R$ 34,2 milhões para combater trabalho escravo e apoiar autônomos

Convênio com 57 organizações vai beneficiar até 12 mil pessoas em situação de vulnerabilidade com ações de qualificação, inclusão e geração de renda

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Foto: GOVBA

Em uma iniciativa histórica para promover o trabalho digno na Bahia, o governo estadual anunciou o investimento de R$ 34,2 milhões em projetos sociais voltados à erradicação do trabalho análogo à escravidão, prevenção de violações trabalhistas e apoio direto a trabalhadores informais e autônomos. O convênio, assinado nesta quarta-feira (4), em Salvador, contempla 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas pelo edital 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre).

O recurso será operado pela Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e começará a ser liberado a partir de julho. A linha de crédito integra o programa Bahia do Trabalho Decente, voltado à promoção de emprego, renda e qualificação.

“A gente quer cuidar de quem sofreu com um trabalho indecente, dando suporte psicológico, acompanhando a família e oferecendo oportunidade de reinserção com remuneração digna”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia.

O público-alvo das ações envolve motoristas de aplicativo, ambulantes, cabeleireiros, manicures, pessoas com deficiência, além de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, catadores de recicláveis, mulheres chefes de família, desempregados e povos e comunidades tradicionais. A expectativa é beneficiar até 12 mil pessoas na primeira etapa.

Patrícia Teodolina, presidente da organização Fantástico Mundo Autista (Fama), ressaltou o impacto da iniciativa:
“Vamos usar a fotografia, o design gráfico e as redes sociais como ferramentas de inclusão. As imagens produzidas serão aplicadas em produtos confeccionados por mães de pessoas autistas, ampliando a renda familiar e valorizando a cultura local.”

Os projetos estão distribuídos em nove lotes territoriais, cobrindo regiões como Juazeiro e o Sertão do São Francisco, Eunápolis e Costa do Descobrimento, Feira de Santana e Portal do Sertão, Vitória da Conquista e sudoeste, Barreiras e Bacia do Rio Grande. Cada projeto poderá receber até R$ 600 mil, valor recorde no histórico do Funtrad, que já beneficiou mais de 41 mil pessoas desde 2011.

O secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, reforçou o caráter estruturante da medida:
“É o maior investimento da história do Funtrad. Vamos atuar também na prevenção e na educação para o trabalho decente, com protagonismo das organizações comunitárias e foco nos territórios mais vulneráveis.”

Os recursos do Funtrad são financiados principalmente por indenizações aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho. A ação reforça o compromisso da Bahia com políticas públicas voltadas à justiça social, à dignidade e ao fortalecimento da economia solidária.

Redação Saiba+

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Bahia

Supermercados BH inaugura nova unidade em Macaúb

Loja amplia presença da rede na Bahia com modelo de atacado e varejo e fortalece geração de empregos na região

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A cidade de Macaúbas, no centro-sul da Bahia, passou a contar com uma nova unidade dos Supermercados BH, inaugurada no dia 10 de julho. Localizada no bairro Luiz Eduardo Magalhães, a loja representa mais um passo na estratégia de expansão da rede no estado e eleva para 453 o número de unidades da empresa em todo o Brasil.

A nova unidade foi projetada para atender consumidores finais e comerciantes, operando no formato de atacado e varejo. O empreendimento possui 3.560 metros quadrados de área de vendas, oferecendo uma estrutura moderna e preparada para atender à crescente demanda da população local e dos municípios vizinhos.

Entre os diferenciais da loja estão os 20 checkouts, que garantem maior agilidade no atendimento, além de um estacionamento com 166 vagas, proporcionando mais conforto e comodidade aos clientes durante as compras.

Com a inauguração, a empresa chega à 15ª unidade na Bahia, consolidando sua presença no mercado baiano e reforçando os investimentos em cidades do interior. A expansão também contribui para o fortalecimento da economia regional, impulsionando o comércio e ampliando as oportunidades de emprego e renda.

A chegada dos Supermercados BH a Macaúbas amplia a oferta de produtos para consumidores e empreendedores, reunindo em um único espaço opções para compras em grande volume e também para o abastecimento diário das famílias.

A inauguração reforça o avanço da rede no Nordeste e demonstra a aposta da empresa no potencial econômico da Bahia, estado que vem recebendo novos investimentos do setor supermercadista nos últimos anos.

Redação Saiba+

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Bahia

TJBA realiza segunda etapa de concurso para juiz substituto

Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza neste domingo (2) a segunda etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto, reunindo 644 candidatos classificados para as provas discursiva e prática. Os exames acontecem em Salvador, na Faculdade Unime Anhanguera e na Uniruy Wyden, sob acompanhamento da comissão organizadora.

Os portões dos locais de prova foram abertos às 6h30, enquanto a prova discursiva teve início às 8h, seguindo o cronograma estabelecido pelo certame. A nova fase é considerada uma das mais importantes do processo seletivo, exigindo dos candidatos conhecimento técnico, capacidade de argumentação jurídica e domínio da legislação.

A Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), Liana Teixeira Dumet, que coordena a comissão organizadora do concurso, acompanha presencialmente a aplicação das provas. Segundo a magistrada, o andamento do exame ocorre dentro da normalidade e reflete o compromisso institucional com o fortalecimento do Poder Judiciário baiano.

“É um compromisso institucional com a melhoria da prestação jurisdicional. A aplicação das provas vem ocorrendo com regularidade. Estamos acompanhando em todos os turnos”, destacou a coordenadora.

O concurso para juiz substituto do TJBA representa um importante passo para o reforço do quadro da magistratura estadual, contribuindo para a ampliação da capacidade de atendimento da Justiça baiana e para a maior celeridade na prestação jurisdicional à população.

A expectativa é que as próximas fases do certame sigam o calendário previsto no edital, contemplando as etapas de avaliação de títulos, exames de sanidade física e mental, investigação social e demais procedimentos previstos para a seleção dos futuros magistrados.

Redação Saiba+

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Bahia

Pedro Maia defende diálogo entre instituições

Procurador-geral de Justiça destaca cooperação como caminho para enfrentar desafios sociais durante Fórum Estadual de Fundações da Bahia

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O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, ressaltou nesta sexta-feira (31) a importância da cooperação entre instituições públicas, Estado e sociedade civil para enfrentar desafios sociais e promover soluções coletivas. A declaração foi feita durante a abertura do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, realizado na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Durante o evento, Pedro Maia destacou que o fortalecimento do diálogo institucional é essencial para ampliar a eficiência das políticas públicas e construir iniciativas capazes de atender às demandas da sociedade. Segundo o procurador-geral, a aproximação entre diferentes segmentos pode acelerar a implementação de projetos voltados ao desenvolvimento social.

Em seu pronunciamento, o chefe do Ministério Público da Bahia afirmou que, em muitos casos, “talvez só falte uma conversa” para que instituições, organizações e representantes da sociedade encontrem objetivos em comum e atuem de forma integrada. A declaração reforçou a necessidade de fortalecer os canais de comunicação entre os diversos atores envolvidos na promoção do interesse público.

O 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia reuniu representantes de fundações, organizações da sociedade civil, integrantes do Ministério Público e especialistas para debater temas relacionados à governança, transparência, cooperação institucional e fortalecimento do terceiro setor.

A iniciativa busca incentivar a construção de parcerias estratégicas e ampliar o diálogo entre instituições públicas e privadas, fortalecendo a atuação das fundações e promovendo maior integração entre entidades que desenvolvem projetos sociais no estado.

Ao defender uma atuação colaborativa, Pedro Maia reforçou que a união entre poder público e sociedade civil é um dos principais instrumentos para superar desafios sociais, ampliar o alcance das políticas públicas e gerar benefícios para a população baiana.

Redação Saiba+

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